quinta-feira, 30 de julho de 2009

HONDURAS É AQUI, HONDURAS NÃO É AQUI




E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui


Composição: Caetano Veloso e Gilberto Gil


Começo este texto com uma dose de preocupação, causada por um fantasma que está sempre à espreita em nosso continente. É um problema inerente a países de economia dependente como o nosso, baluarte da “democracia” do primeiro mundo: a ameaça ditatorial. O contexto social da América Latina do século XXI começa a mostrar suas facetas, cabe a nós identificarmos suas reais características.


Sabemos que a América Latina vem passando por um processo que tem como principal característica a eleição de governos identificados, em certa parte, com os interesses populares, mesmo que seja por meio de programas sociais baseados em estatizações e na valorização do capital nacional. Este processo não surge e se desenvolve sem embates, no caso da América Latina, numa intricada luta entre as classes baixas nacionais, as classes altas nacionais e as estrangeiras.


No dia 28 de junho deste ano, consumou-se em Honduras um golpe militar. O Exército de Honduras seqüestrou o então presidente, Manuel Zelaya - eleito por meio de eleições típicas da democracia burguesa - levando ele e sua família à Costa Rica. A justificativa dos golpistas foi a inconstitucionalidade do projeto da nova constituição que seria legitimada, ou não, pela população por meio do voto. Dizem, os golpistas, que dentre as várias mudanças, havia uma que legalizava a reeleição de presidentes. O que os meios de comunicação não noticiam é que a reeleição não valeria para a próxima eleição. Essa “desculpa” para o golpe se mostra como aparência que esconde uma essência. É inconstitucional consultar um povo sobre seus reais interesses.


O interessante notar sobre Honduras é que sempre foi o locus da contra-revolução, por exemplo, quando nos anos 80s houve a revolução sandinista na Nicarágua, país vizinho, foi de lá que saíram os comandos contras, mercenários treinados pela CIA para derrubar os sandinistas.


O título deste texto é uma referência à música de Caetano Veloso “Haiti”. Na canção o artista mostra que os caminhos dos inúmeros países estão intrinsecamente ligados e que temos muitos pontos em comum. Historicamente, a América Latina é compreendida em termos de tendências gerais, obviamente, se relevando as especificidades de cada região. O processo de Independências é um exemplo claro disso, o processo de instauração de ditaduras militares dos anos 60s e 70s é outro, e existem ainda outras centenas de exemplos. Assim, o Haiti fica aqui, ao mesmo tempo em que não é aqui, acontecendo o mesmo com Honduras, Argentina, Venezuela, Bolívia...


Como os movimentos políticos na América Latina vêm como uma onda - se espalham pelos diferentes países - devemos constatar que o golpe não é um ataque apenas a Honduras, e sim contra os vários governos eleitos “democraticamente” no continente. No momento em que os interesses das classes altas nacionais e externas começam a ser colocadas em questão, instaura-se a ditadura. A democracia é em vários pontos mais benéfica para as classes baixas do que a ditadura burguesa, mesmo que não seja um regime popular. Este é um perigo para o continente inteiro, a volta ao regime ditatorial. Já aconteceu em vários períodos históricos e pode vir a acontecer de novo. Obviamente, de formas diferentes e em um novo contexto.


Essa nova tendência de golpes, revestidos de legalidade democrática, é chamada pela socióloga Isabel Rauber de “Neo-golpismo”. Quando convêm às classes altas nacionais e estrangeiras reina a democracia, e quando seus interesses são colocados em xeque derruba-se a democracia burguesa. Honduras abre a porta de um novo procedimento de golpes na América Latina, apelando a canais “legais” para pôr fim ao processo de mudanças populares. Contraditório é se recorrer ao Exército como garantia da democracia. Supõe um retorno a práticas autoritárias e pode implicar um novo ciclo de restrição de liberdades.


Não incitarei teorias conspiratórias, mas fica a pergunta se governos ou classes sociais estrangeiras fizeram parte do golpe, assim como nos vários golpes acontecidos na América Latina (mais recentemente, em 2003 na Venezuela). Esta é uma pergunta que só o tempo irá nos responder.


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