quarta-feira, 13 de outubro de 2010

MINERAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL



Recentemente, no documento divulgado pela ONU "O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido", Belo Horizonte foi classificada como a décima-terceira cidade mais desigual do mundo e a segunda mais desigual do Brasil. Tal constatação teve como método de análise o índice GINI, que mede as diferenças de renda. Das vinte cidades mais desiguais, cinco são brasileiras. A pesquisa vem de encontro com o que vemos em nosso cotidiano, o imenso abismo que separa os ricos dos pobres no Brasil. Obviamente, essa separação econômica se traduz em inúmeros outros tipos de disparidades que reproduzem ainda mais a desigualdade, como na oferta de serviços, na educação, no acesso à saúde, à cultura, etc.
A formação de uma desigualdade abismal como a brasileira, e também latino-americana, encontra explicação, em parte, na inserção que temos na economia mundial. Somos basicamente produtores de commodities que beneficiam, principalmente, o setor externo. A mais-valia, mesmo que produzida aqui, é apropriada em sua maior parte pelo setor estrangeiro, numa gigantesca transferência de valores baseada numa troca extremamente desvantajosa para os países dependentes. As migalhas ficam para a classe dominante brasileira, enquanto a maioria da população se encontra marginalizada nesse processo. Mesmo que nos tempos atuais essa situação tenha mudado de alguma forma (com o aumento do consumo e com o surgimento de uma nova classe média), ainda grandes setores da sociedade brasileira sobrevivem pelo subemprego, trabalho informal, etc.
Uma das formas para empreender algum desenvolvimento sócio-econômico (insuficiente, é verdade) se dá por meio do Estado, através da valorização do capital produtivo nacional, de políticas sociais e da pesquisa científica. Penso ser o financiamento de pesquisas científicas a principal forma de invertermos nossa dependência de tecnologia estrangeira. É certo que, hoje em dia, não há como financiar tal empreendimento tendo em vista a forma que estão configurados nossos gastos públicos. Como podemos ver no gráfico acima, 35,57% do orçamento federal em 2009 foi destinado à amortização dos juros da dívida pública, e apenas 2,88% para a educação e 4,64% para a saúde. Existe uma canalização das verbas públicas direcionada aos acionistas – principalmente estrangeiros – que compram os títulos da dívida pública brasileira. A justificativa é de que para resolver os problemas criados pelo déficit comercial brasileiro se atraem capitais especulativos. Os juros altos garantem aos especuladores um enorme retorno. Mas os juros altos desaquecem a economia nacional e atraem uma avalanche de dólares para o país, o que super-valoriza o real. Lembrando que esse capital financeiro não é destinado a investimentos produtivos ou à criação de empregos, ele é volátil e ao menor sinal de tempestade no mercado internacional ele se esvai do Brasil. Isso evidencia o caráter de classe do Estado brasileiro, vivemos na República do Capital Financeiro. O primeiro passo é de confronto com essa poderosa fração de classe internacional.
Agora quero pensar especificamente no caso de Minas Gerais. Sabemos que 30% do PIB mineiro é relativo à atividade mineiro-exportadora. Nós vivemos uma minério-dependência, isso é, somos reféns da exportação dos minerais, principalmente do minério de ferro. Estamos limitados por essa atividade, e os termos de troca são extremamente desvantajosos para a economia mineira, que vende o minério bruto – mesmo com as siderúrgicas, o grosso das exportações é de minério bruto - para depois comprar produtos com alto valor agregado. Para nós é extremamente necessário a pesquisa científico-técnica, por isso necessitamos de investimentos em desenvolvimento das indústrias e de tecnologia. Como escrevi acima, vivemos na República do Capital Financeiro. Por isso, por aqui, a atividade econômica prioritária não é a produtiva, criadora de empregos e promovedora de alguma distribuição de renda, e sim a atividade financeira.
Outra fonte de renda a qual poderia originar esses investimentos é a tributária. Mas não é qualquer forma de tributar. Como já disse, a prioridade dos esforços públicos não é o capital produtivo, na verdade, esse capital é fortemente tributado. Por exemplo, na cadeia do aço brasileiro, os impostos chegam à 50% do investimento das empresas. O problema é que o grosso do dinheiro arrecado por dessa tributação não é destinado à melhorias da qualidade de vida das populações locais da região mineradora. Uma forma de garantir que os recursos arrecadados sejam direcionados à solução dos graves problemas sociais do estado de Minas Gerais e dos municípios é por meio de impostos vinculados como o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O problema é que, atualmente, esse imposto é baixíssimo. Ele é retirado do lucro líquido, sendo 3% para a bauxita, potássio e manganês; 2% para o minério de ferro, caulin, cobre, níquel e fertilizantes e 1% ouro. Uma quantia ínfima e ridícula. Em 2005, a arrecadação de CFEM foi de R$406.047.604,00 representando 1,3% do lucro líquido total, R$31.467.021.146,00.
Com a reforma do CFEM podemos investir na pesquisa científica, fundamental para sairmos da condição de economia exportadora de commodities. Não podemos mais concentrar os nossos esforços na mineração. Além dessa atividade ter data para acabar – “o minério só dá uma safra” -, ela cria poucos empregos se comparada a outras atividades econômicas. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro de fevereiro de 2010, os empregos diretos da atividade mineradora correspondiam à apenas 1,9% do total de empregos de Minas Gerais.
No entanto, para empreendermos tal objetivo, precisamos vencer os setores oligárquicos ligados à exportação de commodities, e, principalmente, o capital financeiro externo. Por isso o confronto é inevitável, e de certa forma, ele é benéfico.

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