PNEUMOCONIOSE E MEMÓRIA: NAS MINAS DE MORRO VELHO
Imagem: foto da sede da Mina de Morro Velho, no século XIX. À esquerda está a Casa Grande e na direita a Senzala.
O Brasil é
historicamente um país marcado por fortes contradições. O desenvolvimento do
capitalismo brasileiro é um processo que marcadamente gerou grande ônus para a
sua população. Caso fosse necessário ressaltar uma única característica da
história brasileira para melhor descrever o país, certamente este sociólogo destacaria
a predileção por esconder a face mais problemática de sua história, a destruição
sistemática e periódica da dignidade de seu povo. Na dicotomia entre a casa
grande e a senzala, celebrizada por Giberto Freyre (1989), exalta-se a casa
grande e oculta-se a senzala. Num país de contradições tão marcantes, em nome
da governabilidade, a elite do país busca caminhos que não tragam a verdade à
luz do dia, numa tentativa de manter o processo histórico incólume, intocado,
evitando a reflexão e as transformações bruscas que busquem solucionar nossos
problemas. As tentativas que vão neste sentido esbarram na forte resistência
daqueles que defendem o status quo. No capitalismo tardio brasileiro, a revolução é passiva, as
transformações prorrogam o passado e as classes privilegiadas são adoradoras de
golpes de Estado e subordinadas ao capital estrangeiro.
Junto a outros colegas,
venho filmando e produzindo um documentário a respeito dos mineiros da antiga
mina de Morro Velho. Localizada em Nova Lima, Minas Gerais, a mina de Morro
Velho - hoje pertencente à mineradora sul-africana Anglo Gold Ashanti – foi durante
parte do século XX a mais profunda do mundo e notabilizou-se por ser a mina que
mais produziu ouro no Brasil durante esse século. A mina foi desativada em
2003.
O trabalho de
exploração do ouro era realizado sem as condições apropriadas. Não havia instrumentos
de proteção dos trabalhadores mineiros, como, por exemplo, máscaras que
impedissem a inspiração do pó da sílica suspenso pela mina. Dessa forma, dentro
dos túneis subterrâneos da mina, muitos de seus trabalhadores adquiriram a
pneumoconiose, ou
silicose, uma doença irreversível, decorrente da inalação da poeira da
sílica. As partículas da sílica instaladas no pulmão endurecem e reduzem
progressivamente a capacidade respiratória da vítima, desenvolvendo a
tuberculose ou câncer de pulmão.
A memória é resultado
de um processo de interação social. Através dela, pensamos no passado
subjetivado, o que afeta diretamente nossa percepção do presente. A memória é elemento fundamental para a
compreensão de práticas do presente. As construções coletivas do presente guardam memórias de
experiências passadas. Sendo assim, a memória é um campo de disputa política. A
memória da injustiça constitui importante papel na construção de um regime
democrático porque a memória não é apenas individual, mas é construída
socialmente. A memória anda lado a lado com a verdade e com a justiça.
O fato é que poucos na
região atentam para um problema que atinge em torno de seis mil pessoas. Outros
milhares faleceram ao longo desse tempo em decorrência da silicose e todos os
dias mais gente falece. Poderíamos esperar que houvesse algum tipo de processo
de reparatório, buscando a verdade sobre o acontecido e a produção de memória
coletiva. Porém as gerações mais jovens pouco sabem, ou simplesmente desconhecem,
o histórico destes trabalhadores, muitas vezes pais e avós destes mesmos jovens.
Além da doença em si e da incapacitação para o trabalho, outros males que afligem
os ex-mineiros da Morro Velho são o isolamento e a invisibilidade frente à
comunidade.
A Anglo Gold Ashanti, proprietária
da mina e de seu passivo trabalhista, emperra de todas as formas possíveis o
processo de reparação econômica, ou seja, são pouquíssimos ex-trabalhadores que
conseguem a indenização. Pra grande maioria dessas pessoas, a morte chega antes
de qualquer tipo de indenização*. Em 2002 houve uma espécie de acordo “coletivo”
imposto pela mineradora, pelo Sindicato dos Mineiros e pelas autoridades, que
indenizou os ex-mineiros com quantias ínfimas que vão R$ 8 mil a R$ 12 mil.
Hoje essas indenizações vão de R$ 100 mil chegando até R$ 400 mil.
Existem acusações de
enriquecimento ilícito do presidente do Sindicato dos Minerios de Nova Lima**
que teria recebido propina de funcionários de “mineradoras”. Ainda, um advogado
encarregado de defender as vítimas da silicose sumiu com vários processos sendo
banido da OAB em 2006. A principal dificuldade dos ex-trabalhadores é provar
que são vítimas da enfermidade. Muitos passam por tratamento da doença e mesmo
assim não conseguem comprová-la. Eu mesmo levei a alguns médicos uma tomografia
de tórax de um amigo ex-trabalhador da Morro Velho na qual o radiologista
encarregado não atesta a pneumoconiose. Todos os médicos que consultei alegaram
que a silicose estava evidente na tomografia. Essa denúncia está em minha
dissertação de mestrado “Dependência e
Mineração no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero: o discurso do desenvolvimento
minerador e o Projeto Apolo”.
Na sede da Anglo Gold
Ashanti em Nova Lima, foram construídas no começo do século XIX uma Casa Grande
e uma Senzala, ainda quando a mina era explorada pelo Padre Antônio Pereira de
Freitas. A Casa Grande ainda está por lá, virou museu contando a vida dos
desbravadores ingleses que vieram a este rincão de minas explorar ouro,
trazendo glória e progresso. Já a Senzala foi aterrada, enterrada em nosso
esquecimento, afinal, é melhor suprimir tão desconfortável memória.
O silêncio sobre o
problema da Morro Velho faz com que a história dos trabalhadores da mina vá caindo
aos poucos no esquecimento. Não existem iniciativas de debate público onde o
discurso dos mineiros possa ser exposto, ouvido e assimilado pela coletividade.
Assim, os mineiros não têm reconhecidos os direitos à memória e à verdade. A
falta de visibilidade da luta dos ex-trabalhadores da Mineração Morro Velho
dificulta ainda mais a busca pela justiça. Guardadas as devidas proporções, o
acontecido na Mina de Morro Velho tem caráter semelhante à experiência da
ditadura civil-militar, isso é, ambas fazem parte do enterro da senzala, da
tentativa de suprimir o lado vil de nossa história. O esquecimento social é a
mais dura das penas impostas aos ex-trabalhadores da Morro Velho. Na contramão
do esquecimento, lembro-me da canção “Simples”, de Milton Nascimento e Nelson Ângelo:
“o ouro da mina virou veneno”.
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