A REPRIMARIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA E O DESENVOLVIMENTO DE FÔLEGO CURTO

Após bastante tempo sem postar, retomemos as atividades blogueiras. Gostaria de destacar neste texto um fenômeno que vem se performando frente aos nossos olhos e mostra uma das limitações do projeto minerador: o seu desenvolvimento de fôlego curto. 

A expansão da atividade mineradora é visível quando analisamos a alta dos preços ocorridas na primeira década desse século. Podemos notar que o preço da tonelada do minério de ferro foi aumentando continuamente de janeiro de 2002 até janeiro de 2010, para então diminuir no começo de 2012. Mesmo com a recente queda, essa alta do preço pode ser entendida como causadora da recente expansão da mineração em Minas Gerais, algo que podemos notar ao vivo, por exemplo, numa viagem entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Porém a fugacidade desse desenvolvimento começa a mostrar a sua face. 

Na balança comercial de abril de 2009, o MDIC noticiou que a China passou o EUA no posto de principal interlocutor comercial do Brasil. O crescimento da economia chinesa vem ano após ano mantendo-se acima da média mundial, porém há um processo de desaceleração. Cresceu 9,2% em 2011 e projeta um crescimento econômico de 7,5% para 2012. Nessa relação com a China, o principal produto exportado é o minério de ferro. Em 2011, o preço médio da tonelada ficou em US$167,59, 14% superior à média de US$146,71 de 2010, mas a tendência à alta do preço do minério de ferro não deve ser mantida em 2012 já que a própria Vale anunciou que os investimentos em 2012 serão menores que os anunciados em período anterior, evidenciando a tendência secular na queda dos preços e flutuações cíclicas na demanda do mercado minerário.

Essa expansão mineradora é fundamental para compreendermos o que podemos chamar de Panorama da Dependência. Esse panorama é formado pelas relações entre os grupos e classes sociais da região mineira e do exterior. Esse panorama assume formas específicas em suas diversas manifestações mantendo alguns elementos estruturais. A rotação e a intensidade dessas relações aumentam na medida em que aumentam a demanda do mercado externo por minério de ferro e o seu preço. Com esse avanço, avança também a dependência de Minas Gerais e do país pelas demandas do mercado externo. É uma dependência que não é só econômica mas também social. Isso porque os gastos públicos – isenções, manutenção e expansão do sistema de transportes, gastos com a rede de saúde e de saneamento, crescimento populacional repentino - se dão em favor da mineração em troca de um pequeno número de empregos que não aumentam em consonância com os lucros das mineradoras, já que a atividade mineradora é intensiva em capital mas não o é em trabalho, e em períodos de baixa cíclica do preço da tonelada do minério de ferro a produção pode ser paralisada ou ter sua atividade diminuída. As relações conflituosas de classe também aumentam na justa medida que sobe a demanda por minério de ferro.

O desenvolvimento minerador deve ser entendido como um crescimento econômico que traz enormes lucros para as oligarquias mineradoras, numa forma de acumulação de excedente gigantesca, com pouca intensividade em mão-de-obra, isso é, com pequena criação de empregos. Segundo Orlando Caputo, a “renda mineira” é constituída pelo valor dos bens naturais mais os lucros normais, além da apropriação da massa salarial do trabalhador. Essa renda é concentrada em pólos oligárquicos que aumentam a nossa já abismal desigualdade social. 

Essa reprimarização da economia brasileira – a crescente centralidade na exportação de commodities - têm graves efeitos. Como os preços do minério são impostos pelo exterior e devem atrair rapidamente investimentos, quando das altas cíclicas dos preços, os acordos tendem a flexibilizar regulações sociais e ambientais, além de padecerem por inúmeras exonerações fiscais em água, energia e transportes.

Como resultado da reprimarização da economia brasileira – a prioridade em investimento no setor primário da economia, ao invés de investimentos em indústria de alta tecnologia ou no setor terciário de serviços – Reinaldo Gonçalves mostra que o saldo – exportação menos importação – de produtos da indústria alta e de média-alta tecnologia atinge no ano de 2002 US$ 15.674 milhões negativos, e, em 2010, US$ 46.669 milhões negativos.

O grande engano que muitos estudiosos têm cometido é de ver no investimento em commodities uma relação vantajosa, numa espécie de reedição da equivocada tese liberal das vantagens comparativas. Segundo essa nova edição, nos termos atuais é vantajoso investir em exportação de matérias-primas e especializar-se nessa produção. Mas o que essa compreensão não dimensiona é que a especialização na produção de matérias-primas é apenas vantajosa numa pequena faixa de tempo e dificulta no futuro os investimentos na produção de alta tecnologia entrando num círculo vicioso.

Essa momentânea inversão nos termos de troca, onde as matérias-primas se mostram mais atraentes do que as manufaturas é causada pela inserção da China como ator determinante da economia global. Por um lado, ela derruba os preços dos manufaturados e, por outro, aumenta o consumo de matérias-primas e consequentemente seu preço. Porém, a crise econômica na Zona do Euro já mostra os limites dessa conjuntura.

Ainda podemos chamar atenção para a exaustão do minério de ferro de qualidade em Minas Gerais. Os investimentos da Vale, por exemplo, começam a ser dirigidos em sua maioria para o complexo norte e a exaustão das minas mineiras está prevista para um período de 20 a 30 anos. Assim como o ciclo do ouro, o ciclo do ferro em Minas Gerais aparece na poesia de Drummond como uma teleologia do fracasso e da ganância:

Os urubus no telhado:

E virá a companhia inglesa e por sua vez comprará tudo 

e por sua vez perderá tudo e tudo volverá a nada 

e secado o ouro escorrerá ferro, e secos morros de ferro 

taparão o vale sinistro onde não mais haverá privilégios,

e se irão os últimos escravos, e virão os primeiros camaradas;

e a besta Belisa renderá os arrogantes corcéis da monarquia,

e a vaca Belisa dará leite no curral vazio para o menino doentio,

e o menino crescerá sombrio, e os antepassados no cemitério se rirão

se rirão porque os mortos não choram.