Guayabera Mineira: Mineração e Dependência

MORTE DAS CASAS DE OURO PRETO

2011-12-02T06:34:00.003-08:00

Morte das casas de Ouro Preto

Carlos Drummond de Andrade

Sobre o tempo, sobre a taipa,
a chuva escorre. As paredes
que viram morrer os homens,
que viram fugir o ouro,
que viram finar-se o reino,
que viram, reviram, viram,
já não vêem. Também morrem.

Assim plantadas no outeiro,
menos rudes que orgulhosas
na sua pobreza branca,
azul e rosa e zarcão,
ai, pareciam eternas!
Não eram. E cai a chuva
sobre rótula e portão.

Vai-se a rótula crivando
como a renda consumida
de um vestido funerário.
E ruindo se vai a porta.
Só a chuva monorrítmica
sobre a noite, sobre a história
goteja. Morrem as casas.

Morrem, severas. É tempo
de fatigar-se a matéria
por muito servir ao homem,
e de o barro dissolver-se.
Nem parecia, na serra,
que as coisas sempre cambiam
de si, em si. Hoje vão-se.

O chão começa a chamar
as formas estruturadas
faz tanto tempo. Convoca-as
a serem terra outra vez.
Que se incorporem as árvores
hoje vigas! Volte o pó
a ser pó pelas estradas!

A chuva desce, às canadas.
Como chove, como pinga
no país das remembranças!
Como bate, como fere,
como traspassa a medula,
como punge, como lanha
o fino dardo da chuva
mineira, sobre as colinas!
Minhas casas fustigadas,
minhas paredes zurzidas,
minhas esteiras de forro,
meus cachorros de beiral,
meus paços de telha-vã
estão úmidos e humildes.

Lá vão, enxurrada abaixo
as velhas casas honradas
em que se amou e pariu,
em que se guardou moeda
e no frio se bebeu.
Vão no vento, na caliça,
no morcego, vão na geada,

enquanto se espalham outras
em polvorentas partículas,
sem as vermos fenecer.
Ai, como morrem as casas!
Como se deixam morrer!
E descascadas e secas,
ei-las sumindo-se no ar.

Sobre a cidade concentro
o olhar experimentado,
esse agudo olhar afiado
de quem é douto no assunto.
(Quantos perdi me ensinaram.)
Vejo a coisa pegajosa,
vai circunvoando na calma.

Não basta ver morte de homem
para conhecê-la bem.
Mil outras brotam em nós,
à nossa roda, no chão.
A morte baixou dos ermos,
gavião molhado. Seu bico
vai lavrando o paredão

e dissolvendo a cidade.
Sobre a ponte, sobre a pedra,
sobre a cambraia de Nize,
uma colcha de neblina
(já não é a chuva forte)
me conta por que mistério
o amor se banha na morte.

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA

2011-12-02T06:34:00.001-08:00

São palavras no chão
E memórias nos autos.
As casas inda restam,
Os amores, mais não.
E restam poucas roupas,
Sobrepeliz de pároco
E vara de um juiz,
Anjos, púrpuras, ecos
Macia flor de olvido,
Sem aroma governas
O tempo ingovernável.
Muitos pranteiam. Só.
Toda a história é remorso.

OS BENS E O SANGUE

2011-12-02T06:04:00.001-08:00

Carlos Drummond de AndradeOs urubus do telhado:E virá a companhia inglesa e por sua vez comprará tudoe por sua vez perderá tudo e tudo volverá a nadae secado o ouro escorrerá ferro,e secos morros de ferro taparão0 o vale sinistroonde não mais haverá privilégios,e se irão os últimos escravos,e virão os primeiros camaradas;e a besta belisa renderá os arrogantes corcéis da monarquia,e a vaca belisa dará leite no curral vazio para o menino doentio,e o menino crescerá sombrio,e os antepassados no cemitério se rirão,se rirão porque os mortos não choram.

O DESENVOLVIMENTO FRUSTRADO

2011-11-23T14:32:00.001-08:00

Lançado no dia 18 de outubro, o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) recebeu amplo destaque nos meios de comunicação de Minas Gerais. O IMRS é uma avaliação na qual são submetidos os municípios mineiros segundo a qualidade e quantidade de suas políticas públicas. Em matéria do dia 19/10/11, o Estado de Minas mostra o ranking dos municípios mineiros na pesquisa dando ênfase para o fato de que, dos 10 municípios melhores colocados no ranking, 8 têm na mineração uma de suas principais atividades econômicas, o que supostamente mostra “uma rota de riquezas minerais que fortalece economias e garante bem-estar para quem por ali escolher viver” . Por outro lado, os 10 piores são municípios do Vale do Jequitinhonha. A pesquisa foi realizada tendo como base 500 indicadores (dimensão grandiosa que não dá automaticamente validade à pesquisa) em 10 segmentos, como saúde, segurança, cultura, etc. Poderia muito bem entrar numa discussão sobre os métodos da pesquisa que levam em conta essa miríade de indicadores que num pequeno erro podem desvirtuar o resto da pesquisa, mas partirei do pressuposto que sim, a mineração garante maiores receitas para investimentos públicos por parte do município. A primeira coisa que podemos dizer é que essa constatação acima é óbvia. Ora, se temos uma atividade econômica com grande produção de capital, e existem formas de arrecadação pública sobre essa atividade, consequentemente, ela incidirá positivamente no caixa das prefeituras locais, o que por sua vez garante um espaço maior de ação para políticas que vão atender melhor as necessidade e demandas da população local. Mas a reflexão não deve se deter aí, pois o que realmente importa nesse quadro quantitativo é a interpretação que fazemos dele, e sem essa reflexão mais profunda podemos nos enganar, a pesquisa pode ser mal utilizada. Então é importante entender que a mineração produz grandes divisas. É só analisar os lucros das mineradoras – por exemplo, a Vale lucrou em 2010 R$ 30,1 bilhões. Porém, é esse o perigo do raciocínio automático, que simplesmente legitima a atividade mineradora pela grandeza da riqueza criada. Tendo em vista os lucros bilionários, a região torna-se dependente da mineração numa espécie de ciclo vicioso que tem data marcada para acabar, isso é, quando findarem as minas. Já aconteceu e vem acontecendo em várias regiões de Minas Gerais. Mas pra além dessa dependência, temos que ter em mente a potencialidade não-atingida pela mineração, uma espécie de potencialidade frustrada, ou, como prefiro chamar, desenvolvimento frustrado. Sim, porque a mineração pode servir de trampolim para atingirmos outros tipos de atividades com menores prejuízos socioambientais e com benefícios sociais e econômicos muito maiores. O fato é que a mineração cria pouquíssimos empregos diretos – que são em sua maioria de mão de obra altamente especializada -, que mesmo com o efeito multiplicador - empregos indiretos - têm número inferior se comparado ao de outras atividades econômicas. Ainda, podemos listar uma série de prejuízos causados pela mineração que não são considerados no IMRS 2011, o que invalida a afirmação ideológica de que se trata de “uma rota de riquezas minerais que fortalece economias e garante bem-estar para quem por ali escolher viver”: a contaminação, destruição e assoreamento de rios e reservatórios de água; as renúncias fiscais na água, energia e no imposto de circulação de mercadorias; os gastos com a criação e manutenção de infra-estrutura de transportes (tanto em estradas como em minério-dutos e ferrovias); a construção e manutenção de represas de rejeitos; destruição de formas de produção tradicionais; a sobrecarga do sistema de saúde local; o aumento da violência urbana; os gastos com o crescimento populacional repentino; a instabilidade nos preços do minério de ferro no mercado internacional; a concentração de renda e a desigualdade social; a renúncia ao incentivo de outras atividades econômicas que poderiam significar um desenvolvimento real da região; os constantes “acidentes” de trabalho; a superexploração do trabalho (com efeitos drakonianos como a silicose); a limitada oferta de postos de trabalho. Isso tudo justifica o incentivo a outros tipos de atividades econômicas. O aumento do Cfem – que não é um imposto, e sim uma compensação ao município pelos danos causados pela mineração - é fundamental para arrecadação de fundos. Essa compensação é por demais reduzida. No caso do minério de ferro, são 2% descontados no lucro líquido das mineradoras. No Canadá e Austrália, países “vivem” de mineração, o royaltie chega a 18% do lucro bruto. Em conluio com as mineradoras, Aécio Neves lançou um vergonhoso projeto com apenas 5% descontados do lucro líquido, uma hábil manobra política tendo em vista a perspectiva ainda maior de alta no royaltie do minério causado pelos paralelos debates do royaltie do petróleo. Junto a isso, devem haver mecanismos legais de incentivo a mais avançadas formas de produção, com um planejamento de médio e longo prazo. O perigo dessa pesquisa está no tipo de interpretação que realizamos ao lê-la. Como qualquer pesquisa quantitativa, o que importa é a interpretação dos números. Por isso, essa pesquisa pode ser mal manuseada e servir de legitimadora para a manutenção da mineração. Mas também podemos entendê-la como mera constatação do óbvio, o crescimento dos recursos das prefeituras podem influenciar na melhoria das políticas públicas. Porém, ainda é pouco, muito pouco perto da potencialidade da renda criada. Quase tudo fica para as mineradoras, e para população local restam algumas migalhas da gigantesca acumulação de capital dessa atividade. O que essa pesquisa não mostra é o nosso desenvolvimento frustrado.

CONFISSÕES DE UM VÂNDALO, VAGABUNDO E MACONHEIRO

2011-11-08T16:26:00.000-08:00

Gostaria de fazer aqui um rápido relato. Primeiro quero dizer que sou um desses "vagabundos", "maconheiros" e "vândalos" que tanto andam falando por aí nos jornais. Na verdade, nunca fui de fumar maconha, mas quando me chamavam de maconheiro - e foram muitas vezes- não me importava, de certa forma até me orgulhava por ver que meus interlocutores eram os mesmos que defendiam, por exemplo, a pena capital. Cabeludo, barbudo, jovem, era assim. O "vagabundo" vai provavelmente pela natureza de meu trabalho que é profundamente intelectual e reflexivo, algo que até me deixa incomodado algumas vezes. Assim é no último país a acabar com a escravidão. Sou sociólogo, futura profissão de inúmeros manifestantes que ocuparam a reitoria da USP recentemente, sei eu. "Vândalo"? Talvez. Não foram poucas as confusões, brigas, bebedeiras em que me envolvi. Mas lembro-me de algum grande escritor que disse: a grandeza do homem não está na falta de vícios, mas sim na autoria de grandes obras Humanas. E sei que como eu são vários dos manifestantes da USP. Deixando ainda mais claro: sim, me identifico com eles, e por isso acho que posso falar algo em defesa deles.
Os manifestantes, pelo o que li, são em geral de cursos da área de humanas, como Geografia, Letras, História, Ciência Política e por aí vai. E aqui também posso dizer algo, afinal conheço várias pessoas com essa formação.
Até mesmo participei de várias mobilizações estudantis, incluindo uma ocupação da Casa do Estudante da UEL e uma quase ocupação da reitoria da mesma universidade. Se me arrependo? Muito pelo contrário, vejo que aqueles anos foram fundamentais para minha formação política e até mesmo para atingir as algumas das tão importantes reivindicações estudantis.
Mas quero dizer algo mais. Sou também a mesma pessoa que ministrou aulas de Sociologia em escolas públicas, lá quando ganhava R$ 600,00 por mês. Sou a mesma pessoa que trabalhou no Bolsa-Família e em vários projetos sociais. Sou o mesmo que pauta a própria vida para que a Mineração torne-se uma forma de desenvolvimento real e genuíno para minha gente. Sou o mesmo que já recebeu ameaças por achar que as pessoas devem ser tratadas de forma igual. Penso e luto para que a gente que você tanto insiste em ignorar possa um dia gozar dos benefícios para o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas.
Mas não quero ser ególatra e citar apenas o meu caso. Quero lembrar as centenas de amigos meus que tanto contribuem pra que as coisas mudem pra melhor. Quero citar um amigo em especial. Na minha visão (e sei eu, a real) ele era sambista, anarquista, cientista social, negro, altruísta, um ser humano completo. Bem, ele morreu voltando do trabalho. Sabe onde ele trabalhava? Num abrigo para mendigos. Sabe como ele voltava do trabalho? De bicicleta, e assim foi levado por uma enxurrada. Ele mesmo que provavelmente seria taxado de “vagabundo”, “maconheiro” e “vândalo”.
E existem muitos outros mais como ele atuando no cotidiano de nosso país, grandes heróis de pequenos lugares que realmente fazem algo extremamente importante. A grande maioria, sei eu, em trabalhos extremamente extenuantes e pouco atraentes financeiramente. Se existem utopias é exatamente por causa de pessoas assim. Por isso não tolero a entonação de suas acusações contra nós. Traduzindo, a mídia pode estar manipulando o ocorrido, porém essa manipulação encontra respaldo no conservadorismo da maioria.
Trata-se de mais um preconceito construído historicamente contra grupos identificados com a esquerda, algo muito recorrente durante a Guerra Fria e a Ditadura Militar. Aqui está o grotão do conservadorismo! Desnaturalizemos essa tolice!

A USP, A CLASSE MÉDIA E A MÍDIA

2011-11-08T12:27:00.001-08:00

O fato é que periodicamente a grande mídia pauta o debate nacional em discussões tontas e improdutivas, com abordagens que prejudicam ainda mais o já-frágil assunto, se aproveitando dos grotões conservadores da classe média. O último havia sido o papo do SUS pro Lula e o regozijo calado com a sua doença.

Os alunos da Usp não se revoltaram simplesmente pela presença da PM, e sim pela prisão de alguns alunos por posse de maconha. No caso, podemos sugerir outra discussão: a legalização das drogas (ou de algumas delas), que me parece ser a discussão levantada por muitos dos integrantes do movimento.

Além do que, é minimamente razoável reconhecer os problemas históricos entre militares e estudantes, e ver que existem um milhão de outras formas de garantir segurança num campus sem necessidade de uma PM.

Os estudantes são historicamente um dos setores mais progressistas do país e, sinceramente, não vejo necessidade de criticá-los com essa raiva e ressentimento sem qualquer propósito. Conquistaram direitos que todos nós aproveitamos hoje em dia.

Quem sabe a grande mídia faz isso para manter a manipulação do pensamento coletivo, ou apenas por ser garantia de gerar algum lucro com o conservadorismo das classes médias nativas. Só o fato de haver um foco do país inteiro nesse debate já é, por si só, uma estupidez completa.

A pergunta é: pra quê criticar a ocupação da reitoria por alguns alunos? Essas discussões são uma crítica contida contra a esquerda, afastando o "perigo" vermelho, mesmo que se digam despolitizadas. Existem pelo menos uns 10 mil assuntos muito mais importantes os quais o conservadorismo de classe média e a grande mídia não deixam brotar.

AS CHAGAS DO SUBDESENVOLVIMENTO: O ORNITORRINCO

2011-07-19T13:07:00.000-07:00

De tempos em tempos ressurge das cinzas um debate influenciado pelo evolucionismo. Muitos advogam que nos dias de hoje - assim como já o fizeram no passado - a tese de que o Brasil é uma potência mundial, que devido a uma série de fatores somos um “global player”. Eu não sei muito bem o que essa obtusa expressão significa, mas utilizando o meu surrado inglês, diria que o Brasil é um “peripherical player”, pra não dizer “subordinated player”. Como sabemos, durante o século XX, o Brasil passou de uma economia monoprodutora de café, com uma população fundamentalmente rural, para uma economia com variabilidade maior de atividades, passando pela industrialização. Esse processo atingiu seu auge nos anos 60s. O fato é que, já há algum tempo, o Brasil não se encaixa mais no perfil clássico de país subdesenvolvido, isso é, país monoprodutor de matéria-prima e com inserção periférica na economia mundial, pois conta com um robusto parque industrial além de ter certa importância dentro das decisões políticas mundiais. Porém, ao mesmo tempo em que já não é um país subdesenvolvido, também não o podemos classificá-lo como desenvolvido. Como disse Roberto Schwartz, a condição do Brasil se define pelo o que ela não é, isso é, nem sub e muito menos desenvolvido.

deixou de ser subdesenvolvido, pois as brechas propiciadas pela Segunda Revolução Industrial, que faziam supôr possíveis os indispensáveis avanços recuperadores, se fecharam. Nem por isso ele é capaz de passar para o novo regime de acumulação e não diminuem as desigualdades sociais.

Chico de Oliveira diz que nos aproximamos do ornitorrinco, um ser estranho aos padrões existentes, disforme e enigmático. Dentro dessa situação alheia ao binômio clássico (desenvolvimento x subdesenvolvimento) o fundamental é que se mantenha a acumulação de capital e a aprofunde ainda mais, não importando seus efeitos sociais. E é esse o grande problema, mesmo que tenha uma economia robusta e, de certa forma, vibrante, mantém as características sociais funestas do subdesenvolvimento. A concentração de renda se dá em níveis nunca antes vistos, relegando a maioria da população à miséria, e mais que isso, tendo a farta oferta de mão de obra como condição sine qua non para acumulação e reprodução do capital, mesmo que isso implique em altas taxas de desemprego, informalidade, pobreza, violência, etc. Assim, o subdesenvolvimento é ainda uma chaga aberta no Brasil.

O importante é notarmos que a condição de semiperiferia pode nos enganar. E parece ser o que vem acontecendo. O pior é que esse engano tende a aprofundar ainda mais nossa condição de dependência frente aos mandos e desmandos da economia mundial, aumentando a vulnerabilidade externa de nossa economia, novamente lembrando que tudo isso se faz em nome de uma maior acumulação de capital encampada pelas elites exportadoras de commodities e, principalmente, pelo capital financeiro nacional e internacional. A relevância do Brasil no mercado mundial é relativa. O economista Reinaldo Gonçalves nos mostra que:

O Brasil não é um fornecedor de poupança externa, nossa moeda não existe no cenário internacional e, como disse, nosso passivo externo é altamente elevado. Tudo isso demonstra que o País não tem peso no sistema monetário, nem financeiro.

E ainda que:

Quando começou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Quando terminou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Portanto, estagnou na competição global.

A cilada de longo prazo parece estar dada pelas condições de retração da indústria: a forte valorização do real frente ao dólar, o que incentiva as importações em detrimento da indústria nacional; uma agenda econômica travada, com o discurso de que seria o forte aquecimento da economia brasileira o causador do aumento da inflação, o que justifica a retração dos investimentos públicos. É exemplar o estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, de junho, sobre a indústria em Minas Gerais, mostrando que a “os fatores contribuintes para a desaceleração do crescimento em Minas Gerais são os mesmos apontados no plano nacional: a retirada dos estímulos fiscais para o fortalecimento da demanda agregada ao longo do segundo semestre do ano passado; as medidas de restrição ao crédito bancário dos últimos meses de 2010; a contínua elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central; e o arrefecimento do ânimo de formação de capital das empresas após o surto de investimento privado observado durante o segundo semestre de 2009 e o primeiro semestre de 2010”.

Em texto publicado aqui no blog, Maria Lucia Fattorelli mostra que o que ocorre é a inflação de preços, “provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários”, resultado em grande parte da especulação dos preços no mercado financeiro (o que evidencia nossa vulnerabilidade externa), e não pelo aumento desenfreado da demanda, que vem crescentemente sendo atendida por produtos importados. A constante alta da taxa de juros Selic se mostra no horizonte insustentável pelo crescimento exponencial da dívida pública. Hoje quase metade dos recursos da União são drenados para o pagamento dos juros da dívida que só aumentam, recursos que em um “global player” seriam direcionados para a educação (que teve 2,89% do orçamento da União este ano), saúde (3,91%), investimento em infra-estrutura, etc. A alta taxa de juros desincentiva investimentos a longo prazo, o que é fundamental num país com pretensões de potência mundial. Para muitos estudiosos do tema, o “tombo” da economia brasileira virá com a futura freada do consumo de matérias-primas do mercado chinês, o que derrubará o preço das commodities. Os atuais cortes de investimentos públicos (R$ 50 bilhões) mostram que a prioridade é pagamento dos juros da dívida por meio de um cada vez mais forçado superávit primário na balança comercial. O que nota-se numa correlação de forças sociais é a hegemonia financeira, tendo em vista a gigantesca transferência de recursos públicos para o capital financeiro internacional e nacional por meio dos títulos da dívida pública. Mais do que nunca, vivemos na República do Capital Financeiro, o ornitorrinco só organizou novas formas de acumulação que chegam a níveis nunca atingidos antes:

Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos “enxugando” o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares (Fattorelli).

Em outras palavras, somos governados por banqueiros que drenam os recursos do Estado para seus bolsos, recursos conseguidos principalmente por meio dos impostos dos mais pobres do país, já que nossa carga tributária é altamente regressiva taxando fortemente o consumo ao invés da propriedade, isso é, o imposto que o pobre paga ao comprar 1 kg de arroz é o mesmo que paga o rico, mas a fatia de seu orçamento taxado é muito maior frente ao orçamento dos mais ricos. É esse o desenho da espoliação funesta que acontece em nosso país.

Podemos também dizer que o Brasil está longe de se tornar uma potência mundial ao analisarmos seus esparsos investimentos em Ciência e Tecnologia, mantendo a sua dependência por avanços nessa área vindos dos países centrais do capitalismo. Estamos envoltos numa espécia de neo-atraso, que assume novas características, diferentes em alguns aspectos do subdesenvolvimento clássico, mas que mantém o principal: a concentração da renda, o aumento das desigualdades e a superexploração do trabalho. Pra finalizar gostaria de destacar que não existe uma estrada rumo ao desenvolvimento, e caso exista, é um “desenvolvimento das forças produtivas” que “desgraça uma parte da humanidade, em lugar de salvá-la; o subdesenvolvimento deixa de existir, não assim suas calamidades” (Schwartz). Poderíamos pensar, nesse sentido, como André Gunder Frank, em um ”desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Precisamos buscar novas alternativas, do contrário, chegamos a um “beco sem saída” rostowniano*.

* Walt Whitman Rostow- economista do começo do século XX que defendeu a plausibilidade de um caminho linear entre sub e desenvolvimento.

ANÁLISE DAS ENTREVISTAS COM EX-TRABALHADORES DA MMV

2011-07-19T08:52:00.001-07:00

Saídas e Bandeiras

Milton Nascimento e Fernando Brant

O que vocês diriam dessa coisa que não dá mais pé?
O que vocês fariam pra sair dessa maré?
O que era sonho virou terra
quem vai ser o primeiro a me responder?

O que vocês diriam dessa coisa que não dá mais pé?
O que vocês fariam pra sair dessa maré?
O que era pedra virou terra
quem vai ser o segundo a me responder?

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS AOS ALUNOS DO DOM CIRILO DE PAULA!

Exporei aqui a interpretação qualitativa de diferentes discursos sobre a atividade mineira-exportadora, tendo o município de Raposos como espaço geográfico de análise. Neste contexto, analisei três diferentes discursos sobre a mineração, divididos em duas partes:
A primeira parte é a análise do discurso dos ex-trabalhadores da MMV (antiga Mineração Morro Velho e atual Anglo Gold Ashanti), residentes de Raposos. A fonte destes discursos é um trabalho que os alunos da escola Dom Cirilo de Paula Freitas fizeram como parte da disciplina curricular de Sociologia, ministrada por mim no ano de 2009. Os alunos entrevistaram ex-trabalhadores da MMV vitimados pela doença silicose.
Para análise das entrevistas me ajudou muito o excelente trabalho de MINAYO (2004). Nele a autora estuda os efeitos da privatização da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) na subjetividade operária, entrevistando variados grupos. Tomei emprestado alguns procedimentos básicos para análise de entrevista usados pela autora, que são dois: “incidência de ênfase em determinados aspectos da realidade, apreendida na ordenação das informações de campo; e confronto do material empírico com as teorias existente sobre os assuntos classificados” (p.74).
As entrevistas foram registradas por meio da escrita e por gravação de vídeo. A escolha dos alunos tinha como único condicionante que fossem ex-trabalhadores da MMV os entrevistados. A silicose surge como denominador comum nesse contexto, visto a dificuldade de encontrar ex-trabalhadores que não houvessem contraído a doença. Foram oito perguntas compostas por mim e mais oito perguntas criadas pelos alunos.
Ao longo das exposições dos trabalhos dos alunos, notei que muitos deles não conheciam a doença antes das entrevistas, mesmo que vários de seus familiares tivessem a silicose. Após isso, muitos deles começaram a atentar aos problemas de sua própria região e classe social.
Há de se observar que a classe operária constitui um universo cultural próprio que se distingue das outras classes. Partimos do mesmo princípio que MINAYO (2004, p. 67) de que “a posição diferencial de classes dentro da sociedade lhes confere uma forma de agir, pensar e se expressar também diferenciada”. Os operários da mineração têm considerações próprias sobre os efeitos da mineração, sendo eles os que sofrem estas consequências mais diretamente.
Enumerarei quatro aspectos que surgiram na maioria das entrevistas- alguns em todas:
O primeiro aspecto que chama atenção, principalmente porque todos os entrevistados seguiram a mesma direção, é quando perguntados sobre quem eles pensam ter sido o maior beneficiado com as riquezas produzidas na mineração. As respostas são: “a mineradora”, “os donos” ou “sem dúvidas os donos”, “a empresa”, “a Morro Velho”, “o governo e a empresa”, “os acionistas”. Destaca-se a pura ausência de respostas que levasse-nos a crer que os grandes beneficiados fossem os próprios trabalhadores ou a população de Raposos. Isso revela a consciência que tem os trabalhadores frente ao processo exploratório. Isso se deve, provavelmente, ao fato de que os malefícios da mineração se tornaram evidentes com a doença silicose, ou, ainda, pela forte atuação do sindicato da categoria. “Moscou” ou “cidade vermelha” são alguns dos apelidos de Raposos e Nova Lima por causa da atuação histórica dos sindicatos dos trabalhadores da mineração (para maiores detalhes vide GROSSI, 1981). A constatação, em todas as entrevistas, de que os grandes beneficiados são a Mineradora, os acionistas e o Governo, não chega a ameaçar essencialmente a hegemonia mineradora, já que, na maioria das vezes, essa consciência não se traduz em emancipação dos trabalhadores. A razão disso pode ser os aspectos terceiro e quarto que levantarei.
O segundo aspecto, que quero ressaltar, é sobre a continuação da atividade mineira-exportadora. Quando perguntados se ela deve ou não continuar, a resposta uníssona é que sim, deve continuar. As razões para isso são que: a mineração trouxe um suposto desenvolvimento para a cidade; os avanços tecnológicos diminuíram os riscos do trabalho minerador; e que, principalmente, diminui o desemprego. Realmente, com a revolução tecnológica, o trabalho na mineração mudou bastante. Se antes a principal forma de minerar era através do “muque”, do trabalho manual, hoje essa função é exercida principalmente por máquinas. No entanto, os avanços tecnológicos diminuem a oferta de empregos. Novamente, podemos notar a ação do discurso desenvolvimentista, fundamental para a manter a ordem hegemônica.
O terceiro aspecto se mistura ao segundo. É a constatação da evolução tecnológica ao longo da segunda metade do século XX. Para eles, o advento tecnológico resulta na diminuição dos riscos associados ao trabalho minerador. Ainda para os entrevistados, a queda do risco para os operários deve-se, também, à forte atuação sindical na exigência de melhoria das condições de trabalho. Esses dois fatores fizeram com que a taxa de acidentes caísse sensivelmente, o que justificaria a permanência da atividade mineira-exportadora.
O quarto aspecto diz respeito à razão para terem trabalhado com mineração. A grande maioria declarou ter aceito o emprego por falta de opções. Em geral, quando perguntados sobre que conselhos dariam aos jovens trabalhadores que podem entrar na mineração, disseram que é melhor para quem “tiver estudo” evitar o emprego na mineração. Pois, ainda que com os avanços tecnológicos, o risco de acidentes é demasiado alto. A falta de empregos e a miséria evidente das regiões mineradoras facilita o estabelecimento da hegemonia mineradora. O emprego como operário da mineração, por pior que sejam suas condições, acaba sendo a única forma de saciar as necessidades do trabalhador e de sua família.
Por fim, é interessante destacar a frase de Nélson Miguel dos Santos sobre os processos decisórios na região: “a gente, como operário, não tinha muita influência”.

O TEMPO

2011-07-07T12:26:00.000-07:00

Continuo brigando com o tempo. Preciso me entender com ele, me deixa ressabiado demais, durmo e acordo com suas maquinações. Essas malditas borboletas que não saem do estômago. Deixo-os com esse magistral trecho de texto sobre o tempo.

"Como se torna difícil a vida quando chega a hora das perdas inexoráveis. Afinal, ela nada mais é do que se espera dela, ou seja, o fatalismo do destino, o crescer e o decrescer,o nascer e o morrer. É uma história antiga, repetitiva. Dentro dessa perspectiva , entretanto, a nossa miserável condição humana acaba por se engrandecer com a experiência do convívio daqueles que souberam como atravessar eretos essa penosa e enigmática trajetória". Carlos A. de Barros Santos

http://massote.pro.br/2011/04/esse-que-se-foi-carlos-a-de-barros-santos/

O maior trem do mundo

2011-06-30T13:28:00.000-07:00

Carlos Drummond de Andrade

O maior trem do mundo
Leva minha terra
para Alemanha
leva a minha terra
para o Canadá
leva a minha terra
para o Japão.

O maior trem do mundo puxado por cinco locomotivas à óleo diesel
engatadas geminadas desembestadas
leva o meu tempo, minha infância, minha vida
triturada em 163 vagões de minério e destruição.
O maior trem do mundo
transporta a coisa mínima do mundo
meu coração itabirano.

Lá vai o maior trem do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei, não voltará
Pois nem terra, nem coração existem mais.

EL CAMINO DEL ORO *

2011-06-30T13:26:00.000-07:00

Pablo Neruda

Entrad, señor, comprad patria y terreno,
habitaciones, bendiciones, ostras,
todo se vende aquí donde llegasteis.
No hay torre que no caiga en vuestra pólvora,
no hay red que no reserve su tesoro.
Como somos tan “libres” como el viento,
podéis comprar el viento, la cascada,
y en la desarrollada celulosa
ordenar las impuras opiniones,
o recoger amor sin albedrío,
destronado en el lino mercenario.

El oro se cambió de ropa usando
formas de trapo, de papel raído,
fríos hilos de lámina invisible, cinturones de dedos enroscados.

A la doncella en su nuevo castillo
llevó el padre de abierta dentadura
el plato de billetes
que devoró la bella disputándolo
en el suelo a golpes de sonrisa.
Al obispo subió la investidura
de los siglos del oro, abrió la puerta
de los jueces, mantuvo las alfombras,
hizo temblar la noche en los burdeles,
corrió con los cabellos en el viento.

(Yo he vivido la edad en que reinaba.
He visto consumida la podredumbre,
pirámides de estiércol abrumadas
por el honor: llevados y traídos
césares de la lluvia purulenta,
convencidos del peso que ponían
en las balanzas, rígidos
muñecos de la muerte, calcinados
por su ceniza dura y devorante.)

* Poema extraído de "Canto General", obra publicada em 1950. Este é considerado pelo próprio poeta, em sua autobiografia ("Confieso que he vivido"), como seu livro mais importante.

A INFLAÇÃO E A DÍVIDA PÚBLICA

2011-06-15T07:57:00.000-07:00

De Le Monde Diplomatique- por Maria Lúcia Fatorelli

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social. Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um “Regime de Metas de Inflação”.
Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de “metas de inflação” como diretriz para fixação do regime de política monetária.
Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas “operações de mercado aberto”, por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.
Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:
1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.
2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.
É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.

Selic não controla a inflação
A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.
Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.

No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.1 Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados nãosão reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.
Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.

O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.
Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.

Da forma como está regulamentado o “Regime de Metas de Inflação”, toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.
O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de “juros sobre juros”, o que configura “anatocismo”, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.

Como são definidas as taxas de juros
A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.
O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a “analistas independentes”, em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.
A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.
O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.
Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer “ajuste fiscal”, a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto
Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.
A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.
O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.

Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo “Regime de Metas de Inflação” como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.2
Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira. Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.

Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.
Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos “enxugando” o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.
Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.
Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.
Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.
1 Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.
2 A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

O CAÇADOR E A LUA

2011-06-09T10:24:00.002-07:00

A conheci num outono de ventania, por entre cores marrons e flores velhas. Foi lá, meu senhor, naquela montanha. Foi numa juvenil tarde em que nossos rostos se tocaram. Com a companhia dos sabiás e das lavras de ouro.
Em alguma esquina do tempo ela ainda está, a minha espera, me observando com o olhar sereno dos justos. Venho num lento voltar, as rugas desenrugam na pele macia, os cabelos são longos e queimados, estão soltos refletindo a luz do sol, estalando em centenas de fogueiras. Éramos espirituosos, empoeirados na pele, limpos no coração. Nada temíamos nas manhãs azuis minerais, dentro de sonhos revolucionários. Nossas botas viajantes conheceram os rincões dessa terra, meu senhor. Fomos lá donde o vento faz a curva. Dentro daquela casa de madeira ainda estamos deitados em lençóis brancos, sob as carícias da brisa. Se o amor pudesse ser visto haveria um furacão naquela colina. De alguma forma, ainda estamos refletidos na lua.

Hoje, a procuro em becos sem saída, nas sombras das montanhas, nos desfiladeiros da alma.
Ela ainda me dói.
O que se passa com os velhos, meu senhor? Por que perdemos a esperança?
Hoje, sou ensaboado na pele, mas sujo na alma, e nada consigo fazer contra os ponteiros do relógio.

DO ZUNIR DO VENTO

2011-05-19T18:55:00.001-07:00

Ouço o vento zunir em meus ouvidos,
recorda-me de um tempo leve,
as janelas estão pra sempre abertas
e a leveza do ar enebria-me.

Não fico na curva do rio,
sigo adiante,
num movimento eterno,
numa melodia mui harmoniosa.

Lembro de todos por um instante.
E por um instante
todos lembram-se de mim,
enxurrada sem cauda.

As fotos ofuscadas
lembram-me de mim mesmo,
enquanto imagens digitalizadas
dizem quem sou.

As memórias vêm e vão,
por formas diferentes.
Vivo o dia que será,
serei o dia que se vem.

Lembro-me do homem
que me chamou de Tádzio.
Vem assim em brevidades,
relampejando a lembrança.

Desmemoria os contornos do passado,
os contornos de minha alma,
da janela aberta
ainda avisto o horizonte belo.

Um curral verde,
homens verdes
de amores montanhosos,
de saberes profundos.

Num tempo amarelo e azul,
nas cores da saudade,
embotado estás meu coração,
morte está meu viver.

O TEATRO DOS VAMPIROS

2011-05-19T16:15:00.000-07:00

Gostaria de começar este texto ressaltando a importância estratégica do objeto de minha crítica. Os meios legais que temos em nosso sistema político representativo – principamente aqueles que fazem valer os interesses populares - não são irrelevantes. Já são favas contadas que precisamos ocupar todos os espaços políticos disponíveis, obstacularizando, assim, a consecução de demandas que prejudiquem os mais pobres. Largar mão de ocupar estes espaços por não representarem uma ampla transformação social não passa de um ato infantil do esquerdismo. Frisado isso, podemos começar a elucubrar sobre as audiências públicas.
Dia 29 de abril, foi realizado uma audiência pública na ALMG organizada pela comissão de direitos humanos, que pretendia tratar do assunto “Mineração e seus impactos sociais”. Por ocasião do casamento de meu amigo Peagá, encontrava-me em Belo Horizonte e pude participar da tal audiência. Simultaneamente vinha sendo realizado o Encontro Mineiro de Movimentos Sociais, incluindo a pressão dos movimentos sociais sobre as várias audiências que vinham sendo realizados durante a semana, inclusive o MST acampou em frente à Assembléia. Ao fundo, ouvia-se o ecoar dos tambores do MST.
Como pesquisador da área da mineração foi de grande proveito o evento. Vários movimentos sociais estavam presentes e mostrou-se o conflito de classes em Minas Gerais. Visto a relativa importância dessa audiência pública, a bancada mineradora tentou impedir a realização da audiência, mas com os esforços do deputado Durval Ângelo pudemos mostrar nossos descontentamentos.
Depois da exposição dos palestrantes abriu-se espaço para a fala do público, sendo uma espécie de canal por meio do qual a população atingida pela atividade mineradora comunica aos seus representantes os seus infortúnios e angústias. Formalmente, é dessa forma que funciona o sistema representativo, delega-se a outrém o poder de decisão política, onde, supostamente, somos representados.
O filósofo alemão, Herbert Marcuse, nomeou como “tolerância repressiva” o processo no qual tolera-se a exposição das demandas dos dominados, no entanto, sem a resolução de seus problemas, isso é, garante-se ao dominado o espaço para expôr suas demandas sem garantia de que sejam atendidas. Falar sobre os problemas é diferente de resolvê-los. E algo parecido se passa nas audiências públicas. À medida que iam surgindo as denúncias, o deputado coordenador da audiência dizia que já havia sido feita uma audiência à respeito, como se a mera exposição do problema fosse suficiente por si só. Desse modo abranda a revolta dos dominados, colaborando com a manutenção da ordem, no caso, mineradora.
Encena-se a democracia, o que, infelizmente, reverbera seus raios teatrais em uma realidade funesta. As denúncias foram novidade até para mim, que há bons tempos lido com o problema da atividade mineradora. Casos de assassinatos (com a contratação de jagunços), pressões, ameaças entoadas contra a população mineira, geralmente pobre, que está à mercê da sanha expansionista das grandes mineradoras que, por sua vez, são motivadas pela alta dos preços das commodities. São denúncias de ameaças de morte em Paracatu, nas comunidades quilombolas em Conceição do Mato Dentro, da Vale em Brumadinho, da utilização de cianureto na exploração aurífera próxima a um reservatório de água de Belo Horizonte, e em Sepetiba foi preciso ser acionado o serviço de proteção às testemunhas.
Esse é um caminho sem volta, precisamos bater de frente com tais interesses minerais (fazendo referência à sua letargia e petrificação no atraso)! Se as classes dominadas não se moverem ninguém mais o fará por elas. As audiências mostram seu caráter tolerante repressivo e devemos nos mover. Os movimentos sociais anti-extrativismo crescem a cada dia na América Latina. O povo mineiro não deve ser um joguete dos lucros bilionários de uma meia dúzia de “homens”. Denunciemos o caráter desse desenvolvimento que podemos chamar de “frustrado”, concentra a renda e relega à miséria milhões. Até quando seremos reféns do minério?

TODOS PARA A ALEMG- 29/05

2011-04-28T12:50:00.000-07:00

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658654/impactos-sociais-da-mineracao-sao-tema-de-debate-publico

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2655735/denuncia-contra-a-vale-em-casa-branca-motiva-audiencia-publica

A sessão na ALEMG começa às 9:00, e não às 14:00 como diz a notícia.

DANÇANDO NO ESCURO

2011-04-19T18:48:00.001-07:00

Dançando com fantasmas,
por entre a noite longa e solitária.
Dançando com recordações,
com momentos irreais da memória.
É o tempo lento
dessas grandes cidades.

Toca o telefone?
Não toca.
o telefone continua mudo,
não manifesta a vontade alheia
de encontrar esse velho compadre
ou o amante ocasional.

Continuo maltratando a mim mesmo
com lembranças felizes.
Tortura consciente.
Só quero esquecer
e fazer a vida passar mais depressa
nessa dura noite de calor.

Um caderno aberto,
uma caneta, a mesa desorganizada,
os cantos escuros da casa
e o vazio em meu peito.
Encontro-me vazio como os domingos insonsos,
vazio de sentimentos.

Minas não é um retrato na parede
mas uma marca indelével em minha pele
aclamada pátria imaginária.
Uma vontade prenhe de vontades,
todas tão inúteis
como essas mal versadas linhas.

AL OTRO LADO DEL RIO

2011-04-10T09:40:00.000-07:00

"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar." Martin Luther King.

Por que não conseguimos agir quando a injustiça nos afronta? Por que permanecemos inertes quando o óbvio revoltante nos estapeia a face? Por que um pequenino passo transformador é tão difícil de ser dado? Essas questões insistem em nos pertubar em nosso dia-a-dia.
Muitas vezes, nos deparamos em nosso cotidiano com situações que exigem a nossa intervenção, mas, mesmo assim, teimamos em nos prostrar diante as inúmeras injustiças. A resignação é o principal obstáculo a vencermos. Estamos acostumados a nos comportar segundo as normas sociais, obedecermos, mantemos o status quo, a ordem social. Geralmente, são situações nas quais podemos fazer algo que inspire ou represente um ato subversivo de uma realidade perversa. Afinal, como bem lembrou Abaporu em um de seus comentários no blog, não existe um momento decisivo no qual a redenção ou o objetivo final é alcançado, são pequenos momentos de um longo processo.
Um claro exemplo de um ato em que a ação humana desafia as normais sociais aparece no filme “Diários de Motocicleta” ( http://www.youtube.com/watch?v=EbrFJ7JiUmQ ), que conta a viagem que Ernesto “Che” Guevara e Alberto Granado pela América do Sul, durante a juventude de Che, mostrando a formação do revolucionário argentino. Cito esse exemplo não por querer exaltar o mito del Che, mas por ser o primeiro que me vem a cabeça, até porque é difícil presenciar algo inspirador em nosso cotidiano, por isso recorro ao mítico herói. Uma parte do filme fala sobre o período em que Guevara e Granado trabalham em uma colônia para tratamento de Leprosos no Perú. A colônia é dividia ao meio por um rio caudaloso, numa região da amazônia peruana, onde ficam de um lado do rio os funcionários, e do outro lado os pacientes. Na noite de seu aniversário, Che resolve ir comemorar também com os pacientes, mas não há barco para transportá-lo. Então, resolve nadar até o outro lado do rio, episódio que inspirou o músico uruguaio Jorge Drexler a compôr a belíssima canção “Al Otro Lado Rio” ( http://www.youtube.com/watch?v=kXXBBrEn1PE&feature=fvwrel ), vencedora do Oscar de melhor música em 2003. Existem as barreiras físicas a serem vencidas, um largo rio, no meio da Amazônia, a asma, companheira em vida de Che. Mas o mais difícil a ser vencido são as barreiras sociais. Ir contra o que seria considerado normal ou costume, ficar do lado dos “sanos”, e ousar desafiar os cânones sociais. O exemplo funciona como bela metáfora da vida. E nós nos deparamos com obstáculos tão menores que um rio amazônico e, no entanto, insistimos em refugar frente o desafio.
Recordo-me de algo acontecido comigo no já distante ano de 2003, coincidentemente, também na amazônia peruana. Não quero comparar-me ao Che, cito meu exemplo para deixar mais claro por contraste como esse tipo de acontecimento se passa inúmeras vezes em nossa vida. Fui ao Perú acompanhando minha mãe, arqueóloga, que foi trabalhar no sítio arqueológico de Leymebamba ( http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1043570-7823-AMAZONIA+PERUANA+O+MUSEU+ASSOMBROSO+DE+LEYMEBAMBA,00.html ). Um cidade maravilhosa, encravada numa mistura de floresta e montanha, e próximo de lá, o sítio arqueológico da Laguna de los Condores, em frente de uma enorme lagoa. O acesso ao sítio só era possível à cavalo. E na pequenina cidade, havia o belíssimo museu com incontáveis múmias e peças arqueológicas. Também estávamos próximos do local onde o Sendero Luminoso (organização de luta armada) havia retornado às atividades guerrilheiras. Foi por lá que joguei o torneio estadual de futebol da Amazônia, e diga-se de passagem, marquei um belíssimo gol. Enfim, uma viagem maravilhosa, mas que guarda um triste episódio. Foi no museu de Leymebamba que se passou o relatado. Era horário de almoço, me dirigi à cozinha onde já cheirava o ensopado de galinha e o prato principal, que não lembro qual era. Fui conversando com alguns funcionários do museu que logo pararam em frente à porta da cozinha, como se houvesse uma porta invisível fechada. Perguntei para eles se eles não iriam almoçar. Logo compreendi do que se tratava, os funcionários não almoçavam na mesa da sala da cozinha, e sim sentados num gramado fora do estabelecimento. À mesa, se sentaram a diretora do museu, a americana dona da fundação que financiava o museu, alguns outros gringos que não me lembro quem eram, e os funcionários estrangeiros. O fato é que a situação era pra lá de constrangedora, por mostrar em termos corriqueiros, num simples almoço, o apartheid social social que assola em traços drakonianos nosso continente. Profundamente envergonhado, me debati em pensamentos, lutei contra todas minhas embrenhadas barreiras de convenção social. Quis me levantar e ir almoçar junto a meus amigos, sentado ao gramado. Por um momento, quase consegui! Um gesto frustrado, uma inação. Por fim, não me movi. Ainda me sinto profundamente mal pela minha fraqueza. A igualdade deve ser empreendida até mesmo nos menores atos. Falhei comigo mesmo. Depois do acontecido, não conseguia mais olhar nos olhos de meus amigos, não era mais um deles, tornei-me um ser humano menor. Não que com isso eu iria mudar o mundo e suas regras, as condições sociais são, primeiramente, materiais, objetivas, não as transformo simplesmente com o pensamento, ou com um isolado ato. Porém, aquele gesto teria significado muita coisa pra mim, e tenho certeza, pra eles também. Mostraria que em última análise somos iguais. É como se dissesse à desigualdade social: “ei, não estou do seu lado, sou seu inimigo”. Mas o que fiz foi reproduzi-la. E assim outras milhares de vezes.
Uma amiga confessou-me que algo semelhante aconteceu com ela. Após chegar ao Rio de viagem, durante uma intensa chuva, ela se deparou com duas meninas encolhidas debaixo de uma marquise, próxima a sua casa. As meninas tentavam de todas as formas dormir, mas as impediam a chuva e o frio. Pensou em levá-las para dormir em sua casa, afinal, isso seria o certo a fazer, havia espaço, colchões, um banho quente. Infelizmente, não foi o que aconteceu.
Amigos, nos acostumemos a ousar diante da injustiça. Sejamos corajosos. Certamente, apenas isso não irá mudar as condições objetivas de nosso mundo, mas também é certo que sem isso nada transformaremos.

PESO DOS SÉCULOS

2011-04-02T14:36:00.000-07:00

É como se andasse
por caminhos de terra
entre densas brumas
em um lugar esquecido

Por lá, donde o tempo passou
e como se ouvisse
o canto oprimido das senzalas
de vozes graves

Os séculos me observam
num olhar fuzilante
compreendendo o que somos
relutando pelo que seremos

Numa fria manhã
entre barrancos e cercas
na azulada neblina
a voz esquecida me chama

São lamentos mineiros
das montanhas que engoliram homens
de dissabores humanos
traições e sussuros

Num passo lento
vejo a escrava-rainha
os cônegos e poetas
o alferes

Esperam que algo aconteça
que os redima de seus erros
repetido durante séculos
por gerações e mais gerações

Me encaminho para junto deles
até que um dia
o sol imponha sua luz
sobre a nossa duradoura desgraça

Pesados séculos escoram-se em nossos ombros
O moderno é antigo
A tragédia que se repete
em banquetes suntuosos
de homens volúveis.

O RESTAURANTE POPULAR DO MARACANÃ

2011-03-29T13:07:00.000-07:00

O termo desenvolvimento é, nos tempos atuais, uma das palavras mais usadas. Tornou-se um desses conceitos guarda-chuva que abrigam inúmeros significados. Vem sendo usado tanto pela direita quanto pela esquerda, pode ser um empreendimento industrial ou algum projeto social, pode ser usado tanto por um tecnocrata do FMI quanto por ambientalistas do Greenpeace. Dessa forma, é utilizado nos mais díspares contextos pelos mais afastados atores sociais. Assim é o que acontece com imensas obras- como hidrelétricas, minas, usinas, plantações- que afetam tantas pessoas em nome de um suposto desenvolvimento. É um desses casos que quero relatar aqui.
Desde o começo de 2010, quando cheguei à cidade maravilhosa, frequento o Restaurante Popular do Maracanã. Este restaurante, popularmente chamado de “Restaurante do Garotinho”- na última eleição, o sujeitinho instalou inúmeros outdoors em frente ao restaurante- por ter sido inaugurado durante a gestão do menininho, está localizado dentro do estádio de futebol Maracanã, serve almoço por R$1,00, além de café da manhã. O estádio fica ao lado da UERJ e do Morro da Mangueira. Os frequentadores do funcional refeitório são uma síntese do que podemos chamar de povo brasileiro. São estudantes colegiais, universitários, lixeiros, moradores de rua, desempregados, moradores da Mangueira, mecânicos, servidores públicos, e quem mais estiver passando por perto, isso é, o pessoal que não aparece na novela mas que constitui a maioria de nossa tão célebre e sofrida população. Por lá, conheci um MC de funk que chegava todo dia cantando este ritmo, fazendo rimas que brincavam com os funcionários do restaurante. Também conheci um senhor que notorizou-se no programa “Pânico” por uma vinheta em que aparece chamando pelo jogador de futebol Adriano. E fiquei conhecido de inúmeros moradores de rua que faziam pratos gigantes de arroz e feijão, refeição essa que seria a única do dia. Ainda nos dias de hoje, cumprimento um deles que dorme em uma calçada perto de casa e, claro, ofereço-lhe alguns trocados enterrados no fundo do bolso. Diga-se de passagem, a comida era muito boa, com arroz e feijão, dois acompanhamentos, duas opções de carne (ou como se fala no interiorzão de São Paulo, mistura), suco e sobremesa, tudo definido por uma nutricionista. Quantas vezes, na pobreza de fim de mês, o restaurante quebrou o meu galho!
Como os leitores podem ter notado, refiro-me ao restaurante popular no passado, isso porque o tão necessário restaurante foi fechado em dezembro do ano passado. Com qual justificativa? A reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. E assim se manterá até 2014, e alguns ainda dizem que não mais voltará, visto aquela ser uma área turística, e não é de bom tom deixar o povo brasileiro se aproximar dos gringos.
Ao povo brasileiro disseram que a Copa do Mundo traria o desenvolvimento! Novamente esse mega conceito que oportunamente é utilizado para esconder as reais consequências do processo. Não quero me aprofundar numa discussão sobre as benesse do evento. O que quero mostrar é que a nível imediato, no que vejo em meu dia a dia de morador do bairro Maracanã, o desenvolvimento o será proveitoso para as classes dirigentes, com suas falcatruas e apropriações privadas de dinheiro público, enquanto o povo brasileiro mais uma vez se encontra marginalizado! O restaurante popular é um claro exemplo disso. Conheço muita gente que dependia do restaurante para ter uma alimentação minimamente nutritiva.
Quando afrontada pela miséria, a classe média tijucana (referente ao bairro da Tijuca, próximo ao Maracanã) a responde com uma ordem: “vá ao Restaurante do Maracanã, pois é lá que vocês almoçam”. Obviamente, ignara dos descaminhos tomados pelo restaurante das massas populares. A Tijuca e suas proximidades é uma região apinhada de gente dormindo no chão por todos lados, realidade que a cortina litoral da zona sul não mostra aos milhares de visitantes da “cidade maravilhosa”.
O mais comum é se referirem ao restaurante com elitistas acusações de populismo, de quem jamais esteve em situação de risco alimentar, exaltando o simplista paradoxo de ensinar a pescar ao invés de dar o peixe. Cortando de cara o falso paradoxo, bem disse Patrus Ananias, sem o peixe você ao menos consegue chegar ao rio para pescar. O fato do restaurante ter sido inaugurado com intenções eleitorais não supera outro fato essencial, de que a satisfação das necessidades básicas é A condição sine qua non para o desenvolvimento humano (aí está o desenvolvimento novamente). Isso é uma conclusão de que tão simples passa a ser primordial. Existem milhares de pessoas em situação de risco alimentar, e o primeiro passo é satisfazer essa necessidade elementar. Se isso é utilizado ou não como oportunismo político é uma discussão que não invalida a ação em si.
Na minha visão, o desenvolvimento como ele é abordado geralmente esconde o seu caráter de projeto de classe, isso é, o processo é planejado por uma classe a favor de si mesma. Assim se deu o desenvolvimento econômico brasileiro durante a ditadura militar, com extrema concentração de renda.
Ao seu Firmino, ao Barba ruiva, ambos moradores de rua, resta-lhes pedir algum trocado quando me vêem passar.

O TIRO CONTRA O SOL

2011-03-19T22:41:00.000-07:00

É um tiro contra o sol
eu o vejo
sei que existe
mas jamais o atingirei

é pouco tempo
pro tanto que sinto
no tempo e espaço
há de existir o sentir

sinto por mais de milhões
mas sou unidade
que se passa em alguns anos
que se conta em alguns causos

é muito espaço
em pouco tempo
pior ainda
é sentir muito

quisera esquecer
quisera não sentir
quisera não ser
mas me dói o já-ser
me dói o por ali ir

e por ali me vou
e por ali me sou
e por ali me encerro
num querer coletivo
num morrer muito lento

eu já me fui, eu me vou
por ali morro eu
por ali morro velho
por ali já morreu

nada mais sou
na verdade sempre fui
numa verdade renascer
numa mentira saber onde ir

nunca existi
nunca morri
por ali sempre estarei
por ali sempre vivi.

é um clarão no dia
continuar por querer
morrrer no jamais
jamais no nascer

Lavra na minha alma
a vontade de ser
junto a todos
força de um só

nasci contigo
contigo sempre estarei
por lá você estará
por lá sempre morrerei...

CORAÇÃO NUMEROSO

2011-03-12T10:25:00.000-08:00

Carlos Drummond de Andrade

Foi no Rio
Eu passeava na Avenida quase meia noite.
Havia a promessa do mar
e bondes tilintavam,
abafando o calor
que soprava com o vento
e o vento vinha de Minas.

Meus paralíticos sonhos desgosto de viver
(a vida para mim é vontade de morrer)
faziam de mim homem-realejo impertubavelmente
na Galeria Cruzeiro quente quente
e como não conhecia ninguém a não ser o doce vento mineiro
nenhuma vontade de beber, eu disse: Acabemos com isso.

Mas tremia na cidade uma facinação casas compridas
autos abertos correndo caminho do mar
voluptuosidade do calor
mil presentes da vida aos homens indiferentes,
que meu coração bateu forte, meus olhos inúteis choraram.

O mar batia em meu peito, já não batia no cais.
A rua acabou, quede as árvores? a cidade sou eu
sou eu a cidade
meu amor.

FERRO MORTO

2011-03-10T12:16:00.000-08:00

“Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?”.

Fazer o quê? Como voltar para o sertão de onde saí, se ele já não existe? Será que ainda estou lá, andando por entre montanhas e sorrisos? Nas serras de terra vermelha, minha alma ferrosa se contorce como capim em queimada, estala em labaredas de fogo.
O peso do passado aumenta à cada dia e massacra essa alma, envelhecida de tanto caminhar.
Ela se mantém suja de poeira, verdade verdadeira.
Como escapar à minha condição?
Busquei desde o mais tenro momento a solidão, e ela me espreitou em cantos escuros, em vazios momentos, e agora que a encontrei compreendo meu mal necessário.
Pelas noites longas, tento afastar meus pensamentos em bares. O trabalho me faz esquecer minha condição, mas o pouco de reflexão que me permito já devasta meu coração.

“Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração”.

Na vastidão de meu coração brota uma folhagem já-seca, já-morta. E não há nada que eu possa fazer, a não ser enganar a mim mesmo.
Onde está minha Ponta de Areia? Minha chegada ao mar, onde?
Porém, realmente a chave está na minha mão e ainda não descobri se existe a porta. Hei de descobrir!

EUFORIA DEPENDENTE

2011-02-24T10:20:00.000-08:00

A história é sempre movimento, ela está em permanente transformação, isso é, não voltamos às mesmas condições que já existiram um dia. E nós vamos embalados nesse movimento coletivo que nos coage e condiciona, ainda que muitos não percebam. Tal processo pode ser visto hoje em dia em nosso país. Vivemos um momento especial dentro de nossa oprimida história. Devido a uma série de condições econômicas, políticas e sociais, o Brasil volta a deslumbrar a perspectiva do desenvolvimento, é a volta da concepção do “país do futuro”. Este sentimento está traduzido nos números sobre o otimismo nacional em relação eu futuro, no que diz respeito às condições econômicas. Em janeiro, a pesquisa do IPEA atingiu seu maior patamar desde que começou a ser feita. Novos debates surgem trazendo de volta à pauta do dia o nacional-desenvolvimentismo. Essa corrente intelectual-prática esteve à toda tona na industrialização latino-americana da primeira metade do século XX. O fato é que tal otimismo tem, em grande parte, razão de existir. Diminuímos consideravelmente a pobreza. Segundo o comunicado 58 do IPEA, de 1995 a 2008, a taxa nacional de pobreza absoluta caiu de 43,4% para 28,8% e a de pobreza extrema, de 20,9% para 10,5%. Assim, trouxemos uma imensa população para a chamada classe C (rendimento familiar entre R$1.126 e R$4.854). De 2003 a 2009, incorporamos 29 milhões de pessoas a classe C (“A Nova Classe Média Brasileira”- FGV). Nos últimos anos, o salário mínimo cresceu acima da inflação, a alta dos preços das commodities estimula as exportações de minério de ferro e soja, dentre outros, o crescente crédito aumenta o consumo, políticas sociais têm o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2016, e os investimentos estatais em infra-estrutura sobem a níveis constantes (mesmo que este ano, o orçamento federal tenha sido cortado em R$50 bilhões em combate à inflação e para atingir o superávit primário, isso é, pagar a dívida pública, mas isto é assunto par outro texto). Tudo isso que citei constitui um panorama novo, o qual eu pessoalmente jamais vivi.

Imagino que nos anos 50s era muito forte a esperança em um “país do futuro”. Porém, nosso desenvolvimento se mostrou ser desenvolvimento do subdesenvolvimento, isso é, com crescimento econômico acompanhado de um extrema concentração de renda, nos levando ao posto de um dos países mais desiguais do mundo. Segundo o índice GINI, numa escala que vai até 1, estamos com 0,5448, chegamos a 0,6091 nos anos 90s, e naos anos 60s (que é a medição mais antiga do Brasil que tem o GINI), estavamos com 0,5367. A violência urbana estorou junto com o inchaço das grandes cidades e com o ascenso do tráfico de drogas. A realidade de um país dependente se mostrou insuficiente para alçarmos sonhos maiores. O será ainda nos dias de hoje?
O fato é que a hegemonia americana já não é soberana, o que abre espaço para novos movimentos políticos e econômicos. O leste asiático (Japão, China, Coréia do Sul) surge como novo ator relevante nessa disputa. A ascensão econômica chinesa deu fôlego novo e fundamental para a economia mundial e, por conseguinte, ao próprio capitalismo.

A produção de matérias-primas não condiciona a produção industrial, por estar abaixo na hierarquia produtiva, mas a produção industrial, quando cresce, incentiva que o mesmo processo se passe na produção de matérias-primas. E foi uma das principais razões para o crescimento econômico brasileiro. Disparam as exportações de minério de ferro e outras commodities. É este o conteúdo principal das exportações brasileiras, produtos com baixo valor agregado. Em 2010, o Brasil (leia-se Vale) vendeu US$ 28 bilhões de minério de ferro bruto. E agora o país acaba de lançar um edital internacional para comprar 244,6 mil toneladas de trilhos da China e Leste Europeu, com preço médio quase sete vezes maior que o do minério bruto. Trilhos feitos do mesmo minério de ferro que vendemos. Isso demonstra que no momento atual, com a alta dos preços das commodities, o Brasil vem se especializando mais ainda na produção de matérias-primas. Porém, podemos perguntar: até quando a China manterá seu crescimento econômico? E outra preocupação, o atual movimento das empresas estatais chinesas é o de comprar as fábricas de matérias-primas, como podemos notar com as atuais aquisições chinesas de pequenas e médias empresas brasileiras. O certo é que devemos tomar cuidado com esta relação com a China, pois um novo tipo de imperialismo parece surgir. Nos fins do século XIX, José Martí já mostrava preocupação com o que o EUA poderia vir a ser, preocupação que se mostrou justificada ao longo do século XX.

Nem a indústria e nem a produção de matérias-primas resulta em alto número de empregos criados e na qualidade dos mesmos. Isso devido a automação e altíssima produtividade com baixa utilização de mão de obra. O que sabemos hoje é que a grande maioria dos empregos corresponde ao ramos dos serviços. Porém, esse ramo econômico só se desenvolve em lugares que retém capital, assim sendo, países altamente industrializados. Devo destacar que o fim do desemprego no modo de produção capitalista é uma falácia, que para tal objetivo seria necessário mudarmos de modo de produção, o que, por sua vez, não está nem no horizonte do longo prazo.

O certo é que a nossa principal necessidade para escapar ao desenvolvimento do subdesenvolvimento é atingir a autonomia política. E essa só será alcançada com a real mobilização das classes populares, setores da classe média, trabalhadores, estudantes, desempregados, isso é, o que pode haver de progressista em nosso país (lembrando que isso é uma potencialidade, assim, pode acontecer ou não). A autonomia política é a forma de batermos de frente com a oligarquia brasileira ligada ao capital externo.

É necessário, também, que se aprofundem qualitativamente os meios democráticos, pois é um fato que, apesar de limitada, a recente democratização brasileira possibilitou as recentes conquistas sociais.

Precisamos aumentar a poupança nacional para investimentos estruturais e aprofundar as políticas sociais, além de melhorar as condições de trabalho (como o salário mínimo).

Apenas uma revolução científico-tecnológica, com forte desenvolvimento no campo da educação, inverteremos a dependência que temos por investimentos do capital, de tecnologia e conhecimento científico estrangeiro. Dessa forma, poderemos escapar à dependência que temos da exploração de recursos naturais, e diminuiremos a destruição de nosso já frágil meio ambiente. Minas Gerais se tornou num gigantesco canteiro de obras desde o início da alta da demanda chinesa e do preço do minério de ferro.

O pré-sal será a grande amostra de como está a real correlação das forças políticas no Brasil, estrangeiras e nacionais. Até lá, seguremos essa nossa euforia dependente e sejamos conscientes, pois a tarefa que se impõe jamais foi realizada por nós e pode mudar nosso panorama de desigualdade social. Do contrário, miramos mais uma vez o desenvolvimento do subdesenvolvimento para o século XXI, e os resultados serão ainda mais drásticos.

A SÍNTESE DE UMA GERAÇÃO

2011-01-30T18:50:00.000-08:00

Você que é assíduo leitor desse pouco elaborado blog deve estar esperando deste texto mais uma confluência de palavras e conceitos sociológicos e econômicos. No entanto, não será o caso. Tentarei trilhar outro caminho mais literal, mesmo que meu intelecto seja limitado nesse sentido. Tentarei fazer isso não por vaidade, mas por achar que é a melhor forma de descrever o que quero. Quiçá seja muito mais um relato do que outa coisa qualquer. Por isso, narrarei meu domingo de hoje.
Após muita festa de sábado, regada à drinks com frutas típicas do cerrado mineiro, chegou meu domingão. Almoço de aniversário de minha amiga Sabrina, e após isso muito calor! O Rio de Janeiro vem pegando fogo nessa época. Lá pelas sete da noite, que de noite não tinha nada com o sol à pino, resolvi ir-me ao ensaio da Vila Isabel. Escolhi essa como minha escola de samba preferida, mesmo que goste muito da Salgueiro, Mangueira e Unidos da Tijuca, mas morei algum tempo em Vila Isabel e sou grande frequentador de seus bares. Após ver o jogo entre Vasco e Flamengo (que diga-se de passagem, estão muito mal, Fluzão e Fogão são os favoritos para o campeonato carioca, e o América-MG dá goleada em todos eles) fiquei no folclórico bar “Petisco da Vila” a tomar meus copos. O paciente leitor deve estar se perguntando: mas você foi sozinho, Tádzio Peters Coelho? Sim, adoro ir aos bares sozinho e ficar pensando nas coisices da vida. Claro, convidei minha grande amiga venezuelana Érika, porém esta estava muito melhor entretida na praia, óbvio. Então estava eu lá a pensar no tanto que a vida é boa com esse mineiro bobo. Eis que então surge uma grande figura, literalmente, chamada “Silvão”. Uma figuraça, dessas que se conhece apenas algumas vezes ao longo da vida. Pensou que eu estava triste e logo se aprochegou com sua prosa amigável (repare que escolhi a palavra prosa ao invés de conversa). Do alto de seus dois metros, e sessenta e três anos de idade, Silvão chega com a camisa do bloco de carnaval de Vila Isabel, com sua boemia carioca, e logo me chama pra um cerveja. Disse que apesar de paulista, era carioca. Logo o defini como o paulista mais carioca de todos. A primeira coisa que Silvão fez, sem qualquer cerimônia, foi me apresentar a todos seus amigos, uma espécie de velha guarda da Vila Isabel e Mangueira. Todos muito simpáticos e com seu jeito carioca espontâneo de ser, logo me zoaram, por meu sotaque de caipira, e me convidaram a sentar e tomar cerveja com eles, todos muito genuínos– perceba este adjetivo pois ele será fundamental para compreender minha narrativa. Pois bem, voltamos ao balcão onde eu estava e ficamos a prosear. Silvão foi diretor da Mangueira por muito tempo, em alguns anos fez a coreografia do casal principal da escola, foi jogador de futebol em São Paulo, professor de Educação Física e trabalhou no Bradesco muitos anos. Sempre muito simpático me falou sobre seu amigo, o atual técnico do Fluminense, Muricy Ramalho. Disse que sempre falava com ele e brincava com suas derrotas e vitórias do futebol. Até Silvão aparecer, eu estava pensando muito na saudade que sinto de meu incrível avô “Carlitão”. Incrível porque era impressionante a simpatia e admiração que ele causava nas pessoas, sendo ele uma pessoa extremamente genuína. Meu avô era uma dessas pessoas que deveriam viver pra sempre, de tão bem que estas pessoas fazem pra humanidade. Uma coisa se ligou a outra. Foi meu avô quem levou Muricy Ramalho ao México quando ele era jogador. Silvão e Carlitão eram, e são pessoas, que não ligam, pensando em hierarquia social, para quem sejam seus interlocutores, isso é, não lhes importam que conversem com um rico ou pobre, que os outros vão, ou não, lhes oferecer algo, financeiramente falando. Quantas vezes vi meu avô conversar da mesma forma com o sujeito da esquina e com o presidente do São Paulo F. C. Assim é Silvão, não lhe interessava se sou um grande empresário ou apenas um professor de sociologia. Em última análise, somos todos iguais, e mais, é muito mais provável que encontremos pessoas incríveis em um simples professor de sociologia (puxando a sardinha pro meu lado) do que em um grande ator de Hollywood, por exemplo. Destaco ainda que ambos são de gerações próximas e não foram criados sob o signo do neoliberalismo, da competição e do individualismo. Fico muito triste quando, geralmente, conhecidos meus dizem que vão a tal lugar para fazer “contatos”. Na verdade, isso é uma instrumentalização das relações sociais, ou pior, capitalização das relações sociais. Se você conhece alguém que seja assim, pode lhe dizer que ele é menos humano. Sim, porque você faz uma “amizade” pensando nos dividendos futuros resultantes dela. Conheci muita gente assim, e sempre tive pena deles. Porém, não é o fim do caminho para eles. Assim como eles aprenderam a ser dessa forma, eles podem mudar. Por fim, as gerações um pouco mais antigas, a meu ver, são muito mais encantadoras que nós.
Todos passam, todos passamos, mas aprendamos algumas coisas com o passar. Que Carlitão e Silvão deixem valores eternos para a humanidade! É o que eu desejo.

CRÍTICA AO SUBDESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

2011-01-28T16:40:00.000-08:00

Este texto é um mescla de minha própria escrita e de citações. Ele pode parecer um pouco denso por causa das citações que estão em linguagem econômica e sociológica, mas garanto que pode ajudar a muitos de nós a compreender alguns elementos de nosso cotidiano.
Muito se fala sobre as causas do subdesenvolvimento, por exemplo, que ele seria causado pela má índole e preguiça dos trópicos. Com uma opinião menos preconceituosa e melhor embasada, outros dizem ser causado pela falta de uma economia capitalista, ou por uma “falta de capitalismo”. O desenvolvimento seria possível através, principalmente, dos investimentos externos e do consequente profundo atrelamento da economia nacional ao capital externo. O economista André Gunder Frank desmonta essa primeira “hipótese” mostrando que as regiões que hoje são as mais subdesenvolvidas, tiveram no passado estreitas ligações com os países desenvolvidos:

São as regiões que foram as maiores exportadoras de produtos primários para a metrópole mundial, e que foram abandonadas pela metrópole quando, por um ou outro motivo, os negócios caíram. Essa hipótese também contradiz a tese geralmente aceita de que a raiz do subdesenvolvimento de uma região é seu isolamento e suas instituições pré-capitalistas. (p. 35)

Minha cidade, adotada por mim, de Raposos e seu entorno é um claro exemplo disso, além, é claro, de Ouro Preto, Diamantina, etc. Ali próximo a Raposos, fica a mina de Morro Velho, esta que foi a principal mina de ouro do Brasil até meados do século XX. A riqueza extraída de lá é incomensurável. Porém, essa riqueza jamais foi direcionada para o desenvolvimento local e nacional. Isso porque seus investimentos e sua produção eram direcionados para o mercado externo e, assim, condicionados por ele. O que ficou por lá são as migalhas de outros tempos. O desenvolvimento momentâneo e superficial da região ainda hoje encontra seus desdobramentos, agora com o minério de ferro.
Contrariando a ideia de que os países dependentes só se desenvolvem atrelados ao capital externo, Frank lembra que:

os satélites experimentam seu maior desenvolvimento econômico e especialmente seu desenvolvimento industrial mais classicamente capitalista se e quando seus laços com as metrópoles se encontram enfraquecidos. (p. 32).

Para nós brasileiros essa é uma afirmação quase que evidente se lembrarmos a história da industrialização brasileira que teve seu grande auge no período entre a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, quando as grandes potências, ocupadas com a produção bélica e a guerra, pararam de exportar manufaturas para os trópicos, o que nos fez tomar frente de nossa própria industrialização.
Segue Frank:

em contraste com o desenvolvimento da metrópole mundial que não é satélite de ninguém, o desenvolvimento das metrópoles nacionais e locais subordinadas é limitado pela sua própria situação de satélites. (p. 31, 32)

Frank faz referência à sua ideia de desenvolvimento do subdesenvolvimento, isso é, o desenvolvimento nos países dependentes, como o Brasil, é no contexto então estudado por ele, um desenvolvimento limitado e frustrado. Esse desenvolvimento obedecerá interesses estrangeiros e de setores oligárquicos e nacionais ligados à exportação e ao capital externo. Mais uma vez, podemos nos lembrar de nossa história do século XX e mostrar como a industrialização não resultou em distribuição de renda, gerou focos de riqueza, e, consequentemente, acentuou de forma até então jamais vista a desigualdade social brasileira. Além de priorizar alguns setores ao invés de outros, e, claro, sempre perdendo espaço para a exportação de matérias-primas (como o minério de ferro), que tem um lucro maior em menor prazo e podem ser exploradas com a infra-estrutura já existente, sem precisarem dos grandes investimentos em infra-estrutura necessários à industrialização.
Seguimos com Charles Bettelheim:

Com efeito, é aqui que se percebe a raiz profunda da situação dos países ditos “subdesenvolvidos”. Essa situação existe para eles porque são dominados e explorados. O fato essencial, no que se refere a esses países, não é, portanto, o fraco desenvolvimento das suas forças produtivas, pois esse fato é um fato secundário, e é uma consequência da sua dependência e da exploração a que são submetidos. (p. 62).

A exploração econômica dos países dependentes em favor dos países centrais, é realizada de várias maneiras (adaptado de um texto de Ruy Mauro Marini): 1-) a perda no termo de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelos países dependentes, visto que, em geral, são primários, em troca de produtos de alto valor agregado; 2-) remessa de excedentes para o centro capitalista, por meio de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, visto que os países dependentes importam tecnologia dos avançados; 3-) instabilidade dos mercados financeiros internacionais, o que afeta os países periféricos pelas altas taxas de juros no crédito.

Esses fatos mostram como seriam mais justificado falar em países de “economia sufocada ou estrangulada” do que em países “subdesenvolvidos”. Esses fatos são essenciais à compreensão da tendência ao bloqueamento do desenvolvimento econômico de um grande número de países dependentes. (p. 67).

É claro que fundamental para a compreensão do subdesenvolvimento são os fatores internos. A oligarquia local, o Estado, e outros setores ligados ao imperialismo são peças fundamentais para fazer funcionar essa gigantesca engrenagem social e econômica. Através de concessões elas se aliam aos interesses estrangeiros e cria-se, também, um dependência política. Assim, a dependência assume várias formas, chegando até mesmo ao âmbito cultural.
Os resultados do subdesenvolvimento-dependência - um ligado ao outro de tal forma que se criam ciclos - podemos ver todos os dias, na miséria das grandes cidades, no desemprego e subemprego, até mesmo na dita “nova classe média”, tão frágil e dependente dos bons momentos da economia nacional, na subserviência de nossas classes dirigentes aos desígnios externos, na inoperância de nossa elite, na desigualdade social, na violência, etc.
Deixo em aberto essa pergunta, que parece ser fundamental e que tentarei responder em outro texto: então, como vencer o subdesenvolvimento-dependência?

BETTELHEIM, Charles. A Problemática do “Subdesenvolvimento”. In: Subdesenvolvimento e Desenvolvimento. Luiz Pereira (org). Zahar: Rio de Janeiro, 1969.

FRANK, Andrew Gunder. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento Latino-americano. In: Urbanização e Subdesenvolvimento. Luiz Pereira (org.). Zahar: Rio de Janeiro, 1973.

MARINI Processos e Tendências da globalização capitalista. Dialética da Dependência (Antologia), Ruy. Mauro Marini, Vozes, 2000, Emir Sader.

SOBRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE OPÇÃO POLÍTICA

2011-01-26T15:08:00.000-08:00

Quero através do blog fazer uma denúncia. Escolho o blog como meio para tal fim muito mais por falta de opções do que pela fartura delas. Aliás, é sobre escolhas que falaremos aqui.
Está escrito no quinto artigo da Constituição Federal de 1988:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Linhas bem traçadas, belas palavras, leis e costumes, incisos, são todas elas aparências ou têm efetividade concreta? Realmente, elas são de suma importância para a transformação social e para a boa convivência. Porém, a relação entre a realidade e as leis não é tão simples assim, não há exatamente uma proximidade entre as duas, ao contrário, muitas vezes a relação é contraditória. Em casos mais extremos, as leis vem mesmo para esconder uma realidade a falseando com nobres palavras, mesmo que a realidade sempre surja à tona. Mas não é sobre ilusões jurídicas que quero falar aqui.
Quero aqui relatar algo acontecido comigo, recentemente. Não é a primeira vez e provavelmente não será a última. Por esses dias, participei da seleção de um das principais escolas particulares do Rio de Janeiro, a qual não carece de nomear. Após ser classificado na prova teórica, fiz a tal da “aula-teste”. O tema era “Fato Social em Durkheim”, aula a qual desenvolvi calmamente, visto minha experiência com o ensino médio. Após uns dez minutos de aula, fui interrompido por meus dois “avaliadores”, que me chamaram para ser entrevistado. Primeiro me fizeram uma pergunta sobre disponibilidade de tempo, tendo em vista que sou mestrando. Daí pra frente a conversa seguiu mais ou menos nessa direção:

Avaliadora 1 (a única que falou, o outro se mantinha numa espécie de transe desinteressado do mundo terreno): Estou vendo aqui que você têm vários cursos sobre estudos da pobreza e desigualdade social.

Tádzio (que nome bonito!!): É verdade.

A 1: Então você faz parte de algum partido político (quase que pulando da cadeira pra cima de mim)?

Tádzio (pego de surpresa pela pergunta e querendo ser sincero): Atualmente não, mas quando era mais jovem fui do PSTU. Nos dias de hoje, tenho uma militância mais ligada à área ambiental.

A 1 (novamente incisiva): Então você é de alguma Ong?

T: Não, mas atuo, algumas vezes, junto a elas.

A1: Como?

T: Numa área mais acadêmica, em combate aos problemas trazidos pela mineração em minha terra.

A1: Você dá base para estes movimentos então?

T: Isso eu já não sei. Porém, venho tentando desenvolver um documentário na minha terra sobre o assunto.

Como podemos ver, o assunto da entrevista se resumiu à minha militância e às minhas tendências políticas. Tentei ser sincero já que não há o que esconder, isso é, não aceito esconder minhas convicções políticas pois muitos morreram por elas para que hoje eu possa mostrar de mente aberta tais pensamentos. Me parece um tanto inoportuno tais questionamentos. Seria mais ou menos como perguntar:

Você é católico? Protestante?
É homossexual?

Compreendo que meus interrogadores (ou a interrogadora) como diretores de uma escola particular estão preocupados com a mobilização dos professores, greves, sindicatos, e um professor politizado, ou pior ainda, “comunista”, é um elemento de alto risco. Imagino que seja esse o encadeamento de seus pensamentos.
Triste é perceber que o elemento de meu curriculum que “denunciou” o meu grande mal é o fato de pesquisar a pobreza e desigualdade social. Sempre busquei meios para acabar com estes problemas sociais, e isso parece ser, para muitos, o problema em si. A despolitização segue seu curso. Esse é o mundo onde o Bope é idolatrado, o Bolsa-Família é um erro, o Tiririca é a manifestação do mal, e onde qualquer loira meio burra e meio bonita que aparece na TV se torna publicamente mais importante que um grande escritor brasileiro.
A tolice não tem fim, o pensamento de esquerda é visto pelo senso comum como uma forma social totalitária que massacra o indivíduo e a liberdade de pensamento. Aqui podemos ver como a forma econômica capitalista, traduzida em gerenciamento (diretores), corta aqueles que possam surgir como perigo para a sua acumulação. Porém, é justamente no pensamento de esquerda que encontramos a fonte para a total realização intelectual dos seres humanos. É por meio dele que podemos compreender nosso mundo e passar a transformá-lo, sendo assim, a fonte da redenção humana. É também a fonte- em suas varias vertentes- onde poderemos conquistar o mais nobre de nossos objetivos: a erradicação da miséria, pobreza e desigualdade social. Aí está sua grande importância no ensino médio.
Como já disse, não é a primeira vez que enfrento esse tipo de problema, e nem é a primeira vez que isso acontece a alguém em uma entrevista de emprego, e nem será a última. Também esclareço que ainda não sei (enquanto escrevo este texto) o resultado da seleção. Porém, não me surpreenderei se me disserem que “não me encaixo no perfil da escola”. Me arrependo, um pouco, de ter sido tão passivo com minha entrevistadora. Prometo que da próxima vez esqueço minha diplomacia mineira e chuto o balde!

SOBRE O NADA

2011-01-15T09:32:00.000-08:00

É uma pena que o tempo pene
e que pena de nós
que passamos ao passado
de um tempo inexistente

O que existe somos nós
e nós nos vamos
em uma porção de instantes
que se contam em momentos

Pobres de nós
que passamos
e não voltamos
e "nada será como antes"

No nada ficamos
E para o nada iremos
pior é por nada existir
então por tudo existiremos

O tempo não passa
O tempo não existe
Somos nós que existimos
Somos nós que passamos.

MINAS

2011-01-08T22:03:00.000-08:00

Essa postagem não tem grandes objetivos, além de querer aliviar o aperto no meu peito.
É sempre assim, quando saio de minhas montanhas, só eu sei a dor que sinto.
É um árduo e longo processo me despedir da minha terra, se ela soubesse o tanto que a amo não desdenharia de mim assim.
Minas, por mais alta que seja, pelas profundezas que esteja, invoco teu nome nos dias mais difíceis, nos desandares da vida.
Se soubesse o tanto que te amo não me teria expulsado tão novo!
"Mañana temprano me voy
Me está esperando en todas partes
la primavera"
Sim, venho de uma terra misteriosa, dos ouros desiludidos, de saberes penosos.
"Hermanos de las tierras desoladas
aqui tenéis como un montón de espadas
mi corazón dispuesto a batalla".

CONTOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO I

2010-12-20T14:02:00.000-08:00

A classe média do Capitalismo Periférico está objetivamente mais próxima às classes populares, por suas condições materiais, porém almeja ter o consumo luxuoso da elite que, por sua vez, baseia-se nos modos de vida dos países centrais. Ela tem uma potencialidade progressista que geralmente não se concretiza. Surge no Brasil com os investimentos em infra-estrutura da virada do século XIX para o XX e se expande com a industrialização da primeira metade do século XX. Em geral, teme o radicalismo das lutas populares, principalmente socialistas, apesar de que tenha fornecido inúmeros integrantes para o campo da esquerda ao longo da História, justamente por estar tão próxima do povo em seu cotidiano. Ela também se beneficia com os investimentos estrangeiros por servir de mão de obra especializada, porém seus auges de crescimento acontecem quando o Estado Nacional dos países periféricos interfere decisivamente na economia. Compreende o mundo à sua própria maneira, não é algo por demais complexo. O sucesso ou fracasso profissional (e em algo intitulado “projeto de vida”) das pessoas é resultado de seus esforços, da vontade e perseverança de cada um. Assim, naturaliza o fato que muitos de seus conterrâneos estejam jogados à miséria. Algumas vezes se sensibiliza com algo ocorrido em seu cotidiano, por alguns momentos, pensa que há algo de errado com o mundo, mas logo naturaliza o acontecido voltando aos seus ensinados moldes de pensamento. Os costumes e tradições das massas de seu país não lhe interessam, pior ainda, os vê como sinal de atraso, primitividade dos trópicos, “bons mesmo são os europeus e norte-americanos que oferecem uma cultura avançada”. Atualmente, no Brasil, está imersa num conservadorismo que se aproxima do fascismo. Tenta de todas as formas se diferenciar das classes populares, seja por meio de costumes ou do consumo. É nela que a ideologia do individualismo se aplica com toda a força. A pressão do mercado de trabalho é o grande limitador de suas perspectivas progressistas, ou, até mesmo, revolucionárias.

DRUMMOND E MINAS

2010-11-09T05:57:00.000-08:00

E de tão irrevelável segredo precisei pular as montanhas de minha terra para falar de Minas aos mineiros. Essa é a maldição mineira, que permite apenas o cochicho, como diz o professor Massote.

A PALAVRA MINAS
Carlos Drummond de Andrade

Minas não é palavra montanhosa.
É palavra abissal. Minas é dentro
e fundo.

As montanhas escondem o que é Minas.
No alto mais celeste, subterrânea,
é galeria vertical varando o ferro
para chegar ninguém sabe onde.

Ninguém sabe Minas. A pedra
o buriti
a carranca
o nevoeiro
o raio
selam a verdade primeira, sepultada
em eras geológicas de sonho.

Só mineiros sabem. E não dizem
nem a si mesmos o irrevelável segredo
chamado Minas.

CANTO MINERAL
Carlos Drummond de Andrade

(…)
MINAS DE TRÊS SÉCULOS
MAL DIGERIDOS
AINDA MINANDO
MINERALGIAS MÍTICAS
(…)
MINAS ORGULHOSA
DE TANTA RIQUEZA,
ENDIVIDADA
DE TANTA GRANDEZA
NO BAÚ DELIDA

(…)
MINAS SUB-REPTÍCIA
TARDE DEFENDIDA
DE ÁUREAS COBIÇAS
PELO ASTUTO JOGO
DE PENSAR OCULTO,
DO DIZER AMBÍGUO
DO NEVOCENTO PAIRAR
DE FLOCOS DE SIGILO
NO MANIFESTO ANIL
SOBRE SERRANARES.
(…)
MINAS QUE TE MIRO
DESPREZANDO OS PRAZOS
DE IMEMORIAIS ATRASOS,
DE LEVE BATENDO Á PORTA
DA ERA ESPACIAL
MINAS TÓRIO URÂNIO
MINAS ESPERANÇA
MINAS DETETANDO
O SINAL
SOB A TIBIEZA DOS HOMENS
E O PARANGOLÉ DA RETÓRICA
MINAS MINEIRALMENTE
GERAL GERAIS
AURIMINAS
TURMALINIMINAS
DIAMANTINIMINAS
MUITO ABAIXO DA MAIS UTERINA
MINA RECÔNDITA
LUZINDO
O CRISTALINO
ABAFADO
ESPÍRITO DE MINAS.

CRÍTICA À ESQUERDA CONTRA O ESQUERDISMO

2010-11-03T04:50:00.000-07:00

Não gosto de fazer críticas contra a esquerda. Esta ampla posição política (acho que posso chamar assim), que abriga inúmeras correntes teóricas, já é por demais ofendida pela grande imprensa burguesa e seus súditos. Por isso evito publicizar minhas críticas contra a esquerda. Mas a recente cisão da esquerda no segundo turno das eleições presidenciais me coloca a necessidade de tecer uma crítica bem direcionada. Muitos se colocaram na posição do voto nulo por pensarem ser as eleições uma hipocrisia pseudo-democrática. De certo ponto de vista eles tem razão. Outros também se colocaram nesta posição e foram além. Direcionaram seus esforços retóricos contra a candidata Dilma, chegando ao ponto de nem citarem o nome do candidato Serra, ou centrar qualquer crítica contra ele. Que o PT, principalmente por causa de sua ampla base partidária, tomou como seus inúmeros dos interesses da burguesia ninguém pode negar. Porém igualar os dois lados da eleição me parece uma atitude infantil e irresponsável. E é aqui que destaco esse grupo político que classifica, simplesmente, ambos candidatos como “burgueses”, sem maiores detalhamentos ou considerações. Gostaria de taxar este grupo como esquerdista.
O esquerdismo, já foi alvo de crítica de Lênin, que o diagnosticou como “doença infantil de esquerda”. Ele é composto por políticas inconsequentes e fantasiosas que insistem em simplificar o mundo numa divisão entre bem e mal, onde só valem a pena direcionar seus esforços a ações puras do “bem”. Esse tipo de ação relega os valiosos espaços políticos, objeto de intenso conflito, aos setores mais tacanhos e oligárquicos da sociedade, mais ou menos da forma que os esquerdistas brasileiros tentaram fazer nesse segundo turno, quase numa teoria do quanto pior, melhor.
Esse esquerdismo, doença infantil, recorre sempre a uma frasismo raso que reflete suas concepções de mundo. Se melhor desenvolvidas, estas frases poderiam mostrar uma profunda visão de mundo que se aproxima do real, mas em geral, são sempre resumidas, e ao invés de atrair as classes populares para o terreno da esquerda tem o efeito reverso. Acabam por “bobificar” e estereotipar a esquerda, afastando, assim, as classes populares do campo político da esquerda. Tudo se torna culpa do “sistema” ou do “imperialismo”. Dentro desse raciocínio simplificador, igualam dois grupos políticos, PT e PSDB, que têm importantes diferenças entre si. E pela atuação de alguns esquerdistas quase fui levado a acreditar que eles defendiam a vitória de José Serra.
O esquerdismo quer adequar o mundo à sua visão, e não buscar atingir uma relação dialética entre ambos que transforme a atual realidade. O compromisso deles é com eles mesmos, numa busca transloucada para mostrar que são eles os detentores do conhecimento supremo e são eles que tem a posse da razão.
Contra esse tipo de irrealismo Marx e Engels teceram crítica no Manifesto, quando falavam sobre os socialismos utópicos: “belas e nobres propostas, porém instavelmente assentadas sobre falsos diagnósticos que davam luz a projetos ainda mais errôneos de transformação social”.
Devo lembrar a mim mesmo que meu compromisso é com as classes populares, e não com Marx, Engels ou Lênin. Na verdade, me utilizo dos grandes estudos desses pensadores porque eles também não eram à favor de si próprios, mas das classes populares. Meu objetivo não é adequar o mundo ao marxismo, mas me utilizar do marxismo para melhorar as condições sociais de nossa gente. Existe um erro de enfoque. Desde a infância, o que nos comove e nos posiciona como esquerda é a luta contra as misérias humanas, e não a luta para impôr uma visão de mundo esquerdista. Esse mesmo esquerdismo foi que deturpou o marxismo em versões grotescas stalinistas e economicistas. Acho que o campo teórico da esquerda serve para lutar contra essas misérias humanas, e caso um dia ele se torne um monolito inútil nessa empreitada o abandonarei sem o menor remorso. Como isso não irá acontecer tão cedo, me filio ao campo da esquerda. Mas de uma esquerda responsável que saiba se posicionar dentro do campo político e, acima de tudo, com compromisso popular. É agora que nós da esquerda devemos direcionar nossas críticas contra o atual governo, já que o pior dos males foi evitado.

DILMA ELEITA: BALANÇO E PERSPECTIVAS

2010-10-31T19:40:00.000-07:00

Sim, temos uma mulher no posto político mais importante do sistema político brasileiro. Tal constatação tem significado profundo numa sociedade machista como a brasileira. Mas vamos além, temos uma mulher que lutou contra a ditadura militar de todas as formas possíveis. Nascida em Belo Horizonte, estudou economia na UFMG. Estes são alguns atributos de significante relevância na biografia de Dilma Roussef.
Tem grande significado, principalmente, a derrota da direita mais retrógrada (o que é na verdade um pleonasmo) de nosso panorama político atual. Trouxe à tona fantasmas golpistas, pautou o debate eleitoral com calúnias e no conservadorismo mais tacanho que vive nas profundezas de nossa dual cultura dos trópicos. O pior dos contextos foi evitado!
É agora, após as eleições, que se impõe a necessidade da instauração de profícuos debates sobre os caminhos brasileiros. Os mais importantes, na minha visão, são o aprofundamento da reforma agrária e os rumos a serem tomados pelo pré-sal. A falta de uma reforma agrária séria é a principal causa de nossos males sociais. Já o pré-sal deve ser planejado de forma que amplie os direitos sociais e aumente os investimentos em pesquisa científica que possa nos fazer escapar à dependência tecnológica inerente à nossa condição de país subalterno. Para isso será necessário a mobilização das forças sociais populares como vimos agora na eleição de Dilma. Os mais pobres votaram no PT, já que analisaram o campo das possibilidades e constataram qual é o melhor quadro para eles próprios. O povo brasileiro percebe o que é melhor para ele e defendeu o melhor dos dois caminhos para os futuros da nação.
O grande problema que se impõe após a eleição é a desmobilização política. Obviamente, um elevado grau de conscientização política por parte das classes populares pode ser algo perigoso na visão dos donos do país, assim o tipo de democracia que vivemos é por demais limitada, ela só acontece a cada quatro anos. Devemos aprofundá-la até os limites do próprio Capitalismo.
A conjuntura econômica que se aproxima não é das mais favoráveis. A economia mundial continua em crise, que deve ser mais sentida no Brasil na previsível queda dos preços das commodities à médio prazo. Precisamos aproveitar nossa atual situação e a perspectiva de desenvolvimento colocada pelo pré-sal para tomar caminhos decisivos para o país.
Agora sim começa a verdadeira luta! Não podemos deixar a cor vermelha do PT nos enganar, pois não é um partido de esquerda e pactuou com a burguesia para conseguir chegar ao governo. Continuamos na República do Capital Financeiro e da desigualdade social. Mesmo assim, vislumbramos grandes destinos, continuaremos tentando acabar com nossas históricas injustiças e, como dizia Darcy Ribeiro, buscaremos construir uma civilização multirracial dos trópicos!

SEGUNDA CHANCE A OURO PRETO: DEPENDÊNCIA, MINERAÇÃO E PETRÓLEO

2010-10-31T14:24:00.000-07:00

Com o anúncio da descoberta de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobrás em 2006, com um óleo mais leve e de maior qualidade do que os outros vinham sendo explorados no Brasil, ressurgem os debates sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Implícito à descoberta de petróleo na camada pré-sal é o planejamento do desenvolvimento brasileiro à longo prazo. Toda uma série de debates que são fundamentais para os caminhos do país e que foram enterrados pela grande mídia, que os retira da esfera pública, renascem com pleno vigor e necessidade. E nesse novo contexto podemos tirar algumas lições do nosso passado. Assim, quero fazer um paralelo entre a mineração e o petróleo.
Hegel dizia que algo que podemos aprender das ações dos homens é que eles não aprendem alguns princípios retirados da História. Fernando Brant, na canção “Nas Asas da Panair”, escreveu que “a nossa melhor arma é o que a memória guarda”. O certo é que a História é uma velha senhora que muito tem a nos ensinar.
Não é a primeira vez que descobrimos um valiosíssimo recurso natural em nosso território. Nos fins do século XVII, encontrou-se, por meio das bandeiras, as primeiras minas de ouro da colônia brasileira na região de Minas Gerais.
O ouro preto - que era o ouro de aluvião que se descolava das encostas das montanhas indo parar nos leitos dos rios – era encontrado sob os pés dos exploradores. Tanta era a abundância de ouro que em dias de chuva na antiga Ouro Preto, muitos iam às sinuosas ladeiras da cidade garimpar o ouro. Mas Ouro Preto nos ensina algo decisivo para os dias de hoje: que a simples descoberta de um precioso recurso natural não é sinônimo automático de desenvolvimento sócio-econômico local.
A mineração rendera poucos empregos, era baseada no trabalho escravo, não desenvolveu o mercado interno, já que era uma atividade essencialmente exportadora, e deixou como herança a destruição do homem e da natureza. O ouro não engendrou segmentos produtivos in loco, pois muito se gastava na importação de gêneros de subsistência e quase nada se produzia dentro das Minas, não ocorrendo, também, a retenção do excedente produzido. A compulsoriedade do trabalho tornava desnecessário o aperfeiçoamento técnico e a aquisição de máquinas, sendo os investimentos revertidos na compra de escravos. Os mecanismos do sistema colonial - o fisco, a tributação sobre escravos, o sistema monetário implantado, as importações em regime de exclusivo comércio - fizeram com que a maior parte dessa riqueza se esvaísse. Dado esse baixo nível de renda, foram poucos os que fizeram fortuna. Segundo Furtado (2000, p. 111), no complexo econômico mineratório, “o desenvolvimento endógeno – isto é, com base em seu próprio mercado – foi praticamente nulo”. Isso se deveu à incapacidade técnica dos nativos para iniciar atividades manufatureiras. Houveram, também, os impedimentos impostos pela própria metrópole, que superexplorava a colônia, e a proibiu de produzir e desenvolver sua própria indústria manufatureira.
A história colonial denuncia nossa posição periférica frente ao processo de acumulação primitiva de capital que ocorria na Europa. Após esse período, continuamos na condição periférica, com uma economia dependente aos desígnios do mercado externo, resultado de nossa inserção subalterna no mercado mundial, o que Celso Furtado veio a chamar de “Capitalismo Dependente”.
Mas hoje a História nos dá nova oportunidade de invertermos o caminho de miséria e dependência que nos envolve, e não podemos deixar que a ganância e inoperância de alguns setores nos alheie de nosso objetivo de acabar com a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
No entanto, precisamos evitar a monoprodução de petróleo cru, sem valor agregado, e a limitação imposta pela exportação de commodities. Existe na teoria econômica o “mal holandês”. Esse país tinha a indústria bastante desenvolvida, mas após descobrir petróleo em seu território passou a concentrar seus esforços unicamente à exploração do petróleo, relegando à decadência a produção de mercadorias com alto valor agregado. Após o fim do petróleo houve uma forte empobrecimento econômico.
Devemos realocar os recursos gerados na exploração do petróleo para atividades produtivas, valorizando o capital nacional, tais qual como a indústria. Mas para tanto devemos vencer as barreiras históricas que colocam as classes altas nacionais aliadas à estrangeira frente a esse projeto, em parte, desenvolvimentista.
O que intencionamos é a mudança de um modo de produção baseado na exportação de commodities para um modo de produção industrializado. Dessa forma evitaríamos a evasão de riquezas que acontece na troca desigual a qual somos submetidos. Compramos barato matérias primas para depois comprarmos elas industrializadas e muito mais caras.
O encadeamento de eventos seria mais ou menos o seguinte: 1-) o Estado controla a produção do petróleo; 2-) Com os fundos arrecadados, por meio do Fundo Social Soberano proposto pelos movimentos sociais, o governo Estado investe, cria financiamentos e empréstimos para desenvolver a revolução científico-técnica; 3-) Aliado a isso, o governo aumenta e melhora a rede de proteção social já existente com políticas sociais mais amplas. 4-) Com o desenvolvimento do setor industrial, começaríamos a reter capital, na forma de mercadoria, pois a relação de troca desigual de mercadorias se inverteu. Lembrando que o petróleo é responsável por cerca de três mil produtos petroquímicos fundamentais.
A burguesia dos países centrais extrai a mais-valia relativa, por meio de inovações tecnológicas. Já nos países periféricos, é extraída a mais-valia absoluta, com rebaixamento de salários e de condições de trabalho. Por isso, um fator fundamental nessa luta é a organização dos trabalhadores. Por meio dessa mobilização, pressiona-se pelo aumento de salários e melhoria de condições de trabalho, o que por sua vez aumenta o mercado consumidor interno e força a pesquisa de inovações tecnológicas.
Esse não é um caminho fácil, mas também não é impossível. Para empreendermos tal desenvolvimento devemos, também, reestatizar a Petrobrás, revogar a lei nº 9.478 de 1997 com a volta do monopólio estatal do petróleo e com o fim das concessões para as multinacionais.
Só assim poderemos evitar o acontecido com a descoberta do ouro em Minas Gerais do século XVII e daremos uma segunda chance a Ouro Preto.

MINERAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL

2010-10-13T06:21:00.000-07:00

Recentemente, no documento divulgado pela ONU "O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido", Belo Horizonte foi classificada como a décima-terceira cidade mais desigual do mundo e a segunda mais desigual do Brasil. Tal constatação teve como método de análise o índice GINI, que mede as diferenças de renda. Das vinte cidades mais desiguais, cinco são brasileiras. A pesquisa vem de encontro com o que vemos em nosso cotidiano, o imenso abismo que separa os ricos dos pobres no Brasil. Obviamente, essa separação econômica se traduz em inúmeros outros tipos de disparidades que reproduzem ainda mais a desigualdade, como na oferta de serviços, na educação, no acesso à saúde, à cultura, etc.
A formação de uma desigualdade abismal como a brasileira, e também latino-americana, encontra explicação, em parte, na inserção que temos na economia mundial. Somos basicamente produtores de commodities que beneficiam, principalmente, o setor externo. A mais-valia, mesmo que produzida aqui, é apropriada em sua maior parte pelo setor estrangeiro, numa gigantesca transferência de valores baseada numa troca extremamente desvantajosa para os países dependentes. As migalhas ficam para a classe dominante brasileira, enquanto a maioria da população se encontra marginalizada nesse processo. Mesmo que nos tempos atuais essa situação tenha mudado de alguma forma (com o aumento do consumo e com o surgimento de uma nova classe média), ainda grandes setores da sociedade brasileira sobrevivem pelo subemprego, trabalho informal, etc.
Uma das formas para empreender algum desenvolvimento sócio-econômico (insuficiente, é verdade) se dá por meio do Estado, através da valorização do capital produtivo nacional, de políticas sociais e da pesquisa científica. Penso ser o financiamento de pesquisas científicas a principal forma de invertermos nossa dependência de tecnologia estrangeira. É certo que, hoje em dia, não há como financiar tal empreendimento tendo em vista a forma que estão configurados nossos gastos públicos. Como podemos ver no gráfico acima, 35,57% do orçamento federal em 2009 foi destinado à amortização dos juros da dívida pública, e apenas 2,88% para a educação e 4,64% para a saúde. Existe uma canalização das verbas públicas direcionada aos acionistas – principalmente estrangeiros – que compram os títulos da dívida pública brasileira. A justificativa é de que para resolver os problemas criados pelo déficit comercial brasileiro se atraem capitais especulativos. Os juros altos garantem aos especuladores um enorme retorno. Mas os juros altos desaquecem a economia nacional e atraem uma avalanche de dólares para o país, o que super-valoriza o real. Lembrando que esse capital financeiro não é destinado a investimentos produtivos ou à criação de empregos, ele é volátil e ao menor sinal de tempestade no mercado internacional ele se esvai do Brasil. Isso evidencia o caráter de classe do Estado brasileiro, vivemos na República do Capital Financeiro. O primeiro passo é de confronto com essa poderosa fração de classe internacional.
Agora quero pensar especificamente no caso de Minas Gerais. Sabemos que 30% do PIB mineiro é relativo à atividade mineiro-exportadora. Nós vivemos uma minério-dependência, isso é, somos reféns da exportação dos minerais, principalmente do minério de ferro. Estamos limitados por essa atividade, e os termos de troca são extremamente desvantajosos para a economia mineira, que vende o minério bruto – mesmo com as siderúrgicas, o grosso das exportações é de minério bruto - para depois comprar produtos com alto valor agregado. Para nós é extremamente necessário a pesquisa científico-técnica, por isso necessitamos de investimentos em desenvolvimento das indústrias e de tecnologia. Como escrevi acima, vivemos na República do Capital Financeiro. Por isso, por aqui, a atividade econômica prioritária não é a produtiva, criadora de empregos e promovedora de alguma distribuição de renda, e sim a atividade financeira.
Outra fonte de renda a qual poderia originar esses investimentos é a tributária. Mas não é qualquer forma de tributar. Como já disse, a prioridade dos esforços públicos não é o capital produtivo, na verdade, esse capital é fortemente tributado. Por exemplo, na cadeia do aço brasileiro, os impostos chegam à 50% do investimento das empresas. O problema é que o grosso do dinheiro arrecado por dessa tributação não é destinado à melhorias da qualidade de vida das populações locais da região mineradora. Uma forma de garantir que os recursos arrecadados sejam direcionados à solução dos graves problemas sociais do estado de Minas Gerais e dos municípios é por meio de impostos vinculados como o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O problema é que, atualmente, esse imposto é baixíssimo. Ele é retirado do lucro líquido, sendo 3% para a bauxita, potássio e manganês; 2% para o minério de ferro, caulin, cobre, níquel e fertilizantes e 1% ouro. Uma quantia ínfima e ridícula. Em 2005, a arrecadação de CFEM foi de R$406.047.604,00 representando 1,3% do lucro líquido total, R$31.467.021.146,00.
Com a reforma do CFEM podemos investir na pesquisa científica, fundamental para sairmos da condição de economia exportadora de commodities. Não podemos mais concentrar os nossos esforços na mineração. Além dessa atividade ter data para acabar – “o minério só dá uma safra” -, ela cria poucos empregos se comparada a outras atividades econômicas. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro de fevereiro de 2010, os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais.
No entanto, para empreendermos tal objetivo, precisamos vencer os setores oligárquicos ligados à exportação de commodities, e, principalmente, o capital financeiro externo. Por isso o confronto é inevitável, e de certa forma, ele é benéfico.

A UMA AMIGA

2010-09-08T08:03:00.000-07:00

Esse texto é um desejo de boa sorte a uma amiga, motivado por recentes acontecimentos. Não sei se ela lerá, mas isso no fim não importa. Nossa separação já cumpre aniversário, e há anos não a vejo. Também faz aniversário minha solidão, tamanha satisfação representou pra mim estar perto dessa pessoa. Na estação do tempo minha memória volta a uma época de já-memória, já-azulada, onde vivem minhas lembranças, algumas inventadas, outras verdadeiras.
A cada dia fazemos nossa história, e nem sempre da forma que queremos. Não posso dizer que esse texto seja manifestação de arrependimento, isso ele não é. São reflexões sobre o tempo e as coisas que perdemos e ganhamos, algo que se torna evidente apenas após optarmos por alguns caminhos ao invés de outros, mas nunca sabemos muito bem onde estamos.
Muitas felicitações a essa amiga é o que desejo, pois uma nova vida se desenvolve em seu ventre. Que essa criança seja cheia de luz e coragem como todos de sua família são e foram.
Sua vida nunca foi fácil, assim é com a gente do povo. Passou a infância trabalhando em colheitas de algodão e tomate nas terras vermelhas do Paraná, morando em barracos de lona preta. A mãe foi uma grande mulher. Corajosa, atravessou os mares para se tornar trabalhadora dekassegui em terras longínquas. Minha amiga viu muito nova sua mãe partir. Mesmo caminho seguido pela família inteira. Foram horas e horas, anos e anos à frente de máquinas que usam humanos. Passou a adolescência com sonhos de menina numa terra de adultos e frieza. Aos dezoito, voltou às terras vermelhas do Paraná. Fez cursinho e se formou na universidade. Grande orgulho da mãe, objetivo conquistado, certeza de que todo o esforço valeu a pena. Foi quando a mulher corajosa faleceu.
Um dia me confessou que seu sonho era ver a mãe regressar definitivamente aos nossos trópicos, já havia lhe guardado um quarto na casa e um lugar em seu coração. Mas infelizmente a vida não é da forma que desejamos.
Por tudo isso e muito mais, que o melhor dos caminhos existentes seja trilhado por ela e toda sua família. Há algum tempo escrevi essas linhas para ela:

Sob igrejas de ouro tento te esquecer
Espero que as montanhas não me deixem a ver
O tempo me faça a esquecer
Para nunca mais, e jamais, te querer
Mas tolo de mim
Ah, tolo de mim
pensar em te olvidar
És o meu viver e quero te deixar
Me deixo a morrer, mas insisto em te querer
e sobrevivo aos desígnios
de fingir não te conhecer.

Fico com meus fantasmas ouvindo estranhas sinfonias, nesse mundo de calor e solidão, memórias brotam sem critério do passado, como pequenos filmes. Ouço de longe as vozes do passado, e a cidade segue parada, retrato de pedra. A vida recomeça a toda hora, a viagem se alarga mais e mais. Gostaria de me esquecer na rua do esquecimento.
Mas, afinal, a vida é assim. O que somos e o que poderíamos ter sido andam lado a lado em nossas mentes. Amo-te vida por viver. Boa sorte Esperança!

A HEGEMONIA MINERADORA

2010-09-05T14:05:00.000-07:00

Farei aqui uma rápida análise sobre o contexto minerador, tomando como marco teórico o conceito de hegemonia de Antonio Gramsci. A hegemonia é a forma da burguesia estabelecer e manter sua dominação de classe:

O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que se deve levar em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia será exercida; que se forme certo equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa. Mas também é indubitável que os sacrifícios e o compromisso não se relacionam com o essencial, pois se a hegemonia é ético-política também é econômica; não pode deixar de se fundamentar na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica (GRAMSCI, P. 33).

As mineradoras usam de diferentes formas para convencer a sociedade civil, e mais especificamente o proletariado, de que a mineração é benéfica para ela. As audiências públicas são colocadas como forma do proletariado local mostrar seus interesses, com a suposta intenção de que sejam atendidos. As evidências empíricas mostram o contrário. Em geral, as audiências públicas não exercem papel decisivo nas deliberações políticas, tendo como papel principal legitimar os interesses das classes altas, colocando nesse processo a aparência democrática. Segundo a ótica Gramsciana, as audiências estabelecem a hegemonia das mineradoras, por meio de concessões feitas pelo bloco dominante frente aos interesses do proletariado local, fazendo com que esse consentimento “tome a forma fundamental da crença das massas de que elas exercem uma máxima autodeterminação no seio da ordem social existente” (ANDERSON, 1981), negando a existência de uma classe dirigente. Como demonstram as recentes experiências, as audiências públicas são a forma mais eficiente encontrada pela classe dirigente para identificar as concessões a serem feitas ao proletariado local e de, principalmente, acalmá-lo.
Outra forma de convencimento, que é exercida sobre a sociedade civil local das regiões mineradoras, é o discurso do desenvolvimento. Esse discurso consiste na retórica da criação de empregos, na captação de renda por meio dos impostos e, consequentemente, no advento do desenvolvimento sócio-econômico. A mineração surge como sinônimo do desenvolvimento de toda a sociedade, e não apenas de partes dela, se colocando como solução para a pobreza. A mineração atinge uma hegemonia por meio de um discurso que envolve um suposto progresso. Ao analisarmos a mineração, compreendemos que seus benefícios foram pouquíssimos perto dos prejuízos. A silicose é um doença disseminada na cidade de Raposos. Descrita como “doença do pó”, está intimamente ligada à história da cidade. No brasão da cidade há um lenço roxo representando as viúvas dos trabalhadores que morreram de silicose.
Sendo assim, Gramsci argumenta que a classe dominante faz algumas concessões dentro de determinados limites aos diferentes setores sociais, criando, assim, um “bloco histórico” dominante. O bloco histórico dominante mobiliza o discurso do progresso, do desenvolvimento, tendo junto a este discurso concessões irrisórias em forma de impostos e poucos empregos a fim de realizar suas atividades mineradoras, com todos prejuízos para a sociedade civil local.
Ainda segundo Gramsci, o papel de costurar essa hegemonia é dos intelectuais de classe que organizam essa rede de relações. No caso da mineração, esses intelectuais orgânicos da burguesia podem tanto ser políticos, empresários, como acadêmicos.
Em geral, as empresas mineradoras fazem concessões aos políticos e classes locais para a configuração de sua hegemonia política. Algumas vezes, as empresas mineradoras extrapolando os limites legais do Estado burguês, usam de “incentivos” aos políticos locais para aprovação de seus projetos, como podemos ver no caso da represa de rejeitos em Raposos, onde, dizem as boas línguas, a Vale já comprou os vereadores para aprovação da represa.
Mas, muitas vezes, a hegemonia é fortemente limitada junto à população local. Mesmo assim, as empresas mineradoras conseguem a hegemonia política por meio de concessões feitas aos grupos políticos locais, seja a nível municipal, estadual, ou mesmo federal. A aprovação de projetos mineradores, claramente conflituosos frente a população local, encontra respaldo no Estado. Um possível exemplo disso é o posicionamento da população de Raposos frente ao projeto Apolo. Foi realizado um abaixo-assinado de 5 mil assinaturas (a população de Raposos é de 12 mil habitantes) que simboliza a aversão da população local ao projeto da Vale. Mesmo assim, já surgem sinais da aprovação municipal do projeto.
Por outro lado, temos o discurso contra-hegemônico, opositor da classe dominante. De acordo com nossa interpretação, esse discurso é pouco difundido na sociedade civil da região do quadrilátero ferrífero. Será a sociedade civil brasileira, e, mais especificamente a de Minas Gerais, insuficiente organizada para estabelecer uma real contra-hegemonia eficiente?

UM DIA DE REFLEXÕES E DEBATES MINERÁRIOS III

2010-08-26T12:53:00.000-07:00

Terça-feira, 24 de agosto, fui ao Congresso Regulação da Mineração no Brasil em Belo Horizonte. Pedi com antecedência à organização para participar do Congresso, mas pedi isenção da taxa de inscrição. Isso porque o preço exorbitante era de uns R$ 1.500, o que ultrapassa por muito os limites do meu pobre bolso de sociólogo. No começo, pensei que era um congresso realizado pelas mineradoras, o que me fez ir preparado para uma batalha. Mas durante o evento, conheci Vinnicius Vieira, um dos organizadores, aliás, quem permitiu a minha entrada gratuita. Ele me explicou que faz parte de uma agência, chamada Viex Americas, que realiza eventos que tenham temáticas atuais e controversas. Agradeço a ele pela hospitalidade e inteligência, mestrando que é, me ensinou várias coisas sobre a nova hegemonia mundial chinesa, tema o qual ele estuda paralelamente em sua maestría. As mesas de palestrantes foram formadas sempre com posições opostas, provocando debates (se é que posso chamar assim), que mostraram que existi gente progressista dedicada ao tema, de um lado, e do outro, a face elitista e demagógica da burguesia mineral. O que contrariou a lógica dos congressos em geral, que são formados por pessoas com posições politicas parecidas. No entanto, ter esse contato direto com os brasileiros de Miami me fez ter ainda mais nojo da elite empresarial brasileira.
Obviamente, o preço da inscrição impossibilita que o público seja composto pelos maiores afetados, as classes baixas das regiões mineradoras. Entre os participantes haviam alguns que eram donos de mineradoras, como o dono da Anglo American. Esclareço que quando escrevo “dono”, estou considerando o nosso aspecto formal jurídico, sem levar em conta que os donos de uma empresa são exatamente aqueles que trabalham nela. Confesso que estar perto dessa elite me faz mal, não porque sejam pessoas ruins em sua essência, a questão não é pessoal. Mas aos meus olhos, representam uma organização social que têm inúmeros efeitos funestos os quais conheço de perto, desde a acumulação de capital até a miséria. É exatamente essa organização social que deve ser suprimida.
Merecem ser destacados dois debates-palestra. O primeiro, na parte da manhã, foi formado, de um lado, por Mauro Sousa, integrante do Ministério de Minas e Energia, representante do Estado portanto, e do outro, por Vítor Feitosa, presidente da FIEMG. Mauro focou as motivações da reforma do Marco Regulatório da Mineração. São, em sua maioria, propostas progressistas, mas que pecam pela falta de deliberação popular. Esse não é um limite específico do setor minerário, mas é característica fundamental do Estado democrático capitalista. Faltam maneiras efetivas da população, por si própria, decidir sobre os caminhos da mineração. Já nosso amigo da FIEMG defendeu, claramente, a perspectiva das grandes mineradoras, alcunhando-lhes o nome de empreendedores, palavrinha estúpida que significa pessoa inovadora, ousada, mas que é retórica vazia empresarial. O que me incomoda não é o fato do sujeito representar o que o Brasil tem de pior, sua burguesia exportadora, mas a relação automática que eles fazem entre desenvolvimento social e mineração. Entendo que ele necessite de mecanismos psicológicos para justificar sua irrelevante existência, mas o que ele faz é mistificar a realidade. A ilusão do desenvolvimento já foi denunciada por inúmeros pensadores (destaco Celso Furtado). O desenvolvimento o é para apenas alguns grupos, e não para a totalidade social, como se quer acreditar. Noto também, nos representantes de mineradoras, uma megalomania mineral, sim, megalomania, pois acham que tudo de bom que a humanidade criou foi causado pela mineração. Segundo o palestrante, o aumento da expectativa média de vida dos brasileiros encontra explicação na mineração. Ora, todos sabemos que a mineração existe há milênios, e que ela não resulta automaticamente em desenvolvimento humano, isso dependerá da forma a qual ela é organizada socialmente. A expectativa de vida aumentou, não só no Brasil mas no mundo inteiro, graças aos avanços da ciência, e, principalmente, pelas conquistas trabalhistas do século XX, como férias, salário mínimo, licença-maternidade, etc, o que incidiu diretamente no desenvolvimento da maioria da população, os trabalhadores. Como Lévi-Strauss disse, quando confrontado com a elite paulista, saudosa de sua “revolução” constitucionalista: “eles não sabem como típicos são”.
A segunda mesa que quero destacar foi formada por Priscila Viana, consultora da AMIG, que têm estudos de grande relevância e valor inestimável aos povos mineiros. E, também, por Edwaldo Almada, vice-presidente da FIEMG. Quero focar minha crítica nesse último. Primeiramente, sujeitinho que chama a ditadura militar de revolução não regula bem ou é mal intencionado, fico com a última explicação. O sujeitinho principiou sua fala (posso chamar assim?) com ironias de baixíssimo calão contra Priscila, insinuando que a mesma havia excedido o tempo de exposição, e “dado sono” na platéia. O que até pode ser verdade, visto o conservadorismo dos expectadores. Depois disse que passaria o número de seu CPF, já que haviam algumas representantes do poder público, temendo uma possível perseguição, coitadinho dele. O sujeitinho também foi acometido pela megalomania mineral, pois para ele tudo de bom nesse mundo foi causado pela mineração. Acusou o Estado atual de totalitário. Logo depois citou um possível “Governo Revolucionário” que existia pelas bandas brasileiras em 1970. Ora, hoje o Estado é totalitário e em 1970 não? A exposição desse mundo fantasioso de pernas pro ar piorou ainda mais. Citou um decreto-lei (decreto-lei é por si só a contradição das contradições pra alguém que é contra o totalitarismo) de 1970, e criticou a constituinte de 1988 por causar “insegurança jurídica”. Sinceramente, eu não sei o porque de existir gente assim (gente?), e pior, ter que ouví-lo, e ainda, perceber a sua riqueza material face a miséria de milhões. O que me pergunto é como, que desde a colônia, suportamos a elite brasileira (ou devo chamar de européia?), aliás, como suportamos qualquer elite?

O Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) pode ser uma das formas de desenvolvimento popular. Ela deve ser uma contribuição vinculada, isso é, seus recursos devem ser destinados aos programas sociais de desenvolvimento, principalmente, local, nos municípios mineradores. Pra tanto, precisamos de organização e de gente dedicada. Só assim conseguiremos acabar com a miséria característica dos municípios mineradores de Minas Gerais. O campo de ação é limitado, a desigualdade e alguns níveis de pobreza persistirão, mas mesmo assim precisamos ocupá-lo.
Enfim, foi de grande valia o congresso. Percebi que a atual Democracia, no Capitalismo, é o regime político no qual a elite decide o que é melhor para o povo. Enquanto existir a divisão de classes será assim. Obviamente, é preferível a uma ditadura, mas para mim fica claro a necessidade de aprofundarmos essa Democracia. Também é evidente, que nossa elite não ficará olhando de braços cruzados. Dia após dia, se utilizam de seu poder econômico para manipular a opinião pública e estabelecer a hegemonia burguesa por pequenas concessões ao povo. Pois então devemos agudizar ao máximo a democracia, o que só poderá ser feito pelas massas.

A VALE MOVE SUAS PEÇAS

2010-08-24T17:10:00.000-07:00

Dou relevo aqui à denúncia feita por comentário ao texto publicado ""EM DEFESA DO TRECHO RIO ACIMA/ITABIRITO DA ESTRADA REAL", que foi publicado no blog do Massote e republicado aqui.
A luta de classes se dá em todos os campos da vida social. Aí vai:

Atenção...
O texto a seguir é de uma moça que está add no site RIO DAS VELHAS.
Ela fala que o pai dela foi "convidado" pela VALE para ser convencido das "belezas demagógicas". Ele é uma pessoa esclarecida, ex sargento do Corpo d e Bombeiros
Faça você mesmo a avaliação do absurdo de assédio moral da Empresa.
E NINGUÉM FAZ NADA?
Vamos levar o assunto para o Ministério Público?
____Giuseppe___________________________________________________

Assunto:Barragem de rejeitos

"Bom dia, A Empresa Vale está mobilizando várias pessoas das
associações de bairros de Raposos para fazerem reuniões sobre o
"projeto Apolo". Ontem fizeram um passeio até a empresa de Águas
Claras levando vários líderes de bairro e apresentaram propostas que
foram bem convincentes aos convidados.
Estou ciente disso, pois meu pai foi um dos convidados e chegou em
casa achando super normal o projeto. Ele já até marcou uma reunião de
bairro na casa dele a pedido da Vale.
Gostaria, se possível, que me desse informações e dados, para que eu
possa apresentar nessa reunião, para acordar essa população Cega pelas
propostas mentirosas da Vale.
Estive olhando no google maps e vi que as obras já começaram e que o
estrago parece ser maior do que pensávamos. aguardo resposta sua,
obrigada.
Gislene Martins"
Rede Rio das Velhas

22 de agosto de 2010 16:59

PABLO NERUDA E A MINERAÇÃO

2010-08-17T06:59:00.000-07:00

VENGO DEL SUR- Pablo Neruda.

Nací para cantar estas tristezas,
meter la luz entre las alimañas,
recorrer la impudicia con un rayo,
tocar las cicatrices inhumanas.
Americano soy de padre y madre,
nací de las cenizas araucanas,
pues cuando el invasor buscaba el oro
fuego y dolor le adelantó mi patria....

En otras sierras se vestía de oro;
allí el conquistador no conquistaba;
el insaciable Pedro de Valdivia
encontró en mi país lo que buscaba:
debajo de un canelo terminó
con oro derretido en la garganta.

Yo represento tribus que cayeron
defendiendo banderas bienamadas
y no quedó sino silencio y lluvia
después del esplendor de sus batallas,
pero yo continúo sus acciones
y por toda la tierra americana
sacudo los dolores de mis pueblos,
incito la raíz de sus espadas,
acaricio el recuerdo de los héroes,
riego las subterráneas esperanzas,
porque, de qué me serviría el canto,
el don de la belleza y la palabra
si no sirvieran para que mi pueblo
conmigo combatiera y caminara?

Y voy por las Américas oscuras,
enciendo las espigas y las lámparas,
me niegan pasaporte los tiranos
porque mi poesía los espanta:
si me cierran la puerta con cerrojos,
llego, como la luz, por las ventanas,
si incendian contra mí los territorios
voy por los ríos y entro con el agua,
baja mi poesía hasta el cárcel
a conversar con el que me esperaba,
con el oculto estoy contando estrellas
toda la noche, y parto en la mañana:
arrecifes del mar no me detienen:
las ametralladoras no me atajan:
mi poesía tiene ojos de aurora,
puños de piedras y corazón con alas.

Cuando me reconocen en la calle,
en terrenos de cobre o de cebada,
desde trenes que cruzan por el campo
en plantaciones de dulzura amarga,
si me saludan en remotos puertos
o en infernales minas subterráneas
es porque allí pasó mi poesía
con su rueda de amor y de venganza
a establecer la claridad de! mundo
y dar la luz a los que la esperaban
y a acercar la victoria a los que lucha
y a dar la tierra a los que la trabajan.
Fuente: Pentagramo Poético.

LOS HOMBRES DEL NITRATO- Pablo Neruda

Yo estaba en el salitre, con los héroes oscuros,
con el que cava nieve fertilizante y fina
en la corteza dura del planeta,
y estreché con orgullo sus manos de tierra.
Ellos me dijeron: “Mira,
hermano, cómo vivimos,
aquí en «Humberstone», aquí en «Mapocho»,
en «Ricaventura», en «Paloma»,
en «Pan de Azúcar», en «Piojillo»”.
Y me mostraron sus raciones
de miserables alimentos,
su piso de tierra en las casas,
el sol, el polvo, las vinchucas,
y la soledad inmensa.
Yo vi el trabajo de los derripiadores,
que dejan sumida, en el mango
de la madera de la pala,
toda la huella de sus manos.
Yo escuché una voz que venía
desde el fondo estrecho del pique,
como de un útero infernal,
y después asomar arriba
una criatura sin rostro,
una máscara polvorienta
de sudor, de sangre y de polvo.
Y ése me dijo: “Adonde vayas,
habla tú de estos tormentos,
habla tú, hermano, de tu hermano
que vive abajo, en el infierno”.

SALITRE- Pablo Neruda / Juan Silva

Salitre, harina de la luna llena,
cereal de la pampa calcinada,
espuma de las ásperas arenas,
jazminero de flores enterradas.
Polvo de estrella
hundido en tierra oscura,
nieve de soledades abrasadas,
cuchillo de nevada empuñadura,
rosa blanca de sangre salpicada.
Junto a tu nívea luz de estalactita
duelo, viento y dolor el hombre habita,
harapo y soledad son sus medallas.
Hermanos de las tierras desoladas
aquí tenéis como un montón de espadas
mi corazón dispuesto a la batalla.

DEBATE SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL

2010-08-13T12:55:00.000-07:00

Debate sobre exploração mineral com o candidato ao governo de Minas Gerais Zé Aparecido de Oliveira. Decidam quem está certo:

http://www.zefernando.com.br/perfil/videos/debate-sobre-exploracao-mineral-com-dep-jose-fernando-aparecido-de-oliveira-pv-mg-e-dep-carlos-alberto-lereia-psdb-go/

ANÁLISE DO DISCURSO DA VALE

2010-08-10T10:14:00.000-07:00

Dando continuidade à análise dos diferentes discursos sobre a mineração publico o discurso hegemônico, ou seja, o da Vale. Mais especificamente, tomei como assunto a ser discutido a implantação do Projeto Apolo.

A) O Projeto Apolo:

O projeto Apolo é um projeto de extração de minério de ferro da Vale a ser instalado na Serra da Gandarela, que abarca os municípios de Caetés, Rio Acima, Raposos, Santa Bárbara, Itabirito e Barão de Cocais. A represa de rejeitos será instalada em Raposos. Isso potencialmente, pois o projeto se encontra na primeira fase para aprovação, chamada licença prévia. Vêm sendo realizadas uma série de audiências públicas na região, inclusive em Raposos. Já o Projeto Manuelzão se opõe à instalação da mineradora na região, querendo criar o Parque Nacional da Serra da Gandarela, o que impossibilitaria a instalação da mineradora na serra.

B) Análise do discurso da Vale:

O material que serviu como base para a análise foi conseguido de duas formas: a) no site oficial da Vale; b) material enviado a mim por e-mail pelo pessoal da Fundação Vale.
O segundo caso serviu como base para a análise, e o primeiro tipo de material, vez por outra, ampara o material principal. Para conseguir tal material, fui à sede da Vale no Rio de Janeiro. Lá, após algumas conversas, me dirigiram à Fundação Vale, onde conversei com um de seus atendentes. Me apresentei como pesquisador da UERJ que estava interessado em material que disserte sobre benefícios sociais trazidos às comunidades locais das regiões mineradoras, e mais especificamente em relação ao Projeto Apolo. De cara, me foi dito que haviam apenas dois parágrafos escritos sobre supostos benefícios sociais do Projeto Apolo, o que demonstra a pouca, ou nenhuma, importância do assunto para a Vale. Respondi que tentasse fazer algo como uma bricolage com outros materiais próximos do tema. Por isso, agradeço ao atendente Marlon pela atenção e pelas duas páginas A-4 enviados ao meu e-mail. Ao que interessa.
O e-mail enviado a mim consiste numa rápida definição do que é o Projeto Apolo, além de outras duas notícias a respeito de investimentos da Vale para formação de mão de obra e criação de empregos na região. Começa assim:

O Projeto Mina Apolo constitui-se em uma mina de minério de ferro, em área localizada do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. O empreendimento consiste na abertura de mina e na implantação dos componentes necessários para as operações. Isso inclui usina de beneficiamento, oficinas, barragem de rejeito, pilhas de estéril, pátio de produtos e escritórios, entre outras instalações. O início das operações está previsto para o final de 2013.A capacidade de produção anual será de 24 milhões de toneladas (Mt), sendo 16Mt de Sinter Feed e 8Mt de Pellet Feed (67% e 33% respectivamente). Esse minério será transportado até os clientes pelo sistema logístico da Vale. Para isso, será construído um novo ramal ferroviário com cerca de 20 km, que será ligado à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Primeiramente, quero destacar que pedi material sobre possíveis benefícios sociais à população local. A relação feita é de que a capacidade de produção anual, “usina de beneficiamento, oficinas, barragem de rejeito, pilhas de estéril, pátio de produtos e escritórios”, são sinônimos de benefícios sociais. Entendemos por benefícios sociais o combate à pobreza e miséria, a diminuição da desigualdade social.
A mineração não combate a desigualdade social. A concentração regional de renda fica evidente quando sabemos que 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) vai para 40 municípios dos 360 municípios mineradores do estado (JORNAL).
A produção destas riquezas na região jamais foi sinônimo de desenvolvimento humano, muito pelo contrário, os municípios mineradores apresentam baixos níveis de IDH. Dos municípios mineradores, apenas Araxá e Nova Lima apresentavam IDH de cidade desenvolvida. Já outras, apesar das incomensuráveis riquezas produzidas, tinham IDH abaixo da média: Itabira, Mariana, Brumadinho, Ouro Preto, Itabirito, Congonhas, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Paracatu, todos esses municípios em Minas Gerais (GODEIRO, 2007, p. 44).
Assim como no e-mail, em seu site, o discurso da Vale não leva em conta o fato de que o Projeto deve passar por licenciação legal, já marcando a data de início do projeto, mostrando em seu discurso a certeza da instalação da mina, rejeitando a possibilidade de não aceitação do projeto. Não há qualquer menção sobre o projeto se encontrar em meio a um conflito de interesses na região. Isso constitui uma subestimação das iniciativas contrárias ao projeto, ou quem sabe, uma atitude realista, visto que a hegemonia atingida pelos grupos mineradores na região pode garantir a consecução de seus interesses.
Algo bastante sublinhado no site da Vale e em outros sites de notícias é a criação de empregos. Serão 2 mil empregos durante a fase de instalação da mina e, desses, mantidos mil empregos quando em funcionamento. O setor da mineração ocupa, hoje, 30% do PIB de Minas Gerais. A mineração responde por cerca de 10% do PIB brasileiro, o que responde a R$150 bilhões por ano (GODEIRO, 2007). No entanto, a mineração é uma das atividades econômicas que menos criam empregos. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, em fevereiro de 2010 os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais.
Em questão de tributos os benefícios ao município minerador são irrisórios. Segundo a Constituição brasileira, as mineradoras devem pagar royalties (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM) descontados em seu lucro líquido, sendo 3% para a bauxita, potássio e manganês; 2% para o minério de ferro, caulim, cobre, níquel e fertilizantes e 1% ouro. Em 2005, a arrecadação de CFEM foi de R$406.047.604,00 representando 1,3% do total, R$31.467.021.146,00. Este imposto é distribuído em 12% para a União, 23% para Estados e 65% para os municípios. Minas Gerais ficou com 50,1%. As mineradoras ganham rios de dinheiro e retribuem os Estados e municípios com uma quantia ínfima que sequer cobre os gastos com o meio ambiente. E isso quando as mineradoras pagam a Cfem. Em 2005, a DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) realizou uma vistoria nas contas da CSN, MBR, Samarco e Vale, e constatou que, desde 1991, não haviam pago cerca de dois bilhões de reais a título de Cfem.
Destaco a alta incidência nas propagandas da Vale de números absolutos quando argumentam sobre investimentos, sem especificar em que será investido e em benefício de quem ou qual classe. No Projeto Apolo, serão R$ 5 bilhões em investimentos para uma produção que pode chegar aos 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Estes números grandiosos lidam com a idéia de que uma população inteira, sem diferenciações, será beneficiada.

ANÁLISE DAS ENTREVISTAS COM EX-TRABALHADORES DA MMV

2010-08-05T06:59:00.000-07:00

PEDIDO DE AJUDA E A DITADURA MINERAL

2010-07-20T12:09:00.000-07:00

Por esses tempos estive relembrando de como foi que, finalmente, compreendi as encruzilhadas problemáticas de minha terra. Não foi um processo espontâneo ou rápido. Foram necessários reflexão crítica e, principalmente, leitura. Meu trabalho de conclusão de curso, empreendido entre 2006 e 2007, refletia as preocupações que me assolavam na época, que eram guiados pela dicotomia ditadura e democracia, tendo como marco de reflexão Cuba. Desde pequeno, me estranhava o contrastante ponto de vista da grande mídia frente às conversas que tinha com meu pai. Me perguntava como pode ser taxado de ditatorial um regime político que tantas conquistas trouxe ao povo cubano, como, por exemplo, o fim da miséria, algo que de tão evidente é chocante na terra brasileira. Ainda na adolescência pedi a ele literatura sobre o assunto, pois andava fascinado com a idéia de unidade latino-americana. Me entregou “As Veias Abertas da América Latina”, de Eduardo Galeano. Foi um tapa na cara a cada página. Termos como “luta de classes”, “exploração”, “subdesenvolvimento” explicavam meu mundo de uma maneira indecente, reveladora, incluindo um capítulo inteiro dedicado ao descobrimento do ouro em Minas Gerais. Me lembro das noites de revolta causadas pela leitura, acompanhadas por “San Vicente” do Clube da Esquina. Certamente, jamais haverá em minha vida outro momento de tamanho esclarecimento como o foram essas noites. Depois vieram “A Ilha”, “Cuba de Fidel”, Bakunin, Guevara, Fidel, Marx, e espero que assim continue. Voltando ao Trabalho de Conclusão de Curso, mesmo que de importância primeira a compreensão do processo cubano, me parecia deveras longe de alguma coisa fundamental, longe de mim mesmo, algo faltava. Mas tudo estava exposto aos meus olhos, como o horizonte que vem depois da serra. Eu não percebia, bastava atenção para que avistasse. Os problemas de Cuba são também os de minha terra, mas havia uma outra luta a qual eu ainda não havia notado. Um câncer que nos consome historicamente: a mineração. Os mineiros, em vários momentos, cruzamos ao longo de nossas vidas com os problemas decorrentes da mineração. Mas é necessário que estejamos de olhos bem abertos para enxergarmos este contexto. Estava tudo tão óbvio e insinuante, como não notei antes?! Foi quando veio o segundo esclarecimento, por meio da Teoria da Dependência. Ela me explicou a fantasmagoria de Ouro Preto e das cidades históricas de Minas, a desigualdade social abismal brasileira, e o subdesenvolvimento da América Latina.
Hoje, sei dos problemas de minha terra. Foi quando entrou em minha vida uma cidade chamada Raposos. A chamo de prólogo de Minas Gerais. Ela é uma síntese do que pode acontecer à região mineradora. Historicamente explorada pela mineração, a mina da região encerrou suas atividades, sobrando para Raposos a pobreza, a memória de tempos insonsos e os pulmões de pedra dos ex-mineradores. O ouro é a desgraça dos locais. Localizada a apenas 50 km de Belo Horizonte! Mas tão perto! Como pude ignorá-la por tanto tempo? Bastava um olhar pra mim mesmo. Mas chega de tempo perdido.
Frente a essas preocupações, junto aos amigos Henrique Napoleão, Bernardo Silvino e Mário Wiederman, tentamos desenvolver um documentário sobre a silicose em Raposos. Serão feitas gravações sobre a mineração na região e entrevistas com os ex-trabalhadores da Mineração Morro Velho, todos, sem exceções, silicóticos (quem não souber o que é essa doença procurar no mestre google). Por mais de um ano viemos tentando realizá-lo. O problema, como sempre, é o financiamento. O documentário é sem fins lucrativos, e seu custo é baixíssimo, algo em torno de 2 mil reais. Mas iniciativas como esse não são difíceis de serem apoiadas, principalmente por seu evidente caráter militante e por não se tratar de uma atividade lucrativa. Mas o tempo coloca sua imperatividade. Conversando com raposenses, soube de que a cada semana se vão alguns de nossos bravos trabalhadores, vitimados pela silicose. E com eles, se vai a história. É necessário registrá-la o quanto antes. Principalmente no atual contexto da região. A Vale quer iniciar a maior mineração à céu aberto do mundo na região de Caetés, o Projeto Apólo, e a represa de rejeitos se localizará no município de Raposos. A História é uma velha traiçoeira. A represa engolirá uma região cheia de mananciais e cachoeiras frequentadas pela população local. Sua manutenção será mantida mesmo após o fim da mineração, pois, afinal, ela ficará pra sempre lá. Seus esparsos benefícios, como o aumento dos impostos, serão momentâneos, e não custearão nem ao menos o aumento da necessidade de serviços públicos como saúde e manutenção de estradas causadas pela população vindoura. Os empregos são pouquíssimos se comparados a outras atividades econômicas, além de serem ocupados, majoritariamente, por mão de obra de outras regiões. Vide o levantamento feito pela própria Vale apresentado na audiência pública de Raposos, disponível na prefeitura da cidade. A ditadura Mineral (leia-se: Vale) é tão descarada que nem se dá a importância de camuflar os malefícios da mineração. Surge, ainda, o risco de um rompimento da barragem, exemplos disso não faltam em Minas Gerais, vejam a seguinte reportagem: http://www.onggasb.com.br/2010/04/o-municipio-de-raposos-mg-e-o-problema.html

Foi feito um abaixo-assinado em Raposos com 5 mil assinaturas, o que é bastante representativo numa cidade de 12 mil habitantes. Isso será o suficiente para impedir a instalação da represa no município? Afinal, vivemos numa democracia, não é? E a democracia não é isso, a vontade do povo, ou da maioria? Não sei se posso ser processado pelo que vou escrever, mas não me importa. Corre na boca do povo, e tenho plena certeza disso, que dos nove vereadores raposenses, cinco receberam “incentivos” da Vale para votar à favor da represa. Ah se tivessemos alguma forma de provar materialmente isso! Aliás, se alguém como podemos provar isso, por favor se manifeste. Me lembro, também, de que o governador Anastasia ligou ele próprio à prefeitura de Raposos para pressioná-la a aceitar os desígnios da Vale. A qualquer momento podem reiniciar a mineração na região, sim, reiniciar, porque sem maiores explicações já haviam começado suas atividades.
Se há uma ditadura em Cuba o que existe por aqui? O que fazemos com um parlamento meramente figurativo que serve para atender os interesses do grande capital? É a Ditadura financeira, do minério, da latifúndio, da soja, da agropecuária...
Por isso tudo, pela necessidade urgente da luta, peço ajuda aos que estão lendo, se souberem de algum grupo ou instituição que possa ajudar na feitura do documentário me informem, será de grande valia!
Ah se esses gases lacrimogêneos nãos nos deixassem tão calmos!

O OURO DE MINAS GERAIS

2010-07-08T10:42:00.000-07:00

(À memória do negro escravo das minerações)

José Rodrigues de Sousa

Cataram dos rios e ribeirões o fácil ouro
que desceu de enxurrada das montanhas
e depois, com castigo, ranger de dentes e choro
investiram na rocha escavando-lhe as entranhas.

Abriram uma inóspita e profunda gruta,
e num heroísmo sem precedentes
escavaram com trabalho e força bruta,
entorpecidos pelo sonho de tesouros ali existentes.

O travejamento que escoava as paredes e o teto,
qual uma imensa e subterrânea floresta,
e os heróis da cor da noite tratados como desafeto
eram obrigados a fazer do trabalho festa.

O calor, a falta de ar, a visão à luz de tochas,
os corpos seminus suspensos por correntes,
quebrando sem descanso as rochas,
na esperança de encontrar o ouro que os fizesse contentes.

E cantando, em coro, selvagem ária africana,
faziam ritmo com o golpe da talhadeira e do martelo,
e sonhando com ouro da terra americana,
cada sulco da rocha era uma golfada de sangue amarelo.

ECOLOGIA, CAPITAL E SOCIALISMO

2010-06-14T08:23:00.000-07:00

"Se a história me escapa, isto não decorre do fato que não a faço; decorre do fato que outro também a faz". Jean Paul Sartre.

Este texto é dirigido, em geral, à todos que tem algum tipo de preocupação com o futuro de nossa sociedade, e, em particular, àqueles inquietos com o destino do meio ambiente, o que na verdade são a mesma preocupação, meio ambiente e sociedade.
A luta pela preservação da natureza é, a priori, uma luta contra o capital- entendendo este como base de toda e qualquer sociedade capitalista. Isso porque uma sociedade baseada na produção de capital é caracterizada pela busca incessante por lucro, não importando em que condições este lucro é auferido. Devemos compreender que o capital é, também, um tipo de lógica, a lógica do capital. Existem vários tipos de racionalidade em relação a objetivos. Na lógica do capital o racional é conseguir cada vez maiores taxas de lucro, mesmo que para isso seja necessário explorar outro ser humano ou destruir o meio ambiente, pois no fim há a recompensa financeira. O que essa lógica não deixa claro é que, a médio prazo, ela nos empurra para a barbárie. Nunca se esteve tão próximo de acabarmos com a humanidade. Por isso, contrária à lógica do capital, existe a lógica humana. Esta lógica é pautada pelo desenvolvimento do ser humano em todas suas potencialidades, entendo o ser humano como parte inerente do meio ambiente, onde o desenvolvimento de um é o desenvolvimento do outro. Muito claramente, a lógica do ser humano se encontra subordinada à lógica do capital.
Muito se fala, hoje em dia, em preservação do meio ambiente. Mas o que os ambientalistas não percebem (alguns, propositadamente) é que esta luta é inócua se ela não for empreendida em termos extremos contra o Capitalismo. E neste sentido, é, também, uma luta de classes, visto que os grandes beneficiados com a exploração do meio ambiente são as classes altas, e que, concretamente, seus interesses são representativos do capital, e, por isso, contraditórios aos da grande maioria da população- lembrando que a produção é coletiva e a apropriação de resultados é individual.
O problema é que a grande maioria das pessoas que querem atuar à favor do meio ambiente não percebem isso, simplesmente, por não compreenderem o funcionamento da organização social capitalista. Muitos advogam à favor de um capitalismo regulado ou um capitalismo humano. Devemos entender que o capitalismo não tem consciência, é uma forma material e concreta de organização e que, aí sim, influencia a nossa própria consciência. Não aceita limites porque uma limitação de lucros o leva à crises, como a que estamos vivenciando.
O contexto atual toma linhas dramáticas quando constatamos a crise dos projetos coletivos de futuro representados pelo socialismo. Com a queda do bloco socialista do leste europeu (o que muitos pesquisadores chamaram de Capitalismo de Estado ao invés de Socialismo), o crescente individualismo e o desenvolvimento do neoliberalismo levou ao nascimento da tese do Fim da História, onde o capitalismo seria a forma de organização social eterna. Obviamente tal tese é ridícula, anti-histórica e ilusória. Cabe a nós restaurarmos a perspectiva de uma sociedade melhor, e a propagação da ideia de uma sociedade justa e igualitária.

O LEITOR PARTICIPANTE: PROPOSTA AOS LEITORES

2010-06-08T11:16:00.001-07:00

"Se a história me escapa, isto não decorre do fato que não a faço; decorre do fato que outro também a faz". Jean Paul Sartre

Olá compadres e comadres!
Agradeço a todos que leêm e participam do blog. Como sabem, não tenho a intenção de exercer um papel de doutrinação sobre os que participam do blog, mas com certeza quero influenciar e colocar questões que deveriam estar em pauta nos espaços de discussão. Mas chegou a hora, sempre é hora, dos leitores me influenciarem para além dos comentários dos textos. Estou propondo duas coisas:

- A primeira é de mandarem sugestões de assuntos a serem abordados. Claro, com temáticas próximas das discutidas no blog. Tentarei através da sociologia e com meus limitados conhecimentos abordar a questão proposta por vocês.
- A outra proposta é de que enviem textos completos a serem expostos aqui no blog.

Bom, é isso. Espero com ansiedade sugestões e textos de vocês.
Inté mais!

2010-06-08T11:06:00.000-07:00

Isso tudo é uma ilusão
Estas águas
espuma e mar
tudo uma ilusão

Por mais que me afaste
estou sempre na montanha
meu pensamento
preso a correntes

Sou um ressentimento mineiro
A fome da montanha
engoliu minha alma
quando nasci

A quem enganar
se não a mim mesmo?
Sou um horizonte montanhoso
alterosas e sertão

Pra sempre vagarei nessas montanhas
sou a serra
que abriga o Curral del Rey
Minha alma é de ferro.

Maravilhosa cidade é essa
mais bonita que minha terra
mas por mais bonita que seja
aqui não é minha terra

Pois, afinal
vocês não sabem?
Eu sou do ouro
sou Minas Gerais.

Governo corta R$ 1,2 bi da Educação

2010-06-07T11:21:00.000-07:00

Aí estão os efeitos provocados pela "marolinha".

Redução faz parte do corte de gastos que deve chegar a R$ 10 bi anunciando no mês passado pelo governo
Renata Veríssimo e Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

Brasília - O governo definiu na segunda-feira, 31, os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciando recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010.
Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões, com a justificativa de tentar conter o consumo do governo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação.
Outra razão para o corte, não declarada pelo governo, é se adequar às obrigações legais. Já que o governo está prevendo uma queda na arrecadação federal em relação a 2009, é obrigado pela lei a cortar seus gastos – embora os analistas privados digam que o País vai crescer mais do que os 5,5% previstos por Brasília e, portanto, a arrecadação também deverá subir.
A área econômica anunciou no mês passado uma redução de R$ 10 bilhões nas despesas do governo, como mais uma arma no combate à inflação. O corte foi anunciado como uma medida para evitar uma escalada mais forte da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central, responsável por manter a inflação dentro da meta de 4,5%.
O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. Para alcançar o valor anunciado de R$ 10 bilhões, o governo revisou as estimativas de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios) reduzindo-as em cerca de R$ 2,4 bilhões. Este ano, foi a primeira vez que o governo teve que fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso. O corte total em 2010 já soma R$ 28,95 bilhões.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família –, terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado na segunda no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o ministério das Relações Exteriores e a vice-presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos podem ser distribuídos, à medida que seja preciso, aos ministérios.

Fonte: http://economia. estadao.com. br/noticias/ economia% 20brasil, governo-corta- r-12-bi-da- educacao, 20804,0.htm

Curiosamente, o Governo Federal não cortou verba da amortização da dívida pública... e gente ainda achando que se trata de um governo da esquerda!

A SUPEREXPLORAÇÃO DO SER HUMANO

2010-05-31T10:40:00.001-07:00

"A cólera é o úlitmo reduto da humanidade do colonizado".
"O europeu só pode fazer-se homem fabricando escravos e monstros".
"Eramos os sujeitos da história e atualmente somos os objetos. Inverteu-se a correlação de forças, a descolonização está em curso". (Jean Paul Sartre, prefácio do livvro "Os Condenados da Terra").

Como viver com R$ 510,00 por mês? Esta é a pergunta que se colocam 30% dos brasileiros. Ainda 65% dos brasileiros devem se fazer a pergunta como viver com até dois salários mínimos por mês. Essa pergunta gera outra: os brasileiros, vivemos ou sorbrevivemos? R$ 510,00 é o valor do salário mínimo no Brasil. Historicamente, o salário mínimo foi conquistado pelas lutas dos trabalhadores. Ele intenciona prover o mínimo de sustento para a mão de obra. Economicamente, ele cumpre a função de fomentar a realização da mercadoria, isso é, de criar mercado consumidor para as mercadorias dos capitalistas. Segundo Karl Marx, do valor total produzido pelo trabalhador, o burguês devolve ao operário o mínimo suficiente para manter este vivo, o restante do valor é apropriado pelo burguês, esta é a fonte do lucro. O salário mínimo brasileiro é irrisório mesmo o comparando com o dos países vizinhos. De acordo com artigo do Le Monde de maio, nosso salário mínimo está em oitavo lugar na América do Sul, à frente apenas de Uruguai e Bolívia. Em relação aos países do capitalismo central, essa diferença se torna ainda maior. Mas essas diferenças encontram explicação na análise da economia mundial.
Afinal, por queo salário mínimo é tão mínimo? A produção interna brasileira, como produção dependente, é voltada, majoritariamente, para a exportação. Isso, em parte, retira a necessidade do trabalhador brasileiro ser parte da realização da mercadoria, isso é, o mercado consumidor não é interno. Além disso, a burguesia brasileira só consegue produzir à nível de mercado mundial tendo como aliado o capital internacional, graças à falta de conhecimento tecnológico e de capital de investimento. Assim, a taxa de valor retirada do trabalhador brasileiro é feita pela classe burguesa nacional em associação com o capital externo, o que torna essa taxa ainda maior, aumentando a exploração e diminuindo o salário. Relembro que isso só é possível porque o locus do consumo não se encontra em solo brasileiro.
O sociólogo mineiro Ruy Mauro Marini, percebendo que a exploração do trabalho nos países dependentes (o chamado “terceiro mundo”) se dá de maneira ainda mais intensa, e a cunhou de superexploração do trabalho. Com isso, o salário mínimo nos países dependentes, não consegue prover o mínimo, a simples reprodução material da mão de obra. Isso funciona também como limite para a industrialização brasileira, visto que estes são consumidores apenas da indústria de base, e não da indústria de ponta. Ainda na edição do Le Monde de maio, há um artigo mostrando que o salário mínimo, para prover realmente o mínimo ao trabalhador garantido por direito na Constituição Federal, deve ser de R$ 2.100,00, valor mais de quatro vezes maior que o atual.
A alta taxa de desemprego. incentivada pelo êxodo rural, pressiona ainda mais os salários para baixo, as inovações tecnológicas diminuem o número de empregos, dando as cores finais do trágico quadro da dependência, que permite ao capitalista superexplorar o ser humano. Este contexto é causador das altas taxas de violência, desnutrição, subnutrição, analfabetismo funcional, indigência e miséria.
Há uma gigantesca transferência de valores dos países periféricos para os países centrais do capitalismo que ligam interinamente a pobreza dos subdesenvolvidos à riqueza dos desenvolvidos. Esse é o capitalismo mundial, a produção é social, mas a acumulação dos lucros é individual, e mais ainda, regional. É a pobreza de nossos povos ligada contraditoriamente à riqueza da elite colonial e da elite metropolitana.

2010-05-31T09:38:00.000-07:00

Cada vez mais próximo ao fim
a perspectiva coloca a necessidade
de agir enquanto há tempo
enquanto sou todo vibração

Aos poucos vão caindo meus pedaços
aos poucos me consumo
e de cada pedaço que se vai
nasce uma lembrança

um ato
o pensar
o surgir
o devir

Crio o novo
ao mesmo tempo em que ele me destrói
sou uma porção de segundos
guardados em minutos

Finjo não perceber
o tempo insiste em abrir meus olhos
Haverá o dia de lembrar
a temporada final do que já foi
Mas hoje não
Agora é tempo de agir
e levo como testemunha
apenas minha memória.

SAIBA O QUE É O CAPITALISMO

2010-05-27T11:13:00.000-07:00

Atílio Borón*

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.
Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.
Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.
População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.
1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);
2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih. gov);
884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);
925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);
1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);
774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco. org );
18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);
Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;
Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.
CONCLUSÃO
Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!
*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário- executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).
http://www.atiliobo ron.com
Tradução: Jacob David Blinder
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

A NEGAÇÃO DO FUTURO

2010-05-18T10:59:00.000-07:00

Recentemente, li o livro "Questão de Método" de Jean Paul Sartre. Nele, o autor francês contrapõe o marxismo vulgar e stalinista do Partido Comunista Francês que diz ser o homem um simples resultado de suas condições materiais de existência. Esta interpretação economicista não consegue explicar o por quê de dois indivíduos da mesma classe serem diferentes. Sartre diz que sim, o homem é influenciado por suas condições materiais, mas cada indivíduo lidará de forma diferente com esta interiorização do exterior, formando uma relação de trocas entre indivíduo e seu meio. Dessa forma, não somos simplesmente o que queremos ser, somos as nossas condições materiais de existência, a forma que interiorizamos estas condições e como as exteriorizamos junto ainda à elementos genéticos. Assim, nossa realidade é um palco de potências.
No tempo presente, o indivíduo pensa no vir a ser do futuro. Assim o futuro aparece como guia do presente. O futuro é fator de transformação do presente. Mas este futuro é limitado por uma série de fatores.O principal limite são as condições materiais de existência. Isso limita o campo das possibilidades. O ser humano não pensa o que quer, mas pensa baseado em suas experiências e aprendizados. Então este campo de possibilidades se diferencia de acordo com a classe da qual faz parte o indivíduo.
Para Sartre, as possibilidades negadas fazem parte do que somos, "assim, positiva e negativamente, os possíveis sociais são vividos como determinações esquemáticas do futuro individual". Dessa forma, se nego ao sujeito a perspectiva de ser engenheiro, advogado, médico, etc, nego o futuro negando junto o seu presente. Essa negação faz parte do que ele é, e será seguida por uma reação do indivíduo, ou de resignação ou de revolta. Isso dependerá da compreensão ou não do processo que nega o futuro.
Noutro dia, num buteco belo horizontino, conversando com meu amigo Henrique, relembrava meu período de professor de ensino médio.No meu caminho de volta da escola, passava tarde da noite pelas ruas do centro, onde roubos, prostituição, medicância eram o contexto urbano. Mas o pior não era viver ali no presente, pensava eu, como vivem estudantes universitários de classe média oriundos do interior, o pior era ter a perspectiva de viver para sempre ali, visão que os referidos estudantes não têm. Esse era o fato mais desesperador. E essa não é uma questão de escolha. Têm mil possibilidades o futuro dos abastados, os condenados da terra não.
Merece ser estudado mais a fundo, mas algumas pesquisas já apontam como sendo a principal causa da violência nas escolas públicas a negação do futuro. Os alunos ao perceberem que não conseguirão realizar o futuro idealizado (afinal, uma das característaicas da ideologia capitalista, sobretudo na juventude, é nos fazer acreditar que podemos ser o que quisermos, basta querer) se revoltam contra a instituição que não consegue garantir seu futuro. Essa é uma discussão para outro texto, mas numa sociedade pautada pelo mercado, a principal função objetiva da escola é a formação de mão de obra abundante, o que faz com que seu preço (salário) caia e aumente o lucro do capitalista. Ao perceberem que o diploma não é a afirmação do futuro desejado, eles se revoltam, algumas vezes de maneira violenta. Isso explica casos em que a depredação física da escola é feita pelo coletivo dos alunos, algo parecido com o clip da música "Another Brick on the Wall" do Pink Floyd. Não estou justificando a violência juvenil nas escolas, mas ela deve ser compreendida, este é um esforço. A diferença desse tipo de violência com a que acontece em escolas particulares é que nestas existe uma relação de consumo, "pago e, logo, posso". Além do que o estudante de classe média já sente desde cedo as exigências do mercado de trabalho, isso é, do patrão que precisa dessa escassa mão de obra qualificada.
A negação do futuro é, também, um fator que explica a facilidade que o tráfico de drogas tem para arregimentar jovens. Possibilita-se o futuro do traficante, arriscado é verdade, mas respeitado pela comunidade, em contraposição ao trabalhador, que, explorado a vida inteira, não pode participar da sociedade do consumo.
Mas não se enganem, o futuro, como lugar de sociedades possíveis, guarda grandes potencialidades. A transformação das condições materiais de existência é uma delas. Se nos afirmam um futuro miserável, o negaremos, e no lugar desta sociedade afirmaremos uma nova. O futuro é guia do presente.

OURO E SANGUE

2010-05-17T10:19:00.000-07:00

(Baseado no prefácio de Jean Paul Sartre para o livro "Os Condenados da Terra" de Frantz Fanon)

O que eu faço com tanto ouro?
O que faço com tanto ouro e sangue?
Tanto sangue
sangue

Que faço com tanto açúcar?
Tanto açúcar e opressão
tanta opressão
opressão

O que faço com tanto petróleo?
O que faço com tanta morte?
Tanta morte
morte

Sou eu a rica metrópole
sou eu o explorador
tanta exploração
exploração

Liberdade transvestida de escravidão
Fraternidade oculta a repressão
Igualdade, retórica da humilhação
A multidão colonizada reage
São os séculos de tirania
embrenhados na minha pele
no meu sangue
sangue.

"O Estado de Minas": Mineração sufoca e depreda patrimônio natural e histórico de MG

2010-04-30T06:58:00.000-07:00

Exploração de minério modifica topografia do estado, depredando montanhas importantes como a da Moeda e da Piedade. Encardidas, cidades afetadas convivem com inchaço e pobreza

Por Zulmira Furbino

Fonte: Estado de Minas, 25/04/2010

Se por um momento os 12 profetas de Aleijadinho, postados há mais dois séculos no adro da Basílica Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, no fim da Serra da Moeda, ganhassem vida e pudessem fazer um pedido, não seria improvável que quisessem ter os seus olhos vendados. As estátuas, parte de um conjunto histórico formado pela igreja e por 12 capelas que reconstituem os passos da Paixão de Cristo na cidade, reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade, são testemunhas passivas da devastação do meio ambiente e do inchaço descontrolado de um município embaçados pelas nuvens de pó vermelho provenientes da exploração de minério de ferro. Mas eles não estão sozinhos. Se também ganhassem vida, as serras mineiras mostrariam um semblante tão ou mais angustiado do que os profetas de pedra sabão do mestre do barroco brasileiro.

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e da Ferrugem abrigam cidades encardidas (veja mapa e problemas das serras na página 17) .
Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2 milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado. No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por 1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os empregos indiretos da cadeia mineral.

Em muitos casos, além disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no segmento.

Em Congonhas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), única entre as grandes a ter capital exclusivamente nacional, vai investir R$ 9,5 bilhões na ampliação da produção da mina Casa de Pedra – de 16 milhões para 55 milhões de toneladas dentro de cinco anos –, na instalação de uma unidade de transformação do minério de ferro em pelotas de minério (pelotização) e na construção de uma nova siderúrgica. Em 2009, a população estimada da cidade eram de 48 mil habitantes, mas a expectativa é que irá dobrar de volume nos próximos cinco anos em razão dos investimentos anunciados. Estima-se que, hoje, os habitantes flutuantes do município já somam cerca de 15 mil pessoas.

É entre 6h e 7h da manhã que um dos efeitos danosos do aumento populacional começa a se fazer sentir na cidade. “Nesse horário, é impossível trafegar na Avenida Júlia Kubitschek (a principal de Congonhas). Às 18h, quem chega gasta uma hora para percorrer um trecho de 2 quilômetros que vai do trevo ao centro ”, reclama Gualter Monteiro, dono da imobiliária Imgel e ex-prefeito da cidade por três mandatos. O disparate entre o valor anunciado dos investimentos e seus efeitos negativos para o município podem ser resumidos numa frase do promotor Luciano Badini, coordenador do centro de apoio do meio ambiente do Ministério Público Estadual. “Só a expansão da mina e a construção da planta de pelotização já são suficientes para transformar Congonhas numa nova Cubatão”, sustenta, referindo-se à cidade paulista que era símbolo de poluição.

Na chuva, lama.Na seca, poeira

A caminho de Belo Vale, também na Serra da Moeda, as montanhas estão entrecortadas por uma paisagem lunar devido à exploração do minério. Há cerca de dois anos, um trecho do rodovia 442, que liga a cidade à BR -040, foi assoreado pelos rejeitos de minério da empresa Minas do Itacolomi e a estrada foi interrompida. A construção de um desvio, de terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e caminhões pesados trafegam incessantemente. Hoje, duas grandes mineradoras atuam na região Vale e CSN. Sem contar as de menor porte, que produzem minério para vender para as gigantes. A 442 é uma rodovia íngreme e cheia de curvas perigosas.

“Quando chove tem lama, quando está seco, tem muita poeira. As carretas de minério trafegam mal enlonadas. Isso quando há lona. E a maior parte dos carros que passam frequentemente por aqui têm os parabrisas trincados pelas pedrinhas de minério”, diz Glória Maia, da Associação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Artístico de Belo Vale.

Em Caeté, na Serra do Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, mexe com as expectativas da comunidade, principalmente por causa da perspectiva de desenvolvimento econômico. A cidade ficou marcada pela decadência, depois que a antiga Ferro Brasileira fechou as portas na cidade, no início dos anos 1990. Agora, o comércio já registra aumento de vendas como efeito da chegada da companhia. E no setor de serviços, alguns restaurantes comemoram o movimento maior por causa dos empregados das empreiteiras contratadas pela Vale. No restaurante Fogão a Lenha, de três meses para cá o movimento aumentou 40% e o número de pessoas atendidas nas firmas que prestam serviço à companhia aumentou de 300 para 500. Mas esse é só um lado da moeda.

“A empresa está chegando, mas Caeté, como todos os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural”, diz Ademir Martins Bento, representante do Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (Macaca). A cidade tem 40 mil habitantes e espera receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da planta da mina. “Isso pressiona os preços da moradia. Além disso, a estrutura de saúde em Caeté andou delicadíssima nos últimos anos. A Santa Casa está fecha não fecha.” De acordo com ele, o poder público municipal aposta na chegada da Vale como uma espécie de salvação. “Mas isso não está escrito no papel”, observa. (ZF)

O SISTEMA MUNDO E MINAS GERAIS

2010-04-28T10:24:00.001-07:00

"Atualmente, vivemos em um sistema-mundo – a economia-mundo capitalista. “Capitalismo e economia-mundo (isto é, uma divisão do trabalho com múltiplas culturas e unidades políticas) são os dois lados de uma mesma moeda. Um não é causa do outro. Estamos meramente definindo diferentes aspectos do mesmo e indivisível fenômeno.” (BRAUDEL, 1998, p. 76).

Existe uma grande dificuldade para conseguir entender o que acontece em nossas vidas, especialmente quando essa tentativa de interpretação acontece no calor dos acontecimentos. Só depois de passados os eventos que conseguimos entender o que aconteceu conosco naquele período. Assim é também com a interpretação dos processos macro sociais. É só após um período de reflexão e maturamento é que conseguimos elucidar melhor tais processos. Dessa forma, o que farei aqui é uma tentativa de compreensão dos rumos a serem tomados pela economia mundial e de sua relação com Minas Gerais. Tentativa que não passa de especulação e sugere muito mais uma aposta do que virá a acontecer. Para isso utilizarei o conceito de sistema mundo. Tal instrumento de análise tem como marco não a sociedade nacional, mas o conjunto das economias nacionais, relacionando países centrais, semiperiféricos e periféricos que são definidos na divisão mundial do trabalho. Ainda dentro do conjunto dos países centrais existe um que é hegemônico. Atualmente vivemos o declínio da hegemonia norte americana. O economista Giovanni Arrighi* resgata a teoria das ondas longas de Kondratiev e os ciclos longos de Fernand Braudel para entender ascensão, apogeu e declínio de impérios no capitalismo. Segundo ele, existiram quatro longos séculos (o período relatado na verdade não correspondem exatamente a um século) com diferentes hegemonias centralizando redes de produção, comércio e poder: Gênova do século XV ao início do XVII; Holanda do fim do século XVI até a maior parte do XVIII; Inglaterra da segunda metade do século XVIII; EUA de 1870 até hoje. Atualmente, a hegemonia parece se transladar para o leste da Ásia, sendo que atualmente se cria um vácuo de poder. Os EUA já não tem a hegemonia econômica sobre o mundo, mas tem a hegemonia militar e tenta recuperar a primeira por meio da segunda.
Nessa transição de hegemonias o que parece acontecer é que cada região começa a ter seu centro de poder. Na América do Sul, o Brasil destaca sua liderança e quem sabe angariará o resto da América Latina. A interrogação que surge é se haverá uma imposição subimperialista ou uma via mais diplomática. Nesse contexto global, o Brasil se especializou em fornecer commodities para a China, tanto que seu comércio com o dragão chinês já ultrapassou o comércio feito com os EUA. É isso que vem causando as taxas de crescimento brasileiras. Mas esse crescimento não é feito para todas as classes. No Brasil o que temos é o desenvolvimento do subdesenvolvimento, com altas taxas de desigualdade social, desemprego, subemprego e violência. Essa é a via tomada por um país semiperiférico dependente. Não sei até que momento a China manterá seu crescimento econômico, mas o certo é que o Brasil cresce junto, como economia dependente, aumentando também seus problemas sociais ao invés de tentar transformá-los.
Minas Gerais se mostra como o centro da dependência brasileira, visto que a principal commoditie exportada para a China é o minério de ferro (em suas várias formas) e o aço. Agora o Brasil mostra ao mundo sua nova matéria prima, o petróleo, e tenta emplacar o etanol. Mas o que Minas ganha e ganhou ao longo da história com isso? Cidades antigas, resíduos da opulência de outros tempos? Mártires, poemas e buracos?
Esse texto é composto em sua maioria por interrogações. A questão que se coloca é como romper com este laço de dependência? Revolução socialista ou Industrialização de ponta? Como fazer com que o desenvolvimento não seja de poucos? É possível fazer isto por meio do Capital nacional?
Tantos questionamentos, mas uma coisa é certa: a História responderá.

*Giovanni Arrighi: “O Longo Século XX”

A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo (02/05/10)

2010-04-27T10:38:00.000-07:00

Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.

Por Juan Marrero, em Cuba Debate

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.

Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.

Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.

Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.

Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.

O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.

Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular.

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.

Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.

A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.

Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.

A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.

Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.

PRECE DE MINEIRO NO RIO

2010-04-23T12:08:00.001-07:00

Carlos Drummond de Andrade

Espírito de Minas, me visita,
e sobre a confusão desta cidade,
onde voz e buzina se confundem,
lança teu claro raio ordenador.
Conserva em mim ao menos a metade
do que fui de nascença e a vida esgarça:
não quero ser um móvel num imóvel,
quero firme e discreto o meu amor,
meu gesto seja sempre natural,
mesmo brusco ou pesado, e só me punja
a saudade da pátria imaginária.
Essa mesma, não muito. Balançando
entre o real e o irreal, quero viver
como é de tua essência e nos segredas,
capaz de dedicar-me em corpo e alma,
sem apego servil ainda o mais brando.
Por vezes, emudeces. Não te sinto
a soprar da azulada serrania
onde galopam sombras e memórias
de gente que, de humilde, era orgulhosa
e fazia da crosta mineral
um solo humano em seu despojamento.
Outras vezes te invocam, mas negando-te,
como se colhe e se espezinha a rosa.
os que zombam de ti não te conhecem
a força com que, esquivo, te retrais
e mais límpido quedas, como ausente,
quanto mais te penetra a realidade.
Desprendido de imagens que se rompem
a um capricho dos deuses, tu regressas
ao que, fora do tempo, é tempo infindo,
no secreto semblante da verdade.
Espírito mineiro, circunspecto
talvez, mas encerrando uma partícula
de fogo embriagador, que lavra súbito,
e, se cabe, a ser doidos nos inclinas:
não me fujas no Rio de Janeiro,
como a nuvem se afasta e a ave se alonga,
mas abre um portulano ante meus olhos
que a teu profundo mar conduza, Minas,
Minas além do som. Minas Gerais.

A ILUSÃO DO MIGRANTE

2010-04-23T12:08:00.000-07:00

Carlos Drummond de Andrade

Quando vim da minha terra,
se é que vim da minha terra
(não estou morto por lá?),
a correnteza do rio
me susurrou vagamente
que eu havia de quedar
lá donde me despedia.
Os morros, empalidecidos
no entrecerrar-se da tarde,
pareciam me dizer
que não se pode voltar,
porque tudo é conseqüência
de um certo nascer ali.

Quando vim, se é que vim
de algum para outro lugar,
o mundo girava, alheio
à minha baça pessoa,
e no seu giro entrevi
que não se vai nem se volta
de sítio algum a nenhum.

Que carregamos as coisas,
moldura da nossa vida,
rígida cerca de arame,
na mais anônima célula,
e um chão, um riso, uma voz
ressoam incessantemente
em nossas fundas paredes.

Novas coisas, sucedendo-se,
iludem a nossa fome
de primitivo alimento.
As descobertas são máscaras
do mais obscuro real,
essa ferida alastrada
na pele de nossas almas.

Quando vim da minha terra,
não vim, perdi-me no espaço,
na ilusão de ter saído.
Ai de mim, nunca saí.
Lá estou eu, enterrado
por baixo de falas mansas,
por baixo de negras sombras,
por baixo de lavras de ouro,
por baixo de gerações,
por baixo, eu sei, de mim mesmo,
este vivente enganado,
enganoso.

CONFIDÊNCIA DO ITABIRANO

2010-04-23T12:03:00.000-07:00

Carlos Drummond de Andrade

Alguns anos vivi em Itabira.
Principalmente nasci em Itabira.
Por isso sou triste, orgulhoso: de ferro.
Noventa por cento de ferro nas calçadas.
Oitenta por cento de ferro nas almas.
E esse alheamento do que na vida é porosidade e comunicação.

A vontade de amar, que me paralisa o trabalho,
vem de Itabira, de suas noites brancas, sem mulheres e sem horizontes.

E o hábito de sofrer, que tanto me diverte,
é doce herança itabirana.

De Itabira trouxe prendas diversas que ora te ofereço:
esta pedra de ferro, futuro aço do Brasil,
este São Benedito do velho santeiro Alfredo Duval;
este couro de anta, estendido no sofá da sala de visitas;
este orgulho, esta cabeça baixa...

Tive ouro, tive gado, tive fazendas.
Hoje sou funcionário público.
Itabira é apenas uma fotografia na parede.
Mas como dói!

VIVA TIRADENTES: MAS QUAL?

2010-04-23T08:00:00.000-07:00

"a terra parece que evapora tumultos; a água exala motins; o ouro toca desaforos; destilam liberdades os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordens os astros; o clima é tumba da paz e berço da rebelião"

Muito já foi dito e escrito sobre Tiradentes. Não se sabe bem ao certo quem foi este ícone da Revolução Mineira e qual foi seu papel exato neste evento. Tanto a esquerda como a direita já proclamaram como suas as idéias e o personagem histórico de Tiradentes. Por isso não entrarei aqui na melindrosa discussão de quem foi ou o que ele queria. Lidarei não com fatos históricos, mas com idéias. São várias as representações que se fazem destes mitos históricos, como Che Guevara, Emiliano Zapata, etc. Mas aquelas representações que ficam marcadas na memória do povo são, geralmente, aquelas ligadas a resistência e insubordinação. Dessa forma, o povo pode ao menos de maneira ideal mostrar o quão insatisfeitos estão.
Sendo assim, trago à tona a idéia do Tiradentes revoltoso com os desígnios da metrópole sobre a oprimida e super tributada colônia, que produzia (e produz) infindáveis riquezas em nome de uma riqueza da qual poucos conterrâneos compartilham com os estrangeiros, tudo isso baseado no trabalho escravo. Podemos entendê-lo através desta frase dele:
Minas é um lugar desgraçado, "porque, tirando-se dele tanto ouro e diamantes, nada lhe ficava, e tudo saía para fora, e os pobres filhos da América, sempre famintos, e sem nada seu"
Quero trazer a idéia da Revolução Mineira como burguesa sim, mas também como movimento autônomo de uma região castigada pela superexploração. É claro que não havia como por meio do contexto da época haver uma revolução socialista ou algo parecido. Mas vários eram os aspectos progressistas da conjuração, entre eles a retenção do capital criado in loco e o posterior início de industrialização local. Mas qual é a importância para os dias de hoje a idéia de um Tiradentes revoltoso? A resposta é simples, precisamos resgatá-lo porque necessitamos de formas de mobilização eficientes para fazer frente aos mandos e desmandos ditatoriais das grandes mineradoras em Minas Gerais.
Gramsci faz uma sábia distinção entre sociedade civil e sociedade política em que a primeira é feita de afiliações voluntárias como escolas, famílias e sindicatos, e a segunda de instituições estatais como exército, polícia e burocracia. Temos os dois caminhos como formas de reivindicação. Pela sociedade civil podemos contar com a atuação de ONGs, sindicatos e universidades. Do outro lado temos o caminho pseudo-democrático. É falso não por ser inexistente, mas por sua amplitude de atuação ser muito menor do que dizem ser. Freqüentemente as mineradoras realizam audiências públicas com as populações locais para legitimar como democrático a implantação das minerações. Em geral, são pouquíssimos os condicionantes que a população consegue impor aos projetos faraônicos das mineradoras, que dirá de impedi-los. Afinal, é possível negociar com, por exemplo, a Vale? Por meio desse processo as mineradoras legitimam suas vontades unilaterais. Para limitar os interesses das mineradoras frente aos interesses populares seria, politicamente, necessária uma grande aliança de classe. Mas para que isso aconteça deve haver um contexto muito diferente do o de hoje que, no máximo, alavancaria uma industrialização, relegando a mineração a um papel secundário dentro do cenário econômico.
Como podemos notar tais caminhos são válidos, e devem ser empreendidos com toda força, mas são bastante limitados. Mas ainda resta outro caminho. Caminho este o qual os brasileiros não temos muito costume de trilhar, mas que na América espanhola existem em grande número. São as organizações que atuam clandestinamente, inclusive na destruição física dessas mineradoras. Não sei se posso ser processado por escrever isso, aliás, nem sei se alguém lerá isso, mas que se dane. As conquistas do povo nunca foram dadas de mão beijada por seus mestres, e aqui é que trago à tona o episódio da Conjuração Mineira e Tiradentes que foi uma manifestação, reprimida violentamente, da população local, cansada de produzirem riqueza para os outros, restando ao povo mineiro nada mais do que a superexploração e igrejas de ouro. Cito os inúmeros movimentos indígenas no Equador e México que várias vezes se irromperam violentamente contra as multinacionais do petróleo. É claro, tal movimentação está longe de acontecer em Minas Gerais, mas não por falta de um ambiente propício para tal iniciativa, que já existe. E sim pela máscara do desenvolvimento que finge trazer riquezas às Minas Gerais sem mostrar claramente que elas, na verdade, são concentradas nas mãos de poucos. Ao povo, resta as ações filantrópicas das Vales e de Eike Batistas.
Pensando na revolta de Minas Gerais contra seus donos: VIVA TIRADENTES!

A DIMENSÃO MORAL NA SOCIOLOGIA

2010-04-16T12:57:00.000-07:00

Começo este texto com perguntas diretas que faço frequentemente a mim mesmo: qual é o papel da sociologia? E quais são as especificidades desta “profissão” frente as outras?
Para responder a estas questões traço primeiramente o perfil estereotipado do sociólogo. Geralmente quando alguém de fora da profissão pensa no que é um sociólogo vem a imagem de um sujeito de barba e óculos, carrancudo, de inclinação política socialista, que gosta de confusão e que se expressa de uma forma que ninguém entende. Realmente existe uma base para tal idéia do que é um sociólogo. Pela sociologia ter se envolvido ao longo da história com inúmeras atividades políticas vem à idéia um profissional afeito ao pensamento de esquerda. A barba é um ícone desta posição política e o carrancudo provavelmente pela necessidade definitiva de interrogar as pessoas sobre os caminhos tomados pela sociedade o torna de certa forma um chato na visão da maioria. Mas destas características aquela que mais me irrita - não por ser preconceituosa, mas por ter uma relativa ligação com o real – é a de que não conseguimos nos comunicar de maneira satisfatória com a sociedade. Por que a irritação? Pela simples razão de que este é um dos sintomas que evidenciam o fracasso de não estarmos conseguindo atingir nosso principal objetivo (respondendo à primeira pergunta feita no começo do texto): a de transformar a sociedade, mesmo que isso vá contra os interesses dominantes e dos dominantes.
O que comprovo com minha experiência é que, realmente, não temos conseguido ultrapassar este obstáculo, que é ir contra a maré, a favor dos dominados contra os dominantes. Isso causado por uma série de problemas. Entre eles a elitização da produção científica na sociologia, isso é, a maioria dos estudos sociológicos na atualidade estão ligados organicamente aos interesses das classes dominantes. A sociologia fica em uma torre de marfim acadêmica e não consegue atingir as entranhas da população no que refere às grandes questões de nossos tempos: acabar com a pobreza; construir uma sociedade diferente; destruir a desigualdade social, etc. Geralmente tenta-se atrelar a sociologia a uma neutralidade científica, que jamais existiu e existirá. Solicito a volta da sociologia ao que chamarei aqui de dimensão moral. Sim, ela deve se comprometer com os “condenados da terra” (expressão de Frantz Fanon).
A nosso favor temos um condicionante material, de que a maioria dos sociólogos não trabalha à favor do lucro, o que impõe inúmeros limites aos seus servos. Sendo assim, não temos condicionantes de produtividade de lucro (o que é diferente de produtividade acadêmica), e nosso patrão, na maioria dos casos, é o Estado. Essa instituição é capitalista em sua essência, mas dialeticamente abriga inúmeras contradições, nós somos uma delas. Como sociólogo formado e que trabalha para e pelo Estado não respondo a um patrão da forma que o é quando trabalho em uma empresa privada, que tem como finalidade primeira a produção e concentração de lucro.
Tal constatação me dá uma liberdade muito maior de pensamento e ação (na verdade ambos são a mesma coisa). Não trabalhar a favor do lucro, diretamente, tem outras conseqüências que dificultam nosso trabalho, como as difíceis condições sociais do sociólogo. Não, o sociólogo não faz voto de pobreza, em geral, somos mal pagos pois não somos vistos como essenciais para a produção de lucro por aqueles que detêm, ou são detidos, pelo capital. Afinal o sociólogo que vos escreve, como muitos sabem, muitas vezes pede “emprestado” para tomar uma (s) cerveja (s). Deixando as questões etílicas de lado, a falta de recursos é um dificultador constante na vida do sociólogo e que faz com que muitos desistam da tão nobre proifissão.
Mas ao mesmo tempo, posso muito bem fazer um estudo que questione o modelo de desenvolvimento Eike Batistiano sem por isso ser despedido.
Se a sociologia não consegue fazer isso (lutar por seu objetivo transformador) deve, então, desaparecer, se tornando apenas uma ridícula fonte saneadora da vaidade intelectual de alguns indivíduos. Se isso acontecer volto a tentar minha falida carreira futebolística. Neste aspecto peço uma volta às raízes das ciências sociais, pois elas nasceram da preocupação de pensadores do século XVIII em fazer da humanidade algo melhor. Contra a ciência da ordem e pela volta da dimensão moral à ciência social escrevo este texto.

EM DEFESA DO TRECHO RIO ACIMA/ITABIRITO DA ESTRADA REAL,

2010-04-16T06:42:00.000-07:00

Giuseppe Gabriel Persichini Moll

A comunidade ambientalista e histórico-cultural de Minas Gerais alerta para a ameaça de asfaltamento do único trecho intacto da Estrada Real, na rodovia MG-030, entre Rio Acima e Itabirito. Indo de Belo Horizonte a Nova Lima, passando por Rio Acima e por Itabirito – um caminho com mais de 200 anos, ligando Minas Gerais ao Rio de Janeiro e que serviu de norte para bandeirantes, faiscadores, mineradores e para a Tropa Real – a Estrada Real corre o sério risco de perder seus últimos vestígios. A denúncia é dos ambientalistas da Associação Ecológica de Moradores do Entorno da rodovia MG-30. Para reverter este equivocado asfaltamento, os defensores do meio ambiente e da história e da cultura do Brasil colonial fizeram um anteprojeto propondo que a estrada seja calçada com pedra pé-de-moleque ou pedra de mão, apoiados no argumento de que esta medida dará maior autenticidade ao local e possibilitará permeabilidade e condições propícias a plantas, animais e pássaros conviverem harmoniosamente no meio ambiente.

História

Esta antiga estrada tem 23 km encascalhados e salpicados com pedras do tempo colonial e foi feita com cortes radicais nos contrafortes da serra e da mata protegida na APA/SUL. Porém, mineradoras e políticos de Rio Acima e Itabirito, demonstrando insensibilidade, ignorância da história e desrespeito ao meio ambiente, querem o asfaltamento desta via, com o argumento do progresso a qualquer custo. Isso poderá acabar com o ecossistema da região, fazendo com que aumente o perigo de acidentes automobilísticos, tendo em vista o trecho ser cheio de curvas e precipícios. Os moradores e pequenos sitiantes do entorno da Rodovia (pelo menos os mais conscientes), os ambientalistas e vereadores de Rio Acima, Itabirito, Nova Lima, Raposos e BH, aliados a associações sócio-ambientais, apelam ao DER, IBAMA, SEMAD (IEF, FEAM, IGAM, COPAM) e às secretarias de Cultura e de Turismo para que se unam contra a ameaça de mais este crime ecológico, de consequências irreversíveis.

Decisão Ecológica

Os sistemas de calçamento ecologicamente corretos são mais indicados para pavimentos, pois preservam o meio ambiente, sem agredi-lo. O argumento do calçamento com pedra pé-de-moleque ou pedra-de-mão, além da vantagem ambiental, vê-se fortalecido o aspecto social, pois poderá ser feito empregando material e mão-de-obra locais, podendo ainda incentivar a adoção do exemplo em outras cidades do entorno das estradas vicinais.

Trata-se de uma alternativa considerada útil e ambientalmente correta por administradores públicos e privada, projetistas, ambientalistas, consultores e empreiteiros, ou por pessoas envolvidas na escolha dos tipos de pavimentos a serem utilizados nos mais diversos campos de
aplicação.

Ciclo Hidrológico

A escassez de água no meio ambiente e as formas de garantir o melhor aproveitamento desse recurso são alguns dos temas mais discutidos hoje, em nível global. A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) afirmou que, nos próximos cinqüenta anos, os problemas relacionados à falta de água afetarão todas as pessoas no mundo. Uma das causas é a ação predatória do homem, que continua a intervir no ciclo hidrológico, o que contribui para a intensificação dos desastres naturais, seja pelo desmatamento ou pela impermeabilização do solo, através da pavimentação asfáltica de grandes áreas. Ao longo dos anos, muitos fatores vêm modificando as exigências da gestão municipal, impondo a busca de novas soluções que sejam, ao mesmo tempo, práticas e capazes de agregar outros valores para a economia das cidades e para a vida dos contribuintes. Nesse sentido, alguns municípios fizeram alterações na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo do Município, aprovando mudanças que vão ao encontro das necessidades da sociedade e da cidade, adaptando-se à dinâmica urbana e às conseqüências do crescimento. O calçamento com pé-de-moleque, ou com pedra-de-mão permite a perfeita drenagem das águas de chuva, ao mesmo tempo que evita a
impermeabilização do solo, pois as juntas entre as pedras possibilitam a
infiltração de uma parcela das águas incidentes, amenizando assim o impacto ambiental. Portanto, são considerados pisos ecologicamente corretos.

CUBA, DEMOCRACIA E SOCIALISMO

2010-04-08T07:28:00.000-07:00

Guillermo Almeyra (*)

De um lado, está a cínica e mentirosa campanha desenfreada da CNN e de todos os meios e governos de direita contra o sistema político cubano. É evidente o laço que existe entre o Departamento de Estado e a manifestação em Miami, dirigida pela cantora Gloria Estefan, filha de um ministro do ditador Batista, que contou com a participação do terrorista e multi-assassino Posada Carriles em apoio às chamadas Damas de Branco e ao grevista de fome Guillermo Farinas, que, como estas, pede a intervenção da ONU, da OEA e dos Estados Unidos, não só em Cuba, mas também na Venezuela, para respaldar a oposição pró-imperialista.
Os que mantêm o centro de tortura em Guantánamo se arrogam, agora, em defensores dos direitos humanos. A guerra não declarada contra Cuba desde 1959 – que passou pela provocação, com incêndios, a semeadura de enfermidades, a intenção de invasão, a cobertura de grupos de bandidos mercenários, o bloqueio, a ameaça de guerra atômica – entra agora em outra fase, tratando de aproveitar a crise mundial capitalista que golpeia duramente a ilha para derrubar o governo resultante da revolução, que é um dos principais membros da Alba, junto à Venezuela, Equador, Nicarágua e Bolívia, que também estão na mira de Washington.
Portanto, a defesa de Cuba e do direito à auto-determinação e a luta contra o bloqueio, imoral e ilegítimo, mais do que nunca está na ordem do dia. Porque este uso capitalista e imperialista da crise busca fechar o caminho a uma alternativa e, para isso, deve combater tudo o que soe à esquerda, a começar pela Alba, e abarcando também os governos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, que estão longe de ser de esquerda e mantêm políticas neoliberais levemente modificadas.
Por isso, diga-se de passagem, equivoca-se gravemente quem sustenta que o Brasil é imperialista e que nesse país e em outros similares o inimigo central seria uma suposta nova classe (não proprietária do capital financeiro nem dos meios de produção!), formada pela fusão entre funcionários corruptos e capitalistas locais. Não ver o que fazem o capital financeiro e os Estados Unidos e centrar, ao contrário, a atenção somente nos erros ou barbaridades dos governos progressistas, incluindo o cubano, ajuda poderosamente as vestais da democracia que pontificam do Departamento de Estado e da CNN, encobrindo as bases na Colômbia ou a IV Frota ou a Iniciativa Mérida.
De outro lado, estão as torpezas políticas e a brutalidade de grupos burocráticos que crêem que a oposição se combate com polícia e aparatos. Com efeito, uma coisa é combater por todos os meios as conspirações e as ações delitivas, e outra asfixiar a expressão pública de ideias, inclusive reacionárias, e louvar – como fazem os jornalistas cubanos – os méritos da unanimidade (na Assembléia ou nos meios de comunicação). Nos tempos de Lênin e até na guerra civil, por exemplo, os partidos e os meios de informação capitalistas ou opositores eram legais. A unanimidade pressupõe, ao contrário, que alguém decide o que se diz, em quem se vota, o que se publica. Mas nem a classe trabalhadora nem a sociedade são homogêneas nem podem ser unânimes.
Sem discussão democrática não há socialismo, porque este é o resultado da informação, da maturação e da participação direta dos trabalhadores e do povo, que devem criticar, controlar, sugerir, propor, exigir. A democracia, além do mais, é para quem pensa diferente, não para quem o faz como unanimidade; inclusive para os delinquentes e os pró-imperialistas e contra-revolucionários que não cometam delitos. E o socialismo se constrói na sociedade, nas contradições, resolvendo-as, e não na burocracia partidária ou militar. As ideias falsas se combatem com ideias melhores para convencer; as ações concretas conspirativas ou delitivas, ao contrário, com a força estatal.
Quando há delinquentes comuns, marginais, portanto, anti-sistêmicos, que se imolam a serviço da oposição de direita e quando começa a haver suicídios (como as greves de fome extremas ou os monges budistas que se queimam na Tailândia), é evidente que algo anda muito mal. A repressão aberta ou oculta é desaconselhável diante deste problema, que é político, não policial. E o pior que se pode fazer é fuzilar (como aconteceu com os que seqüestraram num ferryboat há uns anos) ou organizar, com o aparato da Juventude Comunista, multidões indignadas para calar as escassas forças ultra-reacionárias que querem se manifestar. Isso dá mais combustível à ofensiva imperialista (que, de toda forma, está aí) e confunde os defensores de Cuba e todos os que, em seus países, defendem seus direitos de dissentir, publicar e se manifestar (que são constitucionais), e combatem a repressão e a “ilegalização” de suas ideias e organizações.
A democracia e o socialismo somente são possíveis com a autogestão e a auto-organização dos vizinhos, trabalhadores e camponeses, para discutir os problemas e, além dos planos governamentais, criar suas próprias ideias e soluções locais. A imprensa, no lugar de louvar a funesta unanimidade, deveria dar voz ao povo, em cujo nome fala e decide o aparato burocrático. Além disso, não pode haver aumento da produção e da produtividade agrícolas sem esse tipo de democracia e de autogestão, que dê rédea solta à criatividade e às críticas.
Se se quer tirar base às manobras imperialistas e contra-revolucionárias, há que transformar radicalmente e melhorar a vida cotidiana, com maior produção voluntária e com maior democracia. A economia de Cuba e seu Estado ainda seguem capitalistas, mas tentam dar base ao socialismo. Portanto, há que se enterrar os métodos contra-revolucionários presos ao passado na prática e os manuais dos burocratas que, em nome de um suposto marxismo, trancavam em manicômios seus opositores e são hoje, abertamente, grandes capitalistas e mafiosos.

(*) Membro do conselho editorial do Sinpermiso

MINAS AO MAR

2010-03-20T18:15:00.000-07:00

Mesmo tão longe
sinto o ronco da montanha
ao invés de ouvir
o ronronar do mar

Aquele que sonha é nosso povo
dormindo por entre
nuvens do sul
propagadas ao norte

E da espuma das ondas
lembro dos minérios da altitude
e da opulência litorânea
me recordo da pobreza montanheza
e da miséria litoral
vejo a riqueza mineral

Os pulmões de pedra
levo na memória
tenho marcada na pele
a maldição mineira

Tenho no adjetivo
o que sou
o que fui
e o que devo mudar

das noites cálidas
sei as noites frias
e da solidão
tiro o passado

Mais uma vez
um montanhêz
desmontanhezado, enviesado
pelo minério levado
ao porto, ao brota-mar

MORALES E A MODERNIZAÇÃO DA BOLÍVIA, Guillermo Almeyra (*)

2010-02-22T11:02:00.000-08:00

fevA Bolívia está promovendo três revoluções simultâneas: uma, democrática, descolonizadora, modernizadora; outra, cultural, eliminadora do atraso e da barbárie impostos pelo passado de exploração e submissão, a terceira, social, de conteúdo anticapitalista objetivo. Evo Morales e seu governo conduzem as duas primeiras com grande vigor e decisão, mas as formas e o conteúdo da terceira estão ainda indefinidos.

Dois casos recentes ilustram as dificuldades que derivam do passado. O primeiro é o do intelectual aymara e ex-ministro Félix Patzi, que passou de candidato, faz pouco, a governador de La Paz, e que acaba de integrar a oposição e tentar formar seu próprio partido camponês sobre bases racistas (fala que os ministros brancos o perseguem). O outro é o da negativa do Estado Maior das forças armadas em proporcionar à Justiça os documentos sobre a ditadura e os desaparecimentos e torturas. Analisemos esses casos.

O governo, por vias legais, havia declarado que dirigir em estado de embriaguez constituía um delito punível com cadeia, como em qualquer país civilizado. O sindicato de choferes de ônibus declarou uma greve de 48 horas para revogar essa medida, defendendo obviamente o “direito” de conduzir bêbado e, além do mais, Patzi foi pego conduzindo alcoolizado e Evo Morales, de imediato, assim como o MAS, seu partido, eliminaram-no automaticamente como candidato a governador da principal cidade boliviana, apesar de sua popularidade e seu apoio organizado.

Patzi, para completar, primeiro mentiu ao tratar de explicar sua bebedeira, dizendo que vinha do inexistente velório de uma prima. Ou seja, opôs os usos e costumes (nos velórios todos bebem) à lei estatal e, depois, chegou ao cúmulo de ir para sua zona natal para que sua comunidade lhe aplicasse um castigo (fazer mil ladrilhos de adobe em três dias). A impossibilidade material de cumpri-lo nesse curto lapso (reduzido por entrevistas e reuniões) constituía, por si mesma, outra mentira evidente e, uma vez mais, uma intenção de opor os usos e costumes à lei estatal (ainda que, do ponto de vista daqueles, o castigo tivesse sido estabelecido pela comunidade onde Patzi cometeu o delito, e não por sua comunidade originária).

A lei da República foi violada em nome da incorporação dos usos e costumes à Constituição, mas pisoteando-se ao mesmo tempo o preceito indígena oficial de “não mentir”, aproveitando que na Bolívia, como em muitos outros países, embebedar-se é algo muito comum e coisa de homens. As decisões legais tendentes a fortalecer o Estado, de outro lado, chocaram-se, além do mais, neste caso, com o indigenismo racista de Patzi (e de seus seguidores atrasados que crêem que os exploradores são apenas os k’aras, os brancos, quando há capitalistas aymaras) e com o nepotismo e o clientelismo do ex-ministro durante seu período de administrador público, assim como com o corporativismo da Federação Camponesa de la Paz, que o seguiu acriticamente, e sobre a qual Patzi tenta construir seu partido oposicionista.

No caso do controle militar e de sua oposição à Justiça, atuam diversos fatores (como, por exemplo, influência no alto comando das forças conservadoras e contra-revolucionárias nacionais e estrangeiras), mas predomina novamente o corporativismo. Os militares de hoje encobrem os ditadores e assassinos do passado porque “cachorro não come cachorro” e porque esperam que, no futuro, sejam brindados com a mesma solidaridade de casta. Entretanto, em um Estado moderno – e Morales quer modernizar a Bolívia – os militares estão submetidos às leis e aos poderes estatais e não são um corpo que possa funcionar em autogestão. Novamente, as intenções de tirar a Bolívia do atraso (a bebedeira, o clientelismo, a corrupção, a arbitrariedade das corporações) para impor uma Constituição, um estado de direito e construir, pela primeira vez em sua história, um verdadeiro Estado capitalista, chocam-se com a espessura político-cultural do colonialismo e o pré-capitalismo. E isso não se elimina em um par de anos, mas requer uma longa revolução cultural. Não é suficiente, pois, ganhar o governo e obter um apoio popular de 80% contra a reação se não se tem realmente o poder e se esse apoio massivo é muito menor em quase todos os aspectos da vida política e cotidiana, que, para o bem e para mal, estão muito marcadas pelo passado.

Aqui entra o problema da terceira revolução, a anti-capitalista, que figura nas aspirações de Evo Morales e Álvaro García Lineras, mas não permeia nem as medidas de seu governo nem a ação de seu partido, o MAS. Em primeiro lugar, este partido é um pool de interesses corporativos, uma aliança de organizações sindicais e sociais com suas burocracias respectivas, e não está em condições de orientar o governo. Em segundo lugar, segundo as tradições nacional-desenvolvimentistas da revolução de abril de 1952, o governo confia no aparato estatal para industrializar o país e não nas capacidades de autogestão e construção de uma economia alternativa da parte dos operários e camponeses. Depende, pois, como em outros tempos, de uma economia extrativista, exportadora e da produção pelo Estado do mesmo que produziam os capitalistas privados. Constrói, assim, o capitalismo de Estado e tenta criar um aparato burocrático para dirigi-lo e utiliza o apoio massivo como se fosse sua infantaria de choque, mas sem que os trabalhadores discutam e decidam o que fazer nesse território e com que recursos. Mas tampouco isto se consegue rapidamente e depende, além do mais, dos avanços da revolução cultural e da situação econômica internacional.

(*) Jornalista

Fonte: La Jornada, 21 de fevereiro de 2010

A MONTANHA DE PRATA (parte I)

2010-02-01T11:21:00.000-08:00

“Soy el rico Potosí
Del mundo soy el tesoro
Soy el Rey de los montes
Envidia soy de los reyes”

“No había riqueza sin minas, ni minas sin índios”
Marques de Castelfuerte

“A economia colonial latino-americana dispôs da maior concentração de força de trabalho até então conhecida, para possibilitar a maior concentração de riqueza que jamais possuiu qualquer civilização na história mundial.
A prata e o ouro da América penetraram como um ácido corrosivo, no dizer de Engels, por todos os poros da sociedade feudal moribunda na Europa; à serviço do nascente mercantilismo capitalista os empresários mineiros converteram os índios e escravos negros em numerosíssimo “proletariado externo” da economia européia”.
Eduardo Galeano

O blog esteve sem textos novos nos últimos tempos devido à viagem que fiz para a Bolívia. E é sobre uma parte desta viagem que este texto trata. Antes de começar a descrição da experiência vivida e a reflexão inerente a ela devo deixar claro que sou um apaixonado pela Bolívia, me encanta sua cultura popular, sua gente receptiva, sua história e sou um entusiasta do governo Evo Morales e de suas conseqüências, sobre as quais ainda publicarei um texto aqui. Destaco minha paixão boliviana para que não pensem que sou um etnocêntrico bairrista, já que este texto é bastante crítico e de certa forma triste. Triste por simbolizar a forma pura de exploração do homem sobre o homem dentro dos moldes econômicos capitalistas.
Com 15 anos li o livro, já clássico, “As Veias Abertas da América Latina” de Eduardo Galeano. Livro este que foi decisivo nos caminhos tomados por mim dali em diante. Foi com certeza, até aqui, a leitura mais marcante de minha vida. Por meio dela tive pela primeira vez contato com uma montanha chamada Cerro Rico de Potosí, localizada ao sul da Bolívia. As coisas que li sobre Potosí me recordavam muito minha terra mineira, e esta é uma comparação que me acompanhou também em toda a viagem. Esta montanha foi a maior fornecedora de prata da história humana. Potosí produzia cerca de 50 % da prata mundial nos séculos XVI e XVII. Daí surge o ditado espanhol que aparece até mesmo no Don Quixote: “vale um Potosí”, algo que vale muito. Sua descoberta se deu em 1545 quando o índio Huayna Cápac descansou a noite aos pés da montanha, e para se aquecer acendeu uma fogueira. Ao amanhecer, o fogo havia fundido o chão em pura prata. Dizem que com a prata retirada dali é possível fazer uma ponte entre Potosí e Madrid. Foram retirados de lá 33 mil toneladas de prata até inícios do século 19, fora o contrabando. Foi a partir de sua descoberta que se tornou rentável para os espanhóis a conquista, ou podemos dizer, chacina americana. A recíproca de riqueza não era e nunca foi verdadeira para a América. Diz Galeano no livro:

“Aquela sociedade potosina, enferma de ostentação e desperdício, só deixou na Bolívia a vaga memória de seus esplendores, as ruínas de seus templos e palácios, e oito milhões de cadáveres”.

E me recordo da citação que tirei de Caio Prado Jr em “A Formação Histórica do Brasil”:

“Chega-se em fins do século XVIII a um momento em que já se tinham esgotado praticamente todos os depósitos superficiais em toda a vasta área em que ocorreram. A mineração sofre então seu colapso final. Nada se acumulara na fase mais próspera para fazer frente à eventualidade. Os recursos necessários para restaurar a mineração, reorganizá-la sobre novas bases que a situação impunha, tinham se volatizado, através do oneroso sistema fiscal vigente, no fausto da corte e na sua dispendiosa e ineficiente administração (...) A ignorância, a rotina, a incapacidade de organização nessa sociedade caótica que se instalara nas minas, e cuja constituição não fora condicionada por outro critério que dar quintos a um rei esbanjador e à sua corte de parasitos, e no resto satisfazer o apetite imoderado de aventureiros, davam-se as mãos para completar o desastre” (PRADO Jr, 1984, p.62).

Apesar das semelhanças Prado Jr se refere a Minas Gerais e não a Potosí. Isso pra mostrar a profunda relação entre as duas terras. André Gunder Frank destacou que as regiões mais marcadas pelo subdesenvolvimento e pela pobreza são aquelas que no passado tiveram laços mais estreitos com a metrópole e desfrutaram de períodos de auge.

Estava eu, antes de ir a Potosí, em Sucre, cidade esta nascida da resplandecência da prata potosina, por isso mesmo antigamente intitulada de La Plata, e que caiu junto com Potosí no esquecimento. Hoje mostra seus casarões vazios e seus enormes palácios petrificados, justo na cidade onde foi assinada a independência da Bolívia pelos libertadores Simón Bolívar e Vicente Sucre.
Peguei um ônibus parecido com um circular, visto a pouca distância entre as duas cidades, e parti em direção ao passado. O caminho se faz por entre um longuíssimo altiplano, com criações de llamas e plantações de batata, e ao fundo a belíssima cordilheira dos Andes. À medida que se sobe o ambiente vai se tornando mais árido, seco e frio. A chegada se dá pela parte baixa da cidade, as casas sem acabamento dão a sensação de uma cidade de terra escura. Algo que não é impressão, e sim fato, é a pobreza da cidade. Logo trombo meu olhar com a imponente montanha, compadeço diante da montanha, ela indiferente ao que se passa lá embaixo e eu impotente frente ao destino inexorável da montanha, de destruir e ser destruída.
Não sei se é por já conhecer a terrível história, mas a montanha transmite algo de ruim. Suas várias cores opacas metálicas são decorrentes das várias empreitadas humanas. Assim como em Raposos, ao lado da mina Morro Velho, vejo na entrada de Potosí um enorme cemitério. Pela noite, logo noto outras similitudes com as minhas Minas, além da gritante pobreza. São as faustosas catedrais construídas em tempos azulados, de já-lenda, de já-história. Hoje dividem espaço com o abandono e a miséria.
As primeiras horas em Potosí não me caíram bem, a alegria de meus amigos não foi compartilhada por mim. No dia seguinte senti fortemente os efeitos da altitude (ou da montanha?) como sangramento de nariz, dor de cabeça, além, é claro, da falta de ar, “esta montanha não gosta de mineiros” pensei eu.

A MONTANHA DE PRATA (parte II)

2010-01-28T09:43:00.001-08:00

Logo ficamos sabendo de um passeio “turístico” que se faz dentro da montanha. Os três viajantes, todos sociólogos, discutimos o assunto para ver a possibilidade de realizarmos o dito passeio. O que nos incomodava era ver os mineros trabalhando como num formigueiro, e nós os observando. Chegamos ao consenso de que faríamos o passeio com a condição de que não sacaríamos fotos do que se passa lá dentro, levaríamos o que víssemos em nossa memória.
No dia seguinte partimos para a montanha em uma mini-van junto com um grupo de estudantes universitários bolivianos. Primeiro a van pára em um dos bairros mineros. Lá compramos refrigerantes, os quais seriam requisitados pelos mineros dentro da mina. A pobreza dos bairros mineiros mostra sua face, através da mendicância e falta de estrutura das casas.
À medida que se sobe a montanha repara-se nos inúmeros entulhos de pedras e nas inúmeras colorações da montanha. Fomos até quase atingir seu cume. Nosso guia Éric, uma pessoas engajada na luta dos mineros, nos conta que a montanha diminuiu 300 metros de altura ao longo dos tempos de exploração, e mais uns tantos metros de diâmetro. A montanha foi estatizada e são dadas concessões às cooperativas de mineros para sua exploração, uma forma de aluguel dos vários setores da montanha.
Entramos pela principal boca mina por onde entram os mineros. Nos primeiros momentos lutei contra minha claustrofobia, enquanto se vê a entrada de luz ficando pra trás e à frente a escuridão. Com concentração consegui continuar. À medida que se afunda na montanha a temperatura se eleva, contrastando com o frio externo. Também a suspensão de pó no ar se torna insuportável, dificultando a visão e a respiração. Daí a alta incidência da doença silicose entre mineros. Recordei-me da população de Raposos, assolada pela doença, dos pais e avôs de meus alunos, de seus relatos aflições e problemas. Após passar 3 horas dentro das montanha passei duas semanas expelindo o pó da montanha.
Logo nos deparamos com os primeiros mineros. Ao passarem por nós o fizeram com as cabeças baixas, com as bocas cheias de folha de coca e nos cumprimentando. Geralmente passavam em grupos de quatro pessoas arrastando um vagão que pesa em média uma tonelada que a todo o momento descarrilava. Éric nos informou que cada vagão vale 100 bolivianos, o que em reais são mais ou menos 30 reais. No meio do caminho em direção ao coração da montanha, nos deparamos com a entidade proprietária da montanha, o diabo, ou como o chamam por lá o “Tío”. Diz a tradição indígena local que houve uma batalha entre o Tio e os representantes de Deus na cidade histórica de Oruro (dona do principal carnaval da Bolívia, cheia de tradições que atravessam os tempos, considerado patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO). Claro, houve um sincretismo entre a religião indígena e a católica, mudando o nome de alguns dos personagens, mas mantendo a base da história. Diz a lenda que a cidade seria invadida por formigas, uma serpente e um lagarto gigantes. Mas os enviados de Deus transformaram as formigas em areia, a serpente em pedra e o lagarto em mato. Impressionantemente, ao norte de Oruro se encontra um deserto, uma montanha que tem uma forma cilíndrica enrolada ao longo dela e uma parte onde a vegetação, quando vista de cima, se aparenta com um lagarto. Após a batalha perdida, el “Tio” se embrenhou na terra, da qual se tornou dono. Por isso a reverência ao Diabo dentro das minas, pois são seus domínios. Aos pés da estátua repousavam inúmeras folhas de coca, uma garrafa de álcool puro, cigarros sem filtro e um feto de Lhama. A cerimônia para entrada nas minas requer a oferenda e a ingestão do álcool puro. Para suportar o penoso labor minero se embriagam, mascam coca e fumam o cigarro, assim suportam o frio, o calor, o cansaço e a fome. Voltando ao Brasil, ao conversar com um sábio professor boliviano, fui informado de que a razão pela qual os mineros não nos olhavam na face é uma tradição das minas, pois dizem que o “Tio” caminha por seu território vestido de minero, mostrando apenas a face. A estátua visitada por nós havia sido feita por um minero chamado Jorge há muito tempo atrás. Segundo eles, o espírito de Jorge repousa por lá, e por isso deixam um caminho de bandeirinhas que leva à saída da mina, para que guie seu espírito em tempos de carnaval.
Caminhando mais um pouco encontramos uma fenda recém aberta pelos mineros, um buraco no chão de um metro quadrado com uma escada encostada. O guia nos pergunta quem gostaria de entrar no buraco avisando sobre a alta temperatura e o pouco espaço. Em situações normais eu jamais faria isso, mas eu precisava ver o que se passava lá embaixo. Fomos umas cinco pessoas dos quinze presentes. Lá embaixo, após descer a escada num túnel escuro e rastejar alguns metros chegamos a uma galeria um pouco maior, com o calor de uns 40 graus. Lá estavam os mineros abrindo a rocha com picaretas e outros instrumentos. Eric nos mostrou como se faz para abrir buracos como aquele. Primeiro um pequeno buraco onde é colocado a dinamite. Acendem o explosivo e saem correndo. Volta-se ao local depois de um dia, quando a maioria dos desmoronamentos já terá acontecido. Após isso o trabalho é manual. Não é de se surpreender o alto misticismo do universo cultural minero, sujeitos aos desmoronamentos, doenças, ao cansaço, a pobreza e a sorte para que encontrem ventas de prata e ao azar da morte. Tal universo é constituído em sua base pela cultura indígena mas também pela cultura africana, visto que na época da colônia foram trazidos milhões de africanos para trabalhar nas minas. Eles quase todos dizimados pela montanha, pela altitude e frio, influenciaram fortemente a cultura boliviana. A “morenada”, tradicional ritmo boliviano, conta as estórias dos africanos na Bolívia, sendo o compasso da matraca uma imitação do som das correntes que os prendiam em seus pés.
Saber sobre as terríveis condições de trabalho nas minas é uma coisa, outra é você presenciá-las. É o ofício mais debilitado que já tive conhecimento, devendo se pensar até mesmo sobre a proibição do trabalho manual em minas. Já tinha conhecimento teórico de como se dá o trabalho minerador, mas ver a exploração do homem em seu estado puro foi a coisa mais impressionante que já fiz em minha vida. Sobre as condições de trabalho na época da colônia, diz Galeano:

A mita era uma máquina de triturar índios. O emprego do mercúrio para a extração de prata por amálgama envenenava tanto ou mais do que os gases tóxicos do ventre da terra. Fazia cair o cabelo, os dentes e provocava tremores incontroláveis. Os “azogados” se arrastavam pedindo esmolas pelas ruas. Seis mil e quinhentas fogueiras ardiam na noite sobre as ladeiras da montanha, e nelas se trabalhava a prata, valendo-se do vento que o “glorioso Santo Agostinho” mandava do céu. Por causa da fumaça dos fornos não havia pastos nem plantações num raio de seis léguas ao redor de Potosí, e as emanações não eram menos implacáveis com os corpos dos homens. As temperaturas glaciais do campo aberto alternavam-se com os calores infernais do fundo da montanha. Os índios entravam nas profundidades, e ordinariamente eram retirados mortos ou com cabeças e pernas quebradas, e nos engenhos todo o dia se machucam. Os mitayos retiravam o minério com a ponta de uma barra e o carregavam nas costas, por escadas, à luz de uma vela. Fora do socavão, moviam enormes eixos de madeira nos engenhos ou fundiam a prata no fogo, depois de moê-la e lavá-la.

Hoje a produção de prata é ínfima, o principal minério extraído ali agora é o estanho, recusado antes pelos espanhóis. Ainda existe uma média de cinco mortes por mês na montanha. Totalizam oito milhões de mortes. Esta é a montanha que desde 1545 produz riqueza para poucos e pobreza para muitos.

AMOR BOLIVIANO

2010-01-28T09:03:00.000-08:00

Morena do sol andino
Índia do altiplano
Seus cabelos são terrosos
de terra negra boliviana

Sua maneira andina
se encaixa perfeitamente
na cordilheira nevada
No seco de seu ambiente

O que é traduzido
no jeito cálido
nos lábios ardentes
nas palavras não ditas

Pele flamejante
num mundo de calmaria
Olhos cerrados
de alma boliviana

O cabelo trançado
é a força de sua terra
Não se rompe
Assim como seu caráter

Seu ritmo de morenada
anunciado pelas matracas
tem o som de séculos
de opressão e exploração

O HAITI É AQUI

2010-01-22T12:11:00.000-08:00

Transcrevo texto elucidador das raízes deste país que como disse meu amigo Jandira: "parece estar destinado a acabar". O Haiti é igual o Brasil, o Haiti não é igual ao Brasil.

Eduardo Galeano: A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

Atualizado em 19 de janeiro de 2010 às 17:34 Publicado em 19 de janeiro de 2010 às 15:11
por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado. .. de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

MAIS UM POQUIN?

2009-12-24T08:20:00.000-08:00

DIÁSPORA MINEIRA

Desterrado, emigrado,
pelas circunstâncias distanciado, auto-exilado
e por aqui lembro, sonho,
com montanhas austrais
tantas vezes lembradas,
e por mais que
insistam em me fazer chorar,
sei que pra lá
um dia vou retornar.

TREM DA SAUDADE

Hoje chorei de saudade
ao escutar aquela canção
dos dias que vão
e das noites que vem.

Hoje pensei em meu lugar
que me leva aquele trem
das pessoas que vão
e das saudades que vem.

Hoje tentei me levar
pra onde irão as saudades acabar
e pegar o trem que vem
me retornar para as montanhas de Minas..

ODE MINERAL

Ponto de nostalgia
o passado volta à tona da alma
Rufai tambores botocudos
duzentos anos de guerra sobre suas cabeças
Declamai os poemas poetas conjurados
difamados por inconfidentes
Viajai a jornada Bahia-Minas trem da lembrança
nossa ponta de mar e esperança
Lotai os Becos do Mota
suas profanidades santas
são a contradição do coração brasileiro
Brotem Montanhas
dos buracos minas
Minas...

Ressurja nos quilombos,
aldeias minerais,
cidades e bares,
o mundo ouvirá
mais uma vez
nosso canto mineral
de ódio e ternura.

CIDADE DE PAPELÃO

Cabelos saias longas
O pé caboclo chuta a bola
pé terra vermelha
O sol escancara as marcas
O ventre inchado das mulheres
confunde-se com fecundidade

A injustiça espreita ao lado
levanta o cimento
E as migalhas chegam
carcomidas pelos ratos
Vilas são manchas no campo

A indignação mostra suas faces
compreensíveis reações das casas de alvenaria
As fazem todas iguais
São números e estatísticas
Mas temos rostos endurecidos

Fundidas estão a fé e a lógica
A pele terrosa aguarda pela providência divina
Mas não falha mesmo que tarde
E na espera se aleita a esperança
Por essas casas de madeira
um dia andaremos vitoriosos
E a espera terminará.

O ANO EM QUE A VIDA PAROU

O ano em que minha vida despertou
foi aquele em que João não conseguiu trabalho
quando Maria feneceu de fome
Severino agonizou no hospital
Gabriel morreu no tráfico
Vilma arregimentada pela Igreja
Jonas explorado
Helena vendeu seu corpo
todos em vão
Mais um entre tantos
Num simples ato

O ano em que o normal
mostrou ser o abominável
E o sonho se torna objetivo
Foi o ano em que assaltar o céu
tornou-se um caminho.

RETORNO AO VERDE ENGANO

Se aquelas pedras
são verde engano
as minas
são o quê?

Ilusão do tolo
Ganância cega
São pedras que esmagam
o destino dos homens

Feitas de traição
dor e exploração,
injustiça e riqueza,
morte e pobreza

São dourado engano
Brilho calunioso
Prateada desventura
Metal de sangue

O que há de glória
num monte de pedras
que não servem de abrigo
a seu conterrâneo?

A SILICOSE E SEU GÉRSON, SEU ANTÔNIO, SEU EFIGÊNIO...

2009-12-12T09:12:00.000-08:00

Como a maioria dos escassos, mas muito valiosos, leitores me conhece pessoalmente sabem que trabalho como professor de sociologia (“mas dar aula é trabalho?” interrogaria meu grande amigo, Jandirão), ou como diria Rodolfo, aluno do Dom Cirillo, “um proletário do magistério”. Bom, neste último bimestre passei aos alunos do Dom Cirilo - escola da cidade de Raposos - um trabalho que consistiria em entrevistar uma pessoa que tenha a doença silicose. Muitos surpresos com a nova palavra, confundida algumas vezes com silicone, gostaram da idéia visto a facilidade que eles têm para lidar com os novos tipos de mídia como filmagens, datas show (deve ser assim que escreve no plural) e outras engenhocas mais as quais não domino. Mas alguém atento me perguntaria:

- O que tem a silicose, uma doença, por isso matéria da Biologia, a ver com Sociologia?

A resposta é muito simples, além da explicação biológica para a doença existe uma explicação sociológica para ela. Sim, porque existem condições sociais que favorecem a incidência da doença. E que condições são estas? Todas aquelas encontradas no contexto social de Raposos. Para entendê-las, primeiro, voltemos no passado de Raposos. Basicamente, é uma cidade que nasceu em razão da mineração, quando encontraram no século XVII, nos leitos do Rio das Velhas, o ouro de aluvião. Este de fácil extração logo acabou junto com o ciclo do ouro mineiro. Já no século XIX, a inglesa Mineração Morro Velho constatou o enorme potencial das montanhas auríferas que circundam a região. Muitos diriam que apenas o ouro já é o suficiente para a exploração. Mas não, o que foi encontrado ali que poderia ser fonte de lucro não era apenas o ouro, mas também, e principalmente, a população local. Porque o ouro não é explorado, e sim extraído, quem ou o que é explorado é o ser humano. E naquela região encontraram todas as condições ideais para o “empreendimento”, o ouro e a população miserável, que exerce qualquer tipo de trabalho em busca de sobrevivência. O trabalho nas minas subterrâneas é reconhecidamente um dos mais duros e extenuantes do mundo. Assim jogaram-se os homens-instrumento nas veias da montanha por turnos de 12 horas, sem ao menos dar as mínimas condições de trabalho, como equipamentos de proteção, uma máscara, por exemplo, pois, claro, limitariam os lucros. Assim, os instrumentos de proteção, caso usados, eram cobrados no salário do trabalhador, aumentando a taxa de mais-valia. Além do quê essa gente não merece o esforço. Disse um entrevistado, Seu Arsênio: “Era proibido usar luvas porque os chefes alegavam que atrasaria o processo de produção”. Nada mais taylorista ou fordista.

A silicose surge com a inalação do pó da sílica, muito freqüente em minas subterrâneas. Uma relação de exploração entre classes que envolve, também, diferentes países, numa relação de troca desigual de mercadorias efetivada numa economia mundial capitalista, esta é a explicação sociológica para a silicose.

Mas os efeitos disso tudo não ficam apenas na sociologia, eles são visíveis, ou então sensíveis. Inúmeras foram as vezes que vi em Raposos pessoas com dificuldade de se locomover por causa da limitação respiratória, sintoma dos silicóticos. Esta última sexta-feira me chega a notícia de que um senhor conhecido morreu por complicações decorrentes da silicose. O passado ainda cobra seu preço.

A grande maioria dos alunos não precisou ir longe para entrevistar um silicótico, encontraram em sua própria família. Aconteceram inúmeras casos de alunos que nem ao menos sabiam que seu avô ou pai tinha silicose. Obviamente, a culpa não é deles, afinal, vivem numa sociedade do espetáculo e do consumo, que nos mantém numa aparência social, terra das constatações rasas e imediatas, onde nos vemos alienados das discussões sobre os reais problemas sociais, sempre escondidos nas entranhas do capital. É até mesmo uma forma de naturalizar os nossos problemas, como se na verdade eles não fossem problemas e que sempre estiveram por aí, por isso, a impossibilidade de serem vencidos.

O supracitado Rodolfo, como rapaz inteligente e curioso que é, conversando com um ex-trabalhador da Morro Velho, notou que o senhor via a Mina como um monstro, que engoliu e ceifou a vida de vários de seus amigos. Seu Arsênio, também já citado, disse ter arriscado a própria vida tentando retirar o corpo de um amigo morto num desmoronamento.

É interessante notar em algumas impressões dos ex-trabalhadores da antiga Morro Velho que vêm de encontro com explicações sociológicas e econômicas. Por exemplo, Seu Antônio, avô de um dos alunos, que foi entrevistado em sala de aula, dizendo que “desde 1973 Raposos não mudou nada”, isto é, desde que ele começou a trabalhar na mineração. Na mesma linha de pensamento, Seu Efigênio concluiu que a mineração deveria “trazer mais benefícios para a cidade”. Ambos depoimentos vão na direção da argumentação de que a mineração é concentradora de renda e que não serve como modelo desenvolvimento social para as regiões mineradoras, sempre tão dependentes dos interesses alheios.

Ainda sobre as entrevistas, podemos averiguar um denominador comum. Foram oito perguntas do professor e mais oito dos alunos. Uma delas era esta:

Quem você acha ser o maior beneficiado com as riquezas produzidas pela atividade mineradora?

E a resposta era sempre a mesma: o dono da mineradora, a mineradora ou os acionistas da mineradora. E nunca o trabalhador ou a população de Raposos.

Na atual conjuntura, a silicose parece ser algo vencido, devido às leis trabalhistas. Mas a mineração continua trazendo inúmeros malefícios sejam eles sociais, econômicos, ambientais ou culturais.

Enfim, o trabalho tinha como finalidade atentar aos alunos os seus próprios problemas, pois a resolução destes só será possível quando o atingido tiver a consciência de que ele é o maior prejudicado na situação, e que a mudança só será possível se for levada pelas suas próprias mãos. Acho que, dentro deste objetivo, o trabalho teve sucesso. Os alunos começaram a desnaturalizar um processo que é social, sendo assim, causado pelas estruturas sociais humanas, e capaz de ser transformado pelos próprios seres humanos. Mas a verdadeira transformação, espero eu, ainda está por vir.

UM DIA DE REFLEXÕES E DEBATES MINERÁRIOS II

2009-12-07T20:03:00.000-08:00

Há um mês, escrevi a respeito da minha ida a uma reunião da alta burguesia mineradora onde foram expostos seus interesses enquanto classe. Mais recentemente, de novo, fui a uma assembléia que iria debater os caminhos da mineração, mas desta vez mudei de lado e de classe social. Fui a uma reunião aberta à população de Raposos na qual se discutiria a instalação de uma represa de rejeitos no município. A Vale tenta abrir a maior mineração ao céu aberto do mundo em Caeté, ocupando a Reserva natural da Serra da Gandarela, e os ditos “rejeitos” retirados da terra seriam depositados numa represa a ser construída em Raposos. A provável represa abrangerá toda uma área famosa por sua beleza natural que inclui cachoeiras e lagos, por sinal, muito freqüentados pela população local. Não é apenas uma riqueza natural, mas envolve o patrimônio cultural da cidade, com suas simbologias e imaterialidades. A assembléia foi organizada por várias organizações, entre elas o Projeto Manuelzão, o Movimento pelas Serras e Águas de Minas e, também, a Comissão de Preservação do Meio Ambiente de Raposos.
A reunião foi numa sexta feira após minha aula vespertina. Convidei meus alunos da Escola Dom Cirilo, sendo que vários foram ao local. A assembléia começou com a fala de alguns ambientalistas e, após eles, a argumentação de representantes da Vale. Os funcionários da Vale apelaram para um discurso retórico e excessivamente técnico que deixou os leigos na área da engenheira num limbo intencional, isto porquê a linguagem densa e aparente não diz nada sem demonstrar isso, surgindo como detentor da sabedoria. Em questão de tributos os benefícios ao município minerador são irrisórios. Segundo a Constituição brasileira, as mineradoras devem pagar royalties (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM) sobre a venda de minérios, sendo 3% para a bauxita, potássio e manganês; 2% para o minério de ferro, caulin, cobre, níquel e fertilizantes e 1% ouro. Em 2005, a arrecadação de CFEM foi de R$406.047.604,00 representando 1,3% do total, R$31.467.021.146,00. Este imposto é distribuído em 12% para a União, 23% para Estados e 65% pros municípios. MG ficou com 50,1%. As mineradoras ganham rios de dinheiro e retribuem os Estados e municípios com uma quantia ínfima que sequer cobre os gastos com meio ambiente. O Minério de ferro e petróleo não garantem empregos, segundo o IBGE, estes dois setores correspondem por somente 2,1% dos empregos de toda a indústria.
A intenção dos organizadores do evento é de grande valia, informar a população raposense sobre os males do projeto da Vale. Mas até que ponto será possível impedir o projeto minerador na região? Como podemos negociar com a Vale, ou até mesmo impedi-la de realizar suas vontades?
É necessário expor a debilidade das audiências públicas, que não influem, efetivamente, nos processos de decisão políticos. Ao abrir espaço para “discussões”, legitima-se um processo que não leva em conta os interesses da população local. Esse espaço político expõe contendas que, desde antemão, já tem um vencedor, isso é, as multinacionais mineradoras apoiadas na burguesia nacional e no Estado dependente. Não abre meios efetivos de a população deliberar sobre os caminhos a serem tomados, pelo contrário, com as audiências públicas, o proletariado apresenta seus interesses com a ilusão de que serão atendidos, tomando, assim, uma postura passiva diante do processo. Essa liberdade de assembléia os engana, levando a uma legitimação consentida.
Para Herbert Marcuse, se trata de uma tolerância repressiva. Tolera-se a expressão de opiniões contrárias às opiniões dominantes para que se legitime um processo dito “democrático”, onde se resolvem contradições e embates, claro, sempre a favor da posição dominante. Assim uma audiência pública tem como objetivo legitimar uma decisão que já foi tomada de antemão, que está determinada antes do debate.
Recentemente, em Itabira, a população local conseguiu infligir a um projeto da Vale 52 condicionantes (*). Mas tal feito é inédito e único que não serve como regra. Os habitantes de Raposos mostraram um claro repúdio contra o projeto da Vale, ainda mais ao saberem que apenas 5% dos empregos serão destinados à população local. Mas será isto o suficiente para barrar o projeto da Vale?
O grande questionamento dos organizadores do debate é sobre a barragem. Quando a mineração acabar, quem vai cuidar da barragem? Pergunto ainda mais. Quando o minério acabar o que nós iremos fazer? Entendendo o fazer como atividade econômica. Por que os ciclos econômicos passam, e aqueles baseados na extração pura de recursos naturais são especialmente perversos. Relembremos o ciclo da cana de açúcar no Nordeste que deixou a destruição do meio ambiente e a maior parte da população local à deriva da atividade econômica quando descobriram as minas de Minas Gerais. Seremos vítimas do nosso próprio feitiço?

(*)http://www.sociologia.ufsc.br/npms/shayra_altissimo_auxiliadora_santi.pdf

UM POQUIN DE POESIA?

2009-12-07T15:49:00.000-08:00

O ÚLTIMO KAINGANG

Dessas terras amplas e verdes
viveu meu povo
E anteriores a esses canaviais
Nos fizemos Kaingangs
E tudo que fizemos
está marcado em nossas estórias
Nossos passos marcaram em vossas peles
a alma morena

Mas nossas pinturas
não colorem mais
nem os cantos da primavera
são mais ouvidos
e das florestas
sobraram cana e eucalipto

A ferrovia levou nossa esperança
num trem de sangue e ganância
e nossos irmãos
compactuaram com os do norte
pelo momento de nossa morte
O que sobra é nosso choro
que será ouvido por gerações.

BARROQUISMO

Um quase país
Uma montanha
O silêncio alto
de voz metálica

Sangue dourado
O novo velho
Alturas e olhos no mar
Espera certeira

Rebeldia solitária
Liderança calada
História imaginária
Caráter barroco

Escrava rainha
Berço dos heróis
Mão negra
Inconfidência revolucionária.

MONTECUZOHMA

Montecuzohma, que te passou?
Foi o medo do incompreensível
ou excesso de cautela?
Quis evitar o sacrifício de seu povo
ou foste um pusilânime?
Adotaste postura de sábio
despercebida pelos ibéricos?
Hoje sou eu quem não te compreende
Será Quetzacoátl voltando?
Quanto sofrimento
quanta miséria poderias ter evitado!
Em uma coisa estás certo,
é inevitável o fim de um dia
e o início de outro
Mas por quê?

CERTEZA INCERTA

Estamos sempre atrasados
enganados, equivocados
Nossas certezas são tão incertas
Nossa confiança é prepotente
As conseqüências são desastrosas
Erramos desde o mais tenro momento
Ao perceber que erramos,
nos metamorfoseamos para novas verdades
que nos fazem tão tolos quanto antes
A História pode ser contada
por nossos eternos erros
E à medida que o tempo avança
desenvolvem-se nossos erros

CANÇÃO DA DEPENDÊNCIA

Bandeiras assassinas
Caçadores da mãe terra
deixam seu legado
por esquinas e avenidas

Passou o quinto
Derrama em vossas faces
os laços cruéis
de dependência e escravidão

Hoje já não se derrama
na face a realidade
Somos donos, esbravejam
da United Company

O FUNDAMENTO LEGAL INEXISTENTE

2009-11-26T07:12:00.000-08:00

Reproduzo o texto de meu amigo Henrique Napoleão à respeito do golpe de Estado em Honduras, segundo ele "uma breve análise jurídica sobre o golpe de Estado em Honduras". Boa leitura:

Honduras é uma república da América Central com uma população aproximada de 7,5 milhões de pessoas, dentre as quais 90% são de “Mestizos”, 7% indígenas, 2% negros e 1% brancos. Como muitos outros países latino-americanos, sua história é marcada por regimes autoritários e diferentes ciclos econômicos que seguem predominantemente o cerne da exploração de recursos naturais, superexploração da força de trabalho e exportação de matéria-prima a preços baixos. A exploração de seus recursos naturais, também a exemplo de muitos outros países latino-americanos, foi realizada predominantemente por empresas estadunidenses, desde o início do século XX até os dias atuais. O resultado de tudo isso é uma sociedade profundamente desigual, a terceira mais pobre da América Latina: segundo dados recentíssimos da CEPAL, 69% da população hondurenha está abaixo da linha da pobreza, e 46% abaixo da linha da indigência ou extrema pobreza.
O país tem um quadro histórico de violações de direitos humanos, especialmente durante as ditaduras militares que se sucederam dos anos 50 aos anos 80, todas com apoio declarado ou velado do governo estadunidense. Em 1982, foi instituído um governo civil. Na época, Honduras era o principal território dos Anti-Sandinistas, grupos paramilitares financiados pelos EUA para combater os movimentos sociais e movimentos de guerrilha em Honduras, El Salvador e Guatemala. Naquele ano, foi promulgada a Constituição que atualmente vige no país, que é baseada nas constituições de 1957 e 1965 (promulgadas por ditaduras militares) e que conta, inclusive, com artigos aprovados em sessões fechadas com o alto-comando militar.
Em 27 de novembro de 2005, Manuel Zelaya Rosales foi eleito presidente pelo Partido Liberal. Ao iniciar seu mandato em 27 de janeiro de 2006, Zelaya passou a tomar uma série de reformas com o intuito de mitigar as desigualdades econômicas e sociais profundas que assolam o país, como o aumento do salário mínimo. Ademais, o Presidente passou a integrar a economia hondurenha com parceiros distintos dos EUA, como o mercado comum da ALBA, além de eliminar intermediadores na compra de petróleo e comprá-lo do vendedor mais barato – a companhia venezuelana PetroCaribe.
Em 2009, Zelaya decidiu realizar um referendo popular, perguntando aos cidadãos hondurenhos se eles gostariam de votar nas próximas eleições, marcadas para 29 de Novembro de 2009, se seriam a favor ou contra a convocação de uma Assembléia Constituinte para alterar a Constituição.
As elites econômicas e políticas hondurenhas, já desgostosas das outras medidas de caráter popular e nacionalista adotadas por Zelaya, se opuseram veementemente ao referendo e apelaram aos poderes legislativo e judiciário. Ademais, o Procurador-Geral entrou com uma ação administrativa contra o Presidente Zelaya. A Suprema Corte rapidamente ordenou a suspensão do referendo.
Logo depois, em 26 de maio de 2009, Zelaya emitiu uma ordem executiva, com base na Lei de Participação Cidadã, que determinava a realização de uma pesquisa de opinião nacional, de caráter consultivo, a ocorrer em 28 de junho de 2009, com a pergunta: “Você concorda que, nas eleições gerais de 2009, uma quarta votação seja adicionada para o povo decidir por convocar ou não uma Assembléia Constituinte? Sim / Não”. Três dias depois, em resposta a um pedido de esclarecimento sobre a pesquisa de opinião, a Suprema Corte decidiu que aquela pesquisa, e qualquer outra pesquisa com o mesmo intento, não poderia ser feita. Recursos impetrados por grupos a favor da pesquisa de opinião foram todos sumariamente negados.
No dia 25 de junho de 2009, o Poder Executivo publicou um decreto público que apregoava sua intenção de realizar a pesquisa nacional de opinião. Em resposta, o Poder Legislativo autorizou a prisão de Zelaya e um mandato de busca na sua residência. Tal decisão foi tomada no dia 27 de junho de 2009, sábado, e fora do horário comercial, de modo a propositadamente dificultar as chances do Presidente de se opor legalmente à ordem de prisão. Na manhã do dia 28 de junho, domingo, as Forças Armadas seqüestraram e expatriaram o presidente, entregando-o a autoridades estrangeiras na Costa Rica. O governo passou às mãos de Micheletti, presidente do Congresso nacional.
Desde então, a comunidade internacional tem repudiado a remoção de Zelaya, vista como golpe de Estado, e clamado pela restauração da ordem institucional e democrática em Honduras. Em sua defesa, o governo de fato argumenta que havia fundamentos jurídicos constitucionais para a remoção de Zelaya do poder, e que eram eles os defensores do Estado de Direito e da ordem institucional.[1]
A consulta convocada por Zelaya foi considerada inconstitucional principalmente com base nos artigos 4, 237, 239 e 374 da Constituição. O artigo 4º prevê que a obrigatoriedade da alternância no exercício da Presidência da República, e que a infração desta norma constitui delito de traição à Pátria. O artigo 237 apregoa que o mandato presidencial será de quatro anos, e o artigo 239 determina que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período subseqüente, e quem desrespeitar esta norma ou propor sua reforma, assim como os que o apoiarem direta ou indiretamente, cessarão de imediato no desempenho dos seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública. Por fim, o artigo 374 contém o equivalente hondurenho às nossas cláusulas pétreas, afirmando que não é passível de reforma, dentre outros, a proibição descrita no artigo 239.
Uma interpretação equivocada dos dispositivos mencionados e da situação como um todo levou ao equívoco de se concluir que Zelaya “estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras” (Cfr., por exemplo: Dallari, 2009). Todavia, a proposta de Zelaya não ofende nenhum dos mencionados dispositivos, porquanto: (i) “a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância”; (ii) “Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio” (Serrano, 2009).
Em conclusão, analisando um último dispositivo relevante para a contenda, o artigo 42 determina que a pessoa que incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente poderá perder seus direitos de cidadania (i.e., de votar e ser votado). Ora, como vimos, Zelaya não pretendia o continuísmo de si próprio. Nada obstante, mesmo se se considerasse, argumentativamente, que Zelaya tivesse o objetivo de garantir sua própria reeleição, ainda assim as medidas tomadas contra ele não se justificariam, uma vez que o mesmo artigo 42 determina que a perda da cidadania só pode ocorrer após processo judicial com garantia do devido processo legal, o que não ocorreu (Serrano, 2009).
Além disso, a perda da cidadania mencionado no artigo 42 é muito diferente de expatriação forçada. A postura da Suprema Corte, de parte do legislativo hondurenho e da base de apoio militar que angariaram, longe de se fundamentarem em preceitos constitucionais, violaram frontalmente, dentre outros, o artigo 102 da Constituição hondurenha, que proíbe, a entrega de qualquer hondurenho a autoridades de um outro país (American Association of Jurists et al, 2009).
A remoção juridicamente injustificada de um presidente constitucionalmente eleito, feita sem nenhum apoio popular, representa em si uma inconstitucionalidade ainda mais grave: a do desrespeito à soberania do povo hondurenho. É essa conduta que, “clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos” (Serrano, 2009).
Diante disso, não é de se estranhar que o “presidente de fato” Roberto Micheletti, em entrevista ao jornal Clarín, tenha aberto mão de qualquer fundamento constitucional para revelar as verdadeiras razões por trás dos atos realizados contra Zelaya: “Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi presidente, liberal, como eu. Mas se tornou amigo de Daniel Ortega, [Hugo] Chávez, [Rafael] Correa, Evo Morales" (http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u631402.shtml. Acesso em 30.09.2009). Rompido o véu da juridicidade turva, revelam-se as reais motivações rasteiras por trás do golpe.
Referências
AMERICAN ASSOCIATION OF JURISTS (AAJ); NATIONAL LAWYERS GUILD (NLG); INTERNATIONAL ASSOCIATION OF DEMOCRATIC LAWYERS (IADL); INTERNATIONAL ASSOCIATION AGAINST TORTURE (AICT). Preliminary Report of the International Observation Mission of the American Association of Jurists (AAJ), the National Lawyers Guild (NLG), the International Association of Democratic Lawyers (IADL) and the International Association Against Torture (AICT) on the Crisis in Honduras caused by the Coup d'état and the Breach of the Rule of Law. Não publicado.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O fundamento legal omitido. Observatório da Imprensa, 30 de setembro de 2009. Disponível em: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=557IMQ011 (acesso em: 05.10.2009).
SERRANO, Pedro Estevam. Constituição hondurenha não justifica o golpe. Folha de São Paulo, Caderno Mundo, 30 de setembro de 2009. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3009200906.htm (acesso em: 05.10.2009).
[1] Os dados colocados nessa introdução foram retirados de: American Association of Jurists et al, 2009. Esse documento se refere a um relatório preliminar de uma missão composta por quatro juristas, representantes de diferentes organizações não-governamentais (American Association of Jurists, National Lawyers Guild, International Association of Democratic Lawyers e International Association Against Torture), que estiveram em Honduras no mês passado para apurar dados e averiguar se houve ou não um golpe militar. Agradeço nominalmente a duas das especialistas que compuseram a missão, Susan Scott e Vanessa Ramos, pela gentileza de terem fornecido o relatório a mim por email. Até a presente data, o relatório preliminar ainda não havia sido disponibilizado na internet. De qualquer forma, sugiro ao leitor que consulte o seguinte sítio virtual, referente a uma das organizações envolvidas: http://www.nlginternational.org/ (acesso em 10 de outubro de 2009).

UMA HISTÓRIA DE FICÇÃO CIENTÍFICA

2009-11-15T07:44:00.000-08:00

Reproduzo aqui texto que mostra toda clarividência do líder cubano que mostra de forma certeira o atual contexto social mundial:

Fidel Castro

• COMO lamento criticar Obama, sabendo que, nesse país, houve possivelmente outros presidentes piores que ele. Compreendo que, nos Estados Unidos, esse cargo é hoje uma grande dor de cabeça. Tal vez nada explique melhor que o informado ontem pelo jornal Granma de que 237 membros do Congresso dos Estados Unidos, quer dizer, 44% deles, são milionários. Não significa que cada um deles tenha a obrigação de ser reacionário incorrigível, mas é muito difícil que pense como qualquer dos muitos milhões de norte-americanos que carecem de assistência médica, que não têm emprego ou têm que lutar duramente pela vida.
Obama, evidentemente, não é um mendigo, tem milhões de dólares. Como profissional foi destacado; o seu domínio da língua, sua eloquência e sua inteligência são incontestáveis. Apesar de ser afro-americano, foi eleito presidente pela primeira vez na história de seu país numa sociedade racista, que sofre uma profunda crise econômica internacional, cuja responsabilidade recai sobre si mesma.
Não se trata de ser ou não antiamericano, como o sistema e os seus grandes meios de comunicação pretendem qualificar os seus adversários.
O povo norte-americano não é responsável, mas vítima de um sistema insustentável e o que é pior: incompatível com a vida da humanidade.
O Obama inteligente e rebelde, que sofreu humilhação e racismo durante a infância e a juventude, percebe-o, mas o Obama educado e engajado no sistema e nos métodos que o levaram à presidência dos Estados Unidos não pode resistir à tentação de pressionar, de ameaçar e, inclusive, de enganar os outros.
É obsessivo no trabalho; tal vez nenhum outro presidente dos Estados Unidos seja capaz de se engajar num programa tão intenso como o que se propõe executar nos oito dias próximos.
De acordo com o programa, fará um amplo percurso pelo Alasca, onde falará com as tropas ali estacionadas; pelo Japão, pela Singapura, pela República Popular da China e pela Coreia do Sul; participará da reunião do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean); terá encontros com o primeiro-ministro do Japão e com Sua Majestade Imperial Akihito, na Terra do Sol Nascente; com os primeiros-ministros da Singapura e da Coreia do Sul; com o presidente da Indonésia, Susilo Bambang; da Rússia, Dmitri Medvedev; e com o presidente da República Popular da China, Hu Jintao; proferirá discursos e participará de entrevistas coletivas; levará sua pasta nuclear, que esperamos que não precise usá-la no seu acelerado percurso.
O seu assessor de Segurança informa que discutirá com o presidente da Rússia a reivindicação do Tratado START-1, que expira em 5 de dezembro de 2009. Sem dúvida, serão acertadas algumas reduções do enorme arsenal nuclear, sem transcendência para a economia e a paz mundial.
De que assunto pensa nosso ilustre amigo tratar nesta intensa viagem? A Casa Branca o anuncia solenemente: a mudança climática, a recuperação econômica, o desarmamento nuclear, a guerra do Afeganistão, os riscos de guerra no Irã e na República Democrática Popular da Coreia. Há material para escrever um livro de ficção.
Mas, como pretende Obama resolver os problemas climáticos se a posição de sua representação nas reuniões preparatórias da Cúpula de Copenhague sobre as emissões de gases de efeito estufa foi a pior de todos os países industrializados e ricos, tanto em Bangcoc como em Barcelona, porque os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto, nem a oligarquia desse país está disposta verdadeiramente a cooperar.
Como vai contribuir para a solução dos sérios problemas econômicos que afetam grande parte da humanidade se a dívida total dos Estados Unidos — que inclui a do Governo Federal, dos governos estatais e locais, das empresas e das famílias — era, no final de 2008, de US$57 trilhões, que equivaliam a mais de 400% do seu PIB, e se o déficit orçamentário desse país aumentou quase 13% do seu PIB no ano fiscal 2009, dado que, sem dúvida, Obama não ignora.
O que vai oferecer a Hu Jintao, se sua política é francamente protecionista para prejudicar as exportações chinesas, se exige do governo chinês, custe o que custar, a revalorização do iuan, fato que afetaria as crescentes importações do Terceiro Mundo procedentes da China?
O teólogo brasileiro Leonardo Boff — que não é discípulo de Marx, mas católico honesto, desses que não estão dispostos a cooperarem com o imperialismo na América Latina — disse recentemente: "...arriscamos nossa destruição e a devastação da diversidade da vida."
"... quase metade da humanidade hoje vive abaixo do nível de pobreza. Os 20% mais ricos consomem 82,49% de toda a riqueza da terra e os 20% mais pobres têm que se sustentar com um ínfimo 1,6%." Cita a FAO e adverte: "...nos anos próximos, haverá entre 150 e 200 milhões de refugiados climáticos." E acrescenta por sua conta: "Hoje, a humanidade está consumindo 30% a mais da capacidade de restituição... A Terra está dando sinais inequívocos de que já não aguenta mais."
O que afirma é certo, mas Obama e o Congresso dos Estados Unidos ainda o ignoram.
O que nos está deixando no hemisfério? O problema vergonhoso de Honduras e a anexação da Colômbia, onde os Estados Unidos instalarão sete bases militares. Em Cuba estabeleceram também uma base militar há mais de 100 anos e ainda a ocupam pela força. Nela instalaram o horrível centro de tortura, mundialmente conhecido, que Obama até hoje não pôde fechar.
Eu considero que, antes que Obama termine o seu mandato, haverá de seis a oito governos de direita na América Latina que serão aliados do império. Em breve, o setor mais de direita dos Estados Unidos tentará também limitar seu mandato a um período de quatro anos de governo. Um Nixon, um Bush ou alguém parecido com Cheney serão novamente presidentes. Então, vão se ver às claras o que significam essas bases militares absolutamente injustificáveis que hoje ameaçam todos os povos da América do Sul, sob pretexto do combate ao narcotráfico, um problema criado pelas dezenas de bilhões de dólares que nos Estados Unidos são injetados no crime organizado e na produção de drogas na América Latina.
Cuba tem demonstrado que para combater as drogas o que faz falta é justiça e desenvolvimento social. No nosso país, o índice de crimes em cada cem mil habitantes é um dos mais baixos do mundo. Nenhum outro do hemisfério pode mostrar índices tão baixos de violência. É conhecido que, apesar do bloqueio, nenhum outro tem tão elevados níveis de educação.
Os povos da América Latina saberão resistir às agressões do império!
A viagem de Obama parece história de ficção científica.

http://www.granma.cu/portugues/2009/noviembre/vier13/historia-ficcao-cientifica.html

UM DIA DE REFLEXÕES E DEBATES MINERÁRIOS

2009-10-29T11:12:00.000-07:00

"Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista ! Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.
Proletários de todos os países, uni-vos!"

Karl Marx no fim de "O Manifesto do Partido Comunista"

Esta semana, recebi de meu compadre de debates marxistas e amigo de infância Henrique Napoleão, um email a respeito de um evento com o título “O Marco Regulatório da Mineração” organizado pelo Instituto dos Adêvogados de Minas Gerais. Explicava-me, Henrique, que seria uma palestra com a perspectiva do grande capital, seja ele nacional ou estrangeiro, no qual eu poderia evidenciar o ponto de vista do empresariado da área além de ser livre de taxa de inscrição. Pensei eu: “ora, por que não? Será interessante”. Pois bem, fui eu hoje de manhã a referida palestra no Automóvel Clube, o qual eu não fazia idéia do que era. Depois descobri que é mais uma dessas organizações que os ricos fazem para compor seu tecido social de relações econômicas, culturais e sociais. Chegando lá, no edifício histórico localizado no centro de BH, me deparei com uma recepção de gala. Atendentes e garçons me receberam com toda pompa que estes eventos das altas classes têm. Um pouco envergonhado pela situação, claramente de estranhamento social pela chegada em um meio completamente diferente do meu, sentei-me a uma das mesas, as quais tinham os mais variados tipos de comida. Pensei comigo: “pela comida ao menos darei prejuízo ao alto capital minerário”. Satisfeito pela afronta ao capitalismo, comecei a reparar nos tipos presentes. Eram, obviamente, proprietários de mineradoras misturados a alguns altos funcionários, como engenheiros e advogados. Um desses, um advogado de uma mineradora que não me cabe dizer o nome, muito simpaticamente, sentou ao meu lado iniciando uma conversa. Apesar do ar de simpatia do sujeito, a conversa não durou muito, pois me irritam esses tipos que usam as pessoas para fazerem “contatos”, assim, mercantilizando as relações sociais. Fotos para colunas sociais eram tiradas, quando um dos palestrantes, professor e organizador do evento, veio tirar uma foto comigo. Mal sabia ele o aborrecimento que eu iria lhe causar.
Após alguns momentos de espera e de gula, deu-se início ao evento com a chegada do deputado federal Leonardo Quintão. O próprio iniciou a palestra sendo seguido pelo professor de Direito Minerário supracitado, o qual também não me cabe dizer o nome. O professor, logicamente, defendeu o receituário neoliberal da não-intervenção estatal, além da maximização dos lucros das mineradoras, tudo isso encoberto por uma suposta rede de “benefícios sociais”, termo utilizado pelo professor e que se instalou em minha mente, dizendo que são conseqüências da atividade mineradora para “nossos irmãos”, os pobres, no único momento, ao longo de sua interminável fala, em que citou a questão social. Em seguida deu-se início ao espaço reservado para perguntas. As perguntas sempre eram precedidas por uma apresentação de cargos e posses simbólicas, o que o sociólogo Pierre Bourdieu chama de “capital simbólico”, ou o que Roberto DaMatta classificaria pela interrogativa tupiniquim do “você sabe com quem está falando?”.
Após algumas intervenções dos presentes resolvi também participar, tendo em vista o antro de conservadorismo e alienação sobre a realidade social que se mostrava a minha frente. Iniciei minha fala com meu nome (o qual ninguém entendeu, não sei o porquê) e me ficou na ponta da língua me caracterizar como um “Zé-ninguém”, mas apelei para minha diplomacia mineira, visto que já de cara seria visto como um chato, e omiti a posição social. Os perguntei, mais ou menos com estas palavras, se bem me lembro: “quais são os benefícios sociais que a atividade mineradora traz às populações locais? Visto que ela é, essencialmente, uma atividade concentradora de renda e não distribuidora, além de produzir poucos empregos comparada a outras atividades econômicas. Vide o exemplo do baixíssimo IDH dos municípios mineradores, além de Raposos, uma cidade que definha por silicose, doença decorrente da mineração. Quais são os benefícios sociais? Qual é este obscuro e abstrato mecanismo econômico que o senhor cita?”. Bem resumido mas bem incisivo, obviamente que não me declarei desta forma prolixa e certeira, mas o sentido era este. O professor, já bem exaltado pela pergunta, de cara disse que “discordava” de mim. E reafirmou essa afirmativa. Logo começou a me citar uma série de dados, todos referentes a questões ambientais, desviando o foco de minha pergunta. Mesmo que um chimpanzé possa ser capaz de decorar dados e ações, ouvi atentamente ao aborrecido professor. Seguiu culpando outras atividades econômicas pela degradação ambiental, citando uma pesquisa que prova que 60% dos danos ambientais de MG são causados pela agropecuária. Nesta hora tive vontade de voltar à infância e perguntá-lo:
- Iokiko?
- Iokiko?- Repetiria ele.
- Iokiko tenho com isso? A pergunta não foi essa.
Mas a cena cômica- não de hipocrisia, como foi a da resposta do professor- estava por vir. Um senhor se levantou mais exaltado ainda que o professor, dizendo ser engenheiro, e que tinha muito orgulho de ser um “destruidor de montanhas” há 40 anos, sim, porque seria ele o responsável por tudo isso que temos aqui (apontou para a janela, expondo o que seria BH), e que quando começou na carreira foi ameaçado “com um revólver” pelos comunistas por estar vinculado a uma multinacional norte americana. Neste momento, não consegui evitar o riso, apesar de todo respeito que tenho pelos mais velhos e por todos com os quais debato. Mas a situação foi por demais caricatural. Além da evidente megalomania do engenheiro, “eu fiz tudo isso” (e não o operário), havia uma série de preconceitos envolvidos com o estereótipo do que é a esquerda ou os comunistas, sendo em que em momento nenhum disse ser um, ou ao menos utilizar o contexto teórico da esquerda, me tornando um “comunista” apenas pelo fato de querer beneficiar socialmente a população local. Lembrei de um amigo meu, o Fabrício (que sempre comenta o blog), que me chama de “salvador das montanhas”. Ele me intitula assim por ironia e sarcasmo. Já o senhor engenheiro não participa do mesmo ponto de vista. Para ele, dá na mesma se é questão ambiental ou social, é tudo “enchimento de saco de comunista” (ele não falou isso, mas provavelmente pensou, agora sou eu quem faz uso de preconceitos). Não citei nada sobre montanhas ou meio ambiente, mas tudo bem. Acho que em certa altura da vida a pessoa quer buscar um sentido para tudo o que fez, além de querer deixar algum tipo de legado, pra quem sabe botarem seu nome em uma rua ou escola.
Abafaram a discussão e logo se acabou com o debate para dar seguimento ao “coroamento” do novo Comitê de Mineração da Câmara de Comércio e blá blá blá. Pra terminar minha participação, peguei, humildemente, um bolinho de cenoura com chocolate e fui embora.
Depois andando pelo centro de BH fui vendo os benefícios sociais citados pelos palestrantes. Logo me deparei com uma pessoa mexendo lixo, “aí está a distribuição de renda” pensei eu. Outro pedindo comida e mais outro dormindo no chão. No hospital público, ao qual me direcionei, vi milhares de caras dos “benefícios sociais” e da “distribuição de renda” ao longo de filas intermináveis. Senhores donos de mineradoras e políticos envolvidos, aproveitem seus eventos chiques e suas vidas hipócritas, pois serão estes “benefícios sociais” que se voltarão contra vocês.

A FONTE DA JUVENTUDE

2009-10-29T09:26:00.000-07:00

"Houve aquele que não viu

que a vida exige ter

só saudade de amanhã"

Milton Nascimento e Fernando Brant

May the good lord be with you down every road you're on
And may sunshine and happiness, surround you when you're far from home
And may you grow to be proud, dignified and true
And do unto others as you'd have done to you

Be courageous and be brave
And in my heart you'll always stay
Forever young, forever young, forever young

Rod Stewart

Ultimamente tenho pensado bastante sobre questões referentes ao passar do tempo e seus efeitos. Deixa-me triste o lento passar dos momentos e das pessoas. Noutro dia, lendo a coluna de Affonso Romano de Sant´Anna- muito boa por sinal, recomendo a todos, aos domingos no Estado de Minas- onde ele dissertava sobre a lembrança, li que existem pessoas e acontecimentos que só existem em nossa memória. Concordei e comecei a discorrer sobre os efeitos da nostalgia, a sensação de vazio que sinto ao pensar em momentos e pessoas que não voltam mais, e compreendi que essa sensação é decorrente da solidão. Sim, porque a memória é uma forma de solidão, ela é individualizada e específica. Mesmo compartilhando momentos com os outros, cada qual se lembrará de uma forma diferente do mesmo momento. Além daqueles que se foram, existem também os que vivem, mas estes não são mais os mesmos, aliás, todos somos desta forma. Não temos apenas uma identidade ao longo do tempo, temos várias. E chego a sentir saudade de mim mesmo, daquele rapaz idealista que entrou na faculdade de Ciências Sociais em Londrina, ou daquele garoto que sonhou, e chegou bem perto, em ser um jogador de futebol em Penápolis. Também me sinto assim em relação às outras pessoas, aquelas que existem hoje e as que existiram um dia. Mas falta mesmo, obviamente, sinto daqueles que partiram.

Tudo isso me faz indagar se serei capaz de agüentar o peso do tempo e suas agruras. Se conseguirei manter, sempre, a perspectiva de uma sociedade melhor ou serei vencido pelos problemas e pela passagem do tempo.

Mas acho que descobri uma forma de manter meu espírito pra sempre jovem. Abraçando apaixonadamente as grandes causas de nosso tempo. Mas não assumi-las da mesma forma que se recorre à moda da estação, e sim tomá-las como razão de viver e, mais que isso, de se enaltecer como ser humano. É lutar por elas como se fosse a última chance do seu último dia de vida de realmente fazer algo justo.

Após muito me interrogar sobre os objetivos da vida (vinte sete anos, afinal sou um jovenzinho) cheguei à conclusão de que devemos, todos, ter duas razões para viver.

A primeira é aproveitar a vida em sua essência, mas não da mesma forma que nos passam por propagandas, de maneira inconseqüente e mercantilizada, com sensações compradas e que possam suprir o consumismo (como naquela propaganda do Credicard: “isso não tem preço”), e sim por meio do aproveitamento e troca substancial com nossos companheiros (as) de vida, e com o ambiente que nos rodeia, tendo a plena noção não só do espaço, mas também a noção do tempo. Ele passa e não volta, junto com ele se vão as pessoas e momentos.

A segunda está na participação e comprometimento com as nobres causas de nosso tempo. A seguinte constatação é objetiva e óbvia- seja para comunistas, socialistas, ambientalistas ou democratas: nossa sociedade está errada da maneira que se encontra hoje. Problemas como a desigualdade social, miséria, fome devem ser resolvidos. E pra isso temos um punhado de anos por estas bandas para realizar tal objetivo, sendo que é a mais difícil de todas as causas possíveis, tornar este mundo justo, por isso todo esforço é bem vindo. Devemos lutar com toda bravura e dedicação que nosso coração permitir e também com o que não nos permitirem. Os projetos coletivos são de primeira ordem, para que, junto aos nossos iguais, possamos mudar a situação de bilhões.

Só dessa forma nos realizaremos como seres humanos plenos e conseguiremos vencer o tempo.

O GOLPE DE ESTADO “BRANCO”

2009-10-23T15:35:00.000-07:00

Documentário sobre os 100 dias de ditadura em Honduras:

http://www.youtube.com/watch?v=EYY4vj9ROC0

http://www.youtube.com/watch?v=upMu_oR2YUU&NR=1

Recentemente, assistindo ao Jornal Nacional, algo que faço algumas vezes para averiguar o que a elite brasileira quer que o povo pense, presenciei televisivamente um dos discursos mais tacanhos e mentirosos dos últimos tempos. Arnaldo Jabor, com todo seu pretensioso ar de intelectual colonial, papagaio de madame, discursava sobre a situação em Honduras. Uso o termo discurso porque assumia claramente uma posição política, a do editorial do conservador jornal, ao mesmo tempo em que tentava passar uma neutralidade inexistente. Dizia ele, o golpe de Estado em Honduras é um golpe “branco”, pois intentava reinstalar a democracia no país centro americano. Como eu já sabia, seu discurso é sempre perfumado por esse ar de pseudo-intelectualidade, que esconde na densa neblina, um discurso profundamente fascista e elitista. Ao mesmo tempo em que o ouvia ia desmascarando sua armadilha verbal. Mas o cronista da Daslu não se reteve ao campo da retórica, onde a língua venenosa do locutor nos engana, também chegou a faltar com a verdade. Disse o sujeitinho que a nova constituição possibilitava a reeleição de Manuel Zelaya, o “ditador eleito democraticamente”, segundo as palavras do papagaio, seja lá o que isso quer dizer. O que ele não informou, ou não quis, é que de acordo com a nova constituição Zelaya não poderia ser reeleito, porque a reeleição só funcionaria depois de uma primeira eleição da qual Zelaya não poderia participar. A atual constituição, de 1982, foi elaborada um pouco antes dos militares entregarem o poder estatal aos civis, dando fim a uma intensa ditadura que serviu como base se operações militares dos EUA para reprimir o governo sandinista na Nicarágua. Isto já demonstra o quão limitada é, para os interesses do povo, a atual constituição. Além do que a nova constituição iria passar por referendo popular. Qual é o problema de deixar o povo decidir os rumos a serem tomados, afinal, não se trata de uma democracia? O poder, teoricamente, não é do povo? Ou não existe democracia? O poder político pode ser igualmente repartido numa sociedade que carrega em seu ventre a desigualdade econômica? Fica a interrogação.
A Rede Globo e os outros meios de comunicação continuam com sua linguagem enganadora. Chamam os golpistas de governo interino.
Continua Jabor dizendo que o golpe não foi feito como antigamente, como nas outras ditaduras militares, que a Suprema Corte o apoiou assim como a Igreja. Realmente, seqüestrar o atual presidente e levá-lo, ainda de pijamas, junto com sua família para outro país me parece um tanto quanto democrático. Acho que ele deveria estudar melhor os processos ditatoriais na América Latina, ou então parar de mentir, visto que presenciou pessoalmente a ditadura militar no Brasil. E ainda chama o golpe de “golpe democrático”, quanto rigor conceitual papagaio de madame!
O suposto envolvimento de Chávez em todos os processos políticos existentes surge como figura de retórica muito útil para deixar as populações, mal informadas, com medo e à deriva da compreensão da realidade social. O envolvimento de Chávez sempre surge como retórica que deslegitima qualquer processo político, discurso que passa a ser utilizado pela elite que tenta evitar uma possível ditadura “chavista” em seus países. Isso pode ser um ótimo material para uma estória de humor. Me parece ser ele Deus ou algo parecido, e não chefe do executivo venezuelano. Quanto poder tem a Venezuela não? Já podemos falar em um mundo bipolar: Venezuela contra a rapa.
Os golpistas aproveitam o Estado de Sítio, declarado em razão das intensas manifestações populares à favor de Zelaya, para eliminar fisicamente seus opositores políticos (líderes comunitários, sindicalistas, movimentos sócias, etc) limitando os direitos civis. Denúncias de abusos chegam de todos os lados, centenas são os pedidos de ajuda vindos de Honduras referentes à violação dos direitos humanos.
Eleições decorrentes de um golpe de Estado? Processo eleitoral com um Estado de Sítio em vigor, onde a população não pode nem ao menos se reunir em assembléia? Ah, é contradição demais pro meu debilitado intelecto compreender. É um golpe de estado que instaura uma ditadura disfarçado de ato democrático. Por meio de eleições “livres” tentarão colocar o candidato preferido de Washington. Já o Estado norte americano mostra sua dualidade de poder, entre o Executivo e o Pentágono, que parece ter orquestrado o golpe em Honduras. Aliás, boa parte do Senado americano já sinaliza apoiar o golpe.
E a História nos repete como farsa e tragédia.

OLHEM BEM AS MONTANHAS

2009-10-22T07:16:00.000-07:00

Carlos Drummond de Andrade

Olhai as montanhas,
Olhai as montanhas, mineiros,
Como a Serra do Curral, mutilada,
Vós que não as defendeis, olhai-as enquanto vivem pois,
A golpes de tratores vão sendo assassinadas,
Pela culpa única de suas entranhas de ferro.
Mineiros, por que não percebeis que essa ferrugem que vos empoeira os olhos,
Essa terra, vermelha, é o vosso sangue,
Injustamente derramado, na luta que vos abate.

Olhai as montanhas, mineiros,
Como o Itabirito solitário,
Vós que as desprezais, olhai-as enquanto vivem, pois,
A patadas de caminhões vão sendo massacradas,
Pelo crime hediondo de te recortarem o céu,
Mineiros, fechai os vossos olhos e tentai sentir pela última vez,
Esse imenso abraço verde que vos envolve.
Abraço de amor, abraço feito de terra,
Chorai a imponência que vos formou o caráter.

Olhai as montanhas, mineiros,
Como o Itacolomi dos inconfidentes,
Vós que vos omitis, olhai-as enquanto vivem pois,
Em centenas de vagões, como urnas funerárias,
Vão sendo levados seus pedaços, inermes.