domingo, 5 de setembro de 2010

A HEGEMONIA MINERADORA




Farei aqui uma rápida análise sobre o contexto minerador, tomando como marco teórico o conceito de hegemonia de Antonio Gramsci. A hegemonia é a forma da burguesia estabelecer e manter sua dominação de classe:

O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que se deve levar em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia será exercida; que se forme certo equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa. Mas também é indubitável que os sacrifícios e o compromisso não se relacionam com o essencial, pois se a hegemonia é ético-política também é econômica; não pode deixar de se fundamentar na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica (GRAMSCI, P. 33).

As mineradoras usam de diferentes formas para convencer a sociedade civil, e mais especificamente o proletariado, de que a mineração é benéfica para ela. As audiências públicas são colocadas como forma do proletariado local mostrar seus interesses, com a suposta intenção de que sejam atendidos. As evidências empíricas mostram o contrário. Em geral, as audiências públicas não exercem papel decisivo nas deliberações políticas, tendo como papel principal legitimar os interesses das classes altas, colocando nesse processo a aparência democrática. Segundo a ótica Gramsciana, as audiências estabelecem a hegemonia das mineradoras, por meio de concessões feitas pelo bloco dominante frente aos interesses do proletariado local, fazendo com que esse consentimento “tome a forma fundamental da crença das massas de que elas exercem uma máxima autodeterminação no seio da ordem social existente” (ANDERSON, 1981), negando a existência de uma classe dirigente. Como demonstram as recentes experiências, as audiências públicas são a forma mais eficiente encontrada pela classe dirigente para identificar as concessões a serem feitas ao proletariado local e de, principalmente, acalmá-lo.
Outra forma de convencimento, que é exercida sobre a sociedade civil local das regiões mineradoras, é o discurso do desenvolvimento. Esse discurso consiste na retórica da criação de empregos, na captação de renda por meio dos impostos e, consequentemente, no advento do desenvolvimento sócio-econômico. A mineração surge como sinônimo do desenvolvimento de toda a sociedade, e não apenas de partes dela, se colocando como solução para a pobreza. A mineração atinge uma hegemonia por meio de um discurso que envolve um suposto progresso. Ao analisarmos a mineração, compreendemos que seus benefícios foram pouquíssimos perto dos prejuízos. A silicose é um doença disseminada na cidade de Raposos. Descrita como “doença do pó”, está intimamente ligada à história da cidade. No brasão da cidade há um lenço roxo representando as viúvas dos trabalhadores que morreram de silicose.
Sendo assim, Gramsci argumenta que a classe dominante faz algumas concessões dentro de determinados limites aos diferentes setores sociais, criando, assim, um “bloco histórico” dominante. O bloco histórico dominante mobiliza o discurso do progresso, do desenvolvimento, tendo junto a este discurso concessões irrisórias em forma de impostos e poucos empregos a fim de realizar suas atividades mineradoras, com todos prejuízos para a sociedade civil local.
Ainda segundo Gramsci, o papel de costurar essa hegemonia é dos intelectuais de classe que organizam essa rede de relações. No caso da mineração, esses intelectuais orgânicos da burguesia podem tanto ser políticos, empresários, como acadêmicos.
Em geral, as empresas mineradoras fazem concessões aos políticos e classes locais para a configuração de sua hegemonia política. Algumas vezes, as empresas mineradoras extrapolando os limites legais do Estado burguês, usam de “incentivos” aos políticos locais para aprovação de seus projetos, como podemos ver no caso da represa de rejeitos em Raposos, onde, dizem as boas línguas, a Vale já comprou os vereadores para aprovação da represa.
Mas, muitas vezes, a hegemonia é fortemente limitada junto à população local. Mesmo assim, as empresas mineradoras conseguem a hegemonia política por meio de concessões feitas aos grupos políticos locais, seja a nível municipal, estadual, ou mesmo federal. A aprovação de projetos mineradores, claramente conflituosos frente a população local, encontra respaldo no Estado. Um possível exemplo disso é o posicionamento da população de Raposos frente ao projeto Apolo. Foi realizado um abaixo-assinado de 5 mil assinaturas (a população de Raposos é de 12 mil habitantes) que simboliza a aversão da população local ao projeto da Vale. Mesmo assim, já surgem sinais da aprovação municipal do projeto.
Por outro lado, temos o discurso contra-hegemônico, opositor da classe dominante. De acordo com nossa interpretação, esse discurso é pouco difundido na sociedade civil da região do quadrilátero ferrífero. Será a sociedade civil brasileira, e, mais especificamente a de Minas Gerais, insuficiente organizada para estabelecer uma real contra-hegemonia eficiente?

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