quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O SUBDESENVOLVIMENTO E A DEPENDÊNCIA




POEMA DA DEPENDÊNCIA


A pobreza dos meus milhões
é a riqueza de seus milhares
E o seu sorriso esconde
a falta de dentes da minha boca



Qual é a razão, ou causa, de nosso subdesenvolvimento? Nelson Rodrigues, como grande intérprete do Brasil, destacou um traço característico do comportamento tupiniquim. Ao ver o efeito causado pela derrota da seleção brasileira em 1950 na final da Copa do Mundo, notou que os brasileiros se inferiorizavam em relação ao resto do mundo. Mais tarde ele extendeu essa compreensão brasileira para os outros campos sociais para além do futebol. Taxou esse comportamento de “complexo de vira-lata”. Segundo ele: “o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem”. Segundo esse ponto de vista, o problema da nação é o próprio brasileiro, com seu jeitinho e sua índole corrupta. Essa noção pode ser notada no campo do desenvolvimento econômico como uma forma de ideologia, isso é, surge como explicação de nossos problemas escondendo as causas reais, além de ser extremamente preconceituosa.
O tal do “complexo de vira-lata” pode ser classificado como senso comum, mas compreensões errôneas se dão também no âmbito científico. As influências do positivismo podem ainda ser vistas nos dias de hoje. Por exemplo, na linha evolutiva entre subdesenvolvimento e desenvolvimento. Deste ponto de vista, a pobreza é resultado, exclusivamente, de nossa incompetência, isso é, causada exclusivamente por razões internas. Mas se nos esforçarmos poderemos nos tornar um país desenvolvido. É uma diferença quantitativa teorizada, por exemplo, pelos estudiosos da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Esse foi entendimento que perdurou as Ciências Sociais e econômicas até os anos 60s, quando surge uma explicação diferenciada para o subdesenvolvimento: a teoria marxista da dependência.
Essa corrente teórica (representada pelos sociólogos mineiros Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos), entra com uma compreensão dialética da relação entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Para eles, a diferença nessa relação não é quantitativa, e sim qualitativa. Ao invés de compreender o desenvolvimento como uma linha evolutiva (hoje subdesenvolvido, amanhã desenvolvido), o entende como uma relação entre extremos contraditórios e complementares: os países centrais precisam dos periféricos pela farta mão-de-obra barata e pela transferência de valores; e os periféricos, para empreender o “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, necessitam das divisas e da tecnologia dos países centrais, aprofundando, assim, sua relação de dependência.
Para Marini a relação se resume na seguinte forma:
"A dependência é uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco das relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução da dependência ampliada. O mero fato de que algumas nações industriais produzam bens que as demais não produzem, permite que as primeiras elucidem a lei do valor, isso é, vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, configurando um intercâmbio desigual. Isto implica que as nações desfavorecidas devam ceder gratuitamente parte do valor que produzem. A função cumprida pela América Latina no desenvolvimento do capitalismo mundial foi de fornecer bens pecuários aos países industriais, e de contribuir para a formação de um mercado de matérias primas industriais".
A dependência é uma situação na qual uma economia está condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outra. São três os condicionantes histórico-estruturais da dependência: 1-) a perda no termo de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelos países dependentes, visto que, em geral, são primários, em troca de produtos de alto valor agregado; 2-) remessa de excedentes para o centro capitalista, por meio de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, visto que os países dependentes importam tecnologia dos avançados; 3-) instabilidade dos mercados financeiros internacionais, o que afeta os países periféricos pelas altas taxas de juros no crédito.
Sendo assim, o subdesenvolvimento não é resultado da incompetência de alguns povos, mas do próprio desenvolvimento do capitalismo. Não existe desenvolvimento sem subdesenvolvimento no capitalismo. Podemos notar a condição de dependência dos países periféricos em relação ao centro do capitalismo, sendo o Brasil e Minas Gerais claros exemplos desta relação, que envolve a troca de commodities, ou produtos primários (no caso de Minas Gerais, minerais), por produtos com alto valor agregado, havendo uma transferência de valores.
Dessa forma, as classes altas dos países periféricos não realizam uma exploração do trabalho, mas uma superexploração do trabalho, visto que dividem os lucros com as classes estrangeiras. O locus de consumo está predominantemente localizado nos países centrais, possibilitando uma superexploração do trabalhador, já que não será ele o sujeito do consumo. Isto tem vários efeitos sociais, como os salários baixos, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutrição, repressão policial e violência.

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