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O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA E ALGUMAS QUESTÕES PENDENTES

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Foi realizado na segunda-feira (21/11) o leilão do Campo de Libra. Houve proposta de um consórcio, composto por Petrobrás (10% + 30%), Shell (20%), Total (20%), das chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). Algumas observações importantes devem ser feitas sobre o leilão do maior reservatório encontrado até então na região do pré-sal. Tentarei fazer isso com cuidado para não cair em críticas simplistas. Segundo cálculos do governo, 75% da renda gerada será do Estado. Dentro disso estão contabilizadas uma série de fontes de renda. Os 5% dos 15% dos royalties, a parte que cabe à União, será investido em educação e saúde, e os 41,65% do óleo cedido pelo consórcio à União serão direcionados, metade, também para saúde e educação, e a outra metade par um Fundo Social. Há ainda 18% de imposto. A Petrobrás, que tem 40% do consórcio, é uma empresa de capital misto, mas que tem a União como principal acionista votante. Por meio do regime de partilha, a União recebeu o bônus de assinatura de R...

O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA E O NOVO MARCO DA MINERAÇÃO

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Dois eventos prometem agitar o mês de outubro na economia nacional, principalmente no setor ligado à exploração de matérias-primas: o leilão do campo petrolífero de Libra, dia 21, e a previsão de que o relatório final do novo marco regulatório da mineração será entregue à Comissão Especial de Mineração da Câmara para votação - após isso, deverá passar pela Câmara, Senado e sanção presidencial. Cabe colocar duas grandes objeções aos dois eventos: 1)       A maneira como se coloca o leilão do campo de Libra evidencia a forma subordinada que o país assume. O Estado brasileiro ignora a relação de força entre a OPEP e os países consumidores. Os países consumidores de petróleo anseiam por uma queda do preço do barril de petróleo por meio da superprodução. Não há razões para a pressa, apenas a ânsia do governo de atingir a tempo o superávit na balança comercial de 2013. Os royalties são de 15%, sendo que apenas 5% são da União, parte que irá para a educação e saúde. Lem...

OURO E ARSÊNIO NA SENTINELA DE RAPOSOS

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http://www.youtube.com/watch?v=QIVsi_iiEr0 Descubro a cada dia em minha terra histórias que se contam no calar das vozes, através de memórias desbotadas. São histórias rejeitadas pelo ponto de vista oficial, enterradas em antigas minas da lembrança popular. As minas de Morro Velho já foram objeto de outros textos do blog. O que quero relatar aqui é um desdobramento da extração do ouro dessas minas. O local conhecido como “Galo Velho” faz a divisa entre os municípios de Raposos e Nova Lima. No Galo ficava uma parte da antiga Mineração Morro Velho (atual Anglo Gold Ashanti), onde se separava o ouro do rejeito. Após a extração mecânica do ouro, queima-se o rejeito para a retirada de mais ouro depositado ainda neste rejeito. Um dos compostos resultantes do processo é o arsênio. Extremamente tóxico, o arsênio é absorvido pelo organismo humano principalmente pela inalação e ingestão. As principais patologias provocadas  pela  intoxicação  aguda  e  crônic...

O que gerou a Copa das Manifestações?

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  Copa das manifestações, Copa das Ruas, Revolta dos 20 centavos, “o gigante acordou”, “vem pra rua” são alguns dos bordões e nomenclaturas utilizados para caracterizar a série de manifestações que rondou o país desde o início da Copa das Confederações. Gostaria de esboçar, sem grandes ambições, aquelas que parecem ser as principais causas geradoras das manifestações. O texto tem como base minha experiência e percepção das manifestações, além de debates e textos decorrentes delas. Destaco que tratarei apenas dos acontecimentos de junho de 2013, assim excluo deste texto os desdobramentos mais recentes. Causas: Na tentativa de melhor traçar as causas do movimento, gostaria primeiramente de mostrar o que não são as suas causas. A pauta mais tradicional para protestos no país sempre foi a das questões trabalhistas, como, por exemplo, o reajuste salarial, a diminuição da jornada de trabalho e o combate ao desemprego. Com uma rápida mirada na taxa de desemprego, que era de 5,8...

PNEUMOCONIOSE E MEMÓRIA: NAS MINAS DE MORRO VELHO

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Imagem: foto da sede da Mina de Morro Velho, no século XIX. À esquerda está a Casa Grande e na direita a Senzala. O Brasil é historicamente um país marcado por fortes contradições. O desenvolvimento do capitalismo brasileiro é um processo que marcadamente gerou grande ônus para a sua população. Caso fosse necessário ressaltar uma única característica da história brasileira para melhor descrever o país, certamente este sociólogo destacaria a predileção por esconder a face mais problemática de sua história, a destruição sistemática e periódica da dignidade de seu povo. Na dicotomia entre a casa grande e a senzala, celebrizada por Giberto Freyre (1989), exalta-se a casa grande e oculta-se a senzala. Num país de contradições tão marcantes, em nome da governabilidade, a elite do país busca caminhos que não tragam a verdade à luz do dia, numa tentativa de manter o processo histórico incólume, intocado, evitando a reflexão e as transformações bruscas que busquem solucionar nossos prob...

CRISE, ALTERNATIVAS E PERSPECTIVAS DO MARXISMO ECOLÓGICO: entrevista com o prof. Elmar Altvater

Para este volume da Revista Intratextos, entrevistamos o professor Elmar Altvater, que está visitando o Brasil para um  ciclo de conferências na UERJ, e nos concedeu uma interessante entrevista acerca de sua obra, a  conjuntura mundial aberta pela crise  econômica em 2008, a situação na América Latina e na  Europa, bem como as possíveis alternativas sistêmicas que se abrem à crise capitalista.  Elmar Altvater é politólogo e catedrático de Economia Política da Universidade Livre de Berlin,  instituição da qual é professor emérito. Além disso, é membro do conselho científico de Attac/Alemanha (Association for the Taxation of Financial Transactions and for Citizens' Action). Altvater publicou vários artigos e livros sobre globalização e crítica ao capitalismo,  tendo como temas de trabalho a teoria do desenvolvimento, crise da dívida, regulação dos mercados, e os efeitos do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente. É considerado um...

O IDH, A MINERAÇÃO E SEUS IDEÓLOGOS*

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A definição de desenvolvimento sempre foi palco de debates cerrados. No entanto, parece lugar comum, nos dias de hoje, não mais reconhecê-lo como simples crescimento do PIB ou da  renda  per capita . O bem-estar, a felicidade, a educação, a saúde e a condição humana, são alguns dos novos determinantes nessa discussão. Nos estudos sobre o desenvolvimento humano, o instrumento de mensuração do desenvolvimento mais utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Seu uso é difundido e legítimo aos olhos da população. Neste texto, não quero discutir pormenorizadamente as características do IDH, mas gostaria de ressaltar, particularmente, os problemas da utilização deste índice para medir o desenvolvimento humano em municípios mineradores. Podemos dizer que o IDH foi essencial para a crítica da concepção que iguala o crescimento econômico ao desenvolvimento humano. O IDH nasce como resposta aos chamados indicadores de primeira geração como o PIB e a renda  p...