CRÍTICA E SÍNTESE DA PROPOSTA DO BLOG

Decidi transformar a resposta ao comentário de Bernardo no texto “A Morte Lenta” em outro texto, pois percebi que este pode ser a fonte da incompreensão de vários leitores, ou quem sabe, o ponto em que tenho me expressado mal. Principalmente ao ser taxado de salvador das montanhas ou de ambientalista. Primeiramente reitero novamente a minha posição em relação a essas más leituras. A questão aqui não é voltar na roda da história e acabar com a atividade mineradora, como já reiterei em todos meus textos, em momento algum falo em fim da mineração. Aqui estão alguns trechos já publicados no blog, e também um trecho do quadro dos objetivos do blog:
“Primeiramente, quero deixar bem claro que não defendo uma inversão do desenvolvimento humano, que nos leve ao fim de todo desenvolvimento tecnológico, nos retornando a um comunismo primitivo como o existente em algumas sociedades indígenas. Também não sou ambientalista e muito menos pacifista, e não vejo soluções para as questões do super aquecimento global na tentativa de se criar um “Capitalismo mais humano e menos selvagem”, os limites do capitalismo são dados pelo capital, isso é, pela acumulação, pelo lucro e pela exploração do trabalho, e não é possível conciliar uma limitação dos lucros e o fim da depredação ambiental (que acontece, principalmente, nos países subdesenvolvidos) ao capital. Para isso seria preciso buscar outro tipo de sociedade” (texto de 26/11/2008- A Mineração Mineira e seus Caminhos). Isto é, não defendo o fim da atividade mineradora em si.
“Aponto para um caminho em que a mineração seja instrumento de desenvolvimento local e popular, pois essa é uma atividade finita e que pode representar uma inversão no caminho de dependência e subordinação histórica que nos envolve” (Ambições Guayaberísticas).

Para melhor compreensão do texto, resolvi publicar o comentário enumerando, dentro dele, minha argumentação.
Primeiramente, no comentário, exalta-se o paradoxo entre mineração e degradação ambiental. Isso é um elemento inquestionável, o qual nunca contra-argumentei, mas a degradação ambiental é muito maior nos contornos assumidos pela mineração no estado de Minas Gerais e Brasil, e também em outros países periféricos. Esse é um ponto que explanarei melhor ao longo do texto.
O comentário continua:
O que podemos pensar como solução é o conceito de sustentabilidade. A empresa mineradora precisar trabalhar sua atividade de extração com consciência ambiental e também social. Essa idéia pode parecer muito superficial e ao mesmo tempo algo que nunca é e nunca será aplicado nessa atividade. Mas devemos pensar por esse lado para entender melhor o conceito de sustentabilidade: é preciso criar soluções voltadas para garantir lucro nos negócios (verdade absoluta em qualquer tipo de negócio), preservação ambiental e desenvolvimentos das pessoas. O grande desafio dos dias de hoje está justamente em inovar e empreender, mas com consciência sustentável. E o sustentável não pode ser mais caro porque o consumidor não aceita pagar essa diferença de preço mesmo em se tratando de um produto ou negócio socialmente e ecologicamente correto. Para driblar essa questão é importante ter foco na gestão e na tecnologia. A tecnologia entraria, por exemplo, com pesquisas e estudos para tentar minimizar os impactos ambientais e também para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. E a gestão garantiria um produto competitivo mas com essa consciência sócio-ambiental já citada acima. Dessa forma, haveria uma melhoria nas condições de extração e ao mesmo tempo garantiria para o país um produto ainda competitivo.

CRÍTICA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Aqui inicio minha crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável numa economia capitalista.
O que quero mostrar no blog é que esse tipo de desenvolvimento tecnológico e de pesquisa não se dá em países periféricos, exatamente por se tratarem de regiões dependentes (para melhor entender a relação de dependência ver terceira parte do texto intitulada “Dependências”). O desenvolvimento sustentável, muito provavelmente, é possível em países centrais, que se encontram no topo do modo de produção.Mas em países periféricos é irrealizável, abstrata demais e até certo ponto ingênua, pois serve de retórica para o empresariado seguir o rumo de seus negócios sem ser incomodado por Estado ou movimentos sociais. Os limites e farsas dessa filantropia empresarial são gigantescos, principalmente em tempos de crise econômica, quando o que importa é o preço final da mercadoria que será posta em competitividade no mercado capitalista, e não as condições de produção. Uma retórica muito bonita, mas que não passa disso, retórica. A atividade capitalista não pode ser limitada nem estancada por uma “consciência ambiental”, a economia capitalista é guiada por questões materiais e objetivas. o capital está sempre em expansão, se ele for retraído desagua em crise, que por isso mesmo é cíclica, visto que o capital se expande até um certo ponto, quando não consegue mais, quando acabaram todos os artifícios para se manter sua expansão (financiamentos, superexploração do trabalhador, deterioração das condições de trabalho, degradação do meio ambiente) instala-se a crise econômica.
A degradação ambiental pela mineração é muito maior do que deveria justamente pela constante expansão do consumo, fomentado pelas grandes corporações. O capitalismo em sua luta por expansão- pois o capital é valor que se valoriza, dinheiro parado não é capital, capital, resumidamente, é dinheiro que gera mais dinheiro- impõe um padrão de consumo que aprisiona boa parte da sociedade aos desejos e necessidades criados por ele. Por ter atingido uma escala de produção que facilita a renovação de mercadorias- a obsolescência dos produtos e a compra constante de carros, celulares e microcomputadores de última geração resultam num enorme consumo de matéria-prima, água e energia. Isso se tornou inerente ao sistema. Afinal, o modo de produção desses produtos foi construído graças ás aplicações de extraordinárias descobertas científicas, à superexploração do trabalho humano, ao uso excessivo com baixo custo dos recursos naturais, à utilização gratuita da natureza como lixeira e à subordinação das sociedades periféricas (Brasil e Minas Gerais), que se tornaram um manancial inesgotável de riquezas aos países centrais. Tudo isso pra dizer que o desenvolvimento sustentável, nos países dependentes, não passa de retórica vazia empresarial, trata de caminhos irreais e não aceita, ou não quer aceitar, limites intransponíveis do capitalismo. O caminho para qual aponto é cheio de limites mas é real, leva em conta as configurações históricas e econômicas, e objetiva nos retirar da condição de economia dependente. Ao afirmar sua vocação primário-exportadora, graças ao minério de ferro e outros produtos (soja, carne, etanol, etc) o Brasil mantém a relação de dependência (produtos primários x produtos industrializados) e evita que os países centrais (compradores) tenham enormes custos ambientais embutidos nesses produtos. Isso vem acontecendo ao longo dos séculos, e devemos inverter essa relação. A própria atividade mineradora pode nos ajudar para isso.Algumas leituras que recomendo sobre desenvolvimento sustentável
:- Eduardo Viola, Incertezas de Sustentabilidade na Globalização.
- Leonardo Boff, Grito da Terra Grito dos pobres
- Enrique Leff, Epistemologia Ambiental

NOVOS CAMINHOS


Temos oportunidade única (visto que a atividade mineradora é finita) na história brasileira de invertermos nosso caminho de país periférico, e não o fazemos por ignorância e pela inoperância das classes altas nacionais.
Enquanto a divisão internacional do trabalho forja a China como a “fábrica do mundo”, transferindo as indústrias pesadas para lá com todas as conseqüências ambientais e sociais, especializa a América do Sul e o Brasil como fornecedores de matérias-primas e alimentos.
Existe na teoria econômica o “Efeito Holanda”. Esse país tinha a indústria bastante desenvolvida, mas após descobrir petróleo em seu território passou a concentrar seus esforços unicamente a esse, relegando à decadência a produção de mercadorias com alto valor agregado. Após o fim do petróleo houve uma forte empobrecimento econômico.
Agora um exemplo atual e local ao qual começo a presenciar. Recentemente tomei posse de algumas aulas no município de Raposos, localizado próximo à Nova Lima e Rio Acima. A história da cidade é a seguinte: bandeirantes do século XVII partiram em direção a região mineradora em busca de ouro. Seguindo às margens do rio Guacuy (atual Rio das Velhas) desembocaram numa região com abundância de ouro de aluvião (o ouro de fácil extração, encontrado nas margens dos rios, a qual era a base da exploração aurífera da época). A indústria de Raposos sempre foi baseada- não unicamente, mas principalmente, como MG- na mineração. Em 1 de maio de 1998 , a empresa de extrativismo mineral encerrou suas atividades na Mina de Raposos, devido ao esgotamento desta, fechando 300 postos de trabalho diretos e centenas de indiretos, desestabilizando a economia local que não se recuperou até hoje e segue em decadência. Não há mais capital girando, e como consequência, não há mais locus produtivos, a cidade foi relegada ao passado.
Raposos é um retrato do que pode acontecer em maior escala ao estado de Minas Gerais, visto que 30% do PIB do estado dizem respeito diretamente à mineração.
E não estamos falando de um devir longínquo. Reparem na seguinte tabela fornecida pela CVRD em seu site, que diz respeito ás minas de minério de ferro
da empresa em MG:

MINA INÍCIO EXAUSTÃO (previsão)

Cauê 1942 2005 (exaurida)
Conceição 1957 2023
Minas
Do Meio 1976 2003 (exaurida)
Cururu 2000 2013
Gongo Soco 2000 2013
Brucutu 1994 2027
Baú 2006 2029
Maquiné 2009 2029
Córrego
do Meio 2000 2025
Andrade 2005 2027
Alegria 2000 2029
Fábrica
Nova 2005 2023
Fazendão 1976 2032
Tibopeba 1984 2008 (exaurida)
Ouro Fino 1982 2003
Córrego
do Feijão 2003 2014
Segredo 2003 2025
Pico 1942 2030
Tamanduá 1993 2016
Capitão
do Mato 1997 2016
Abóboras 2004 2024
Jangada 2001 2017
Capão Xavier 2004 2021



Devemos realocar os recursos gerados na mineração para atividades produtivas, valorizando o capital nacional, tais qual como a indústria. Devem haver maiores taxações às empresas, principalmente estrangeiras, renda que seria direcionada para o desenvolvimento de outras atividades no Estado. Mas para tanto devemos vencer as barreiras históricas que colocam as classes altas nacionais aliadas à estrangeira frente a esse projeto, em parte, desenvolvimentista.

DEPENDÊNCIAS

Essa parte é uma espécie de síntese do livro "Dialética da Dependência" de Ruy Mauro Marini:
A dependência é uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco das relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução da dependência ampliada. O mero fato de que algumas nações industriais produzam bens que as demais não produzem, permite que as primeiras elucidem a lei do valor, isso é, vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, configurando um intercâmbio desigual. Isto implica que as nações desfavorecidas devam ceder gratuitamente parte do valor que produzem. A função cumprida pela América Latina no desenvolvimento do capitalismo mundial foi de fornecer bens pecuários aos países industriais, e de contribuir para a formação de um mercado de matérias primas industriais.
A causa fundamental do fracasso da burguesia nacional de deve à impossibilidade da indústria de se sobrepor ao condicionamento que lhe há imposto o setor externo. A indústria latino-americana se deparou com um mercado reduzido, por isso se dirigiu ao mercado externo e está baseado nesse. Esse processo se completou com a renúncia da burguesia de levar a cabo uma política de desenvolvimento autônomo. A fração burguesa ligada à atividades mineiras é, intrinsecamente, dependente do mercado externo. Uma parte variável da mais-valia que se produz é drenada para as economias centrais, seja por meio da estrutura de preços vigentes no mercado mundial e as práticas financeiras impostas por essas economias, ou através da ação direta dos inversionistas forâneos no campo da produção.
Para neutralizar total ou parcialmente a transferência, o capitalista dos países periféricos, para incrementar a massa de valor produzida, deve necessariamente lograr uma maior exploração do trabalhador.
A intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho, configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador. Nos três mecanismos, a característica essencial está dada pelo fato de que se nega ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho.
A industrialização do continente se fez sobre essas bases. Mas a indústria seguiu ali sendo uma atividade subordinada à produção e exportação de bens primários, que constituem o centro vital do processo de acumulação. É apenas com a crise da economia internacional capitalista, do período das grandes guerras, que obstaculariza a acumulação baseada na produção voltada para o mercado externo, que se desenvolve a indústria na região. A industrialização latino americana não cria sua própria demanda, nasce para atender uma demanda pré-existente, e se estruturará em função dos requerimentos de mercado dos países avançados.
O fato de que as burguesias dependentes se encontram ligadas a burguesia internacional e cada vez mais integradas com ela. Essa ligação e crescente integração não exclui, sem embargo, a diferenciação- e em certos casos, inclusive oposição- de seus interesses em respeito a esta última, fenômeno que se designa mediante a “cooperação antagônica”. As burguesias nacionais optam conscientemente por sua integração com a burguesia imperialista, têm que apoiar-se no Estado, tanto em instrumento de intermediação capaz de levar a cabo esse processo sem que isso signifique a destruição pura e simples da burguesia nativa. Nesse processo, atuando como intermediário no processo de convergência da burguesia dependente com a burguesia imperialista, o Estado vê acentuar ainda mais sua autonomia relativa e, por fim, sua capacidade de ação frente a economia dependente.
Pelo volume de incentivos e facilidades oferecidos às empresas estrangeiras, MG transformou-se no verdadeiro paraíso das multinacionais. O fato tem sérias implicações, como a capacidade de pressão do capital estrangeiro sobre a política econômica, a dependência econômica, tecnológica e política ao estrangeiro, a transferência de excedentes.
As classes dominantes tratam de se ressarcir dessa perda aumentando o valor absoluto da mais-valia criada pelos trabalhadores mineiros, submetendo-os a um processo de superexploração. A superexploração do trabalho constitui assim o princípio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo o que implica os salários baixos, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutrição, repressão policial.