SEGUNDA CHANCE A OURO PRETO: DEPENDÊNCIA, MINERAÇÃO E PETRÓLEO

Com o anúncio da descoberta de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobrás em 2006, com um óleo mais leve e de maior qualidade do que os outros vinham sendo explorados no Brasil, ressurgem os debates sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Implícito à descoberta de petróleo na camada pré-sal é o planejamento do desenvolvimento brasileiro à longo prazo. Toda uma série de debates que são fundamentais para os caminhos do país e que foram enterrados pela grande mídia, que os retira da esfera pública, renascem com pleno vigor e necessidade. E nesse novo contexto podemos tirar algumas lições do nosso passado. Assim, quero fazer um paralelo entre a mineração e o petróleo.
Hegel dizia que algo que podemos aprender das ações dos homens é que eles não aprendem alguns princípios retirados da História. Fernando Brant, na canção “Nas Asas da Panair”, escreveu que “a nossa melhor arma é o que a memória guarda”. O certo é que a História é uma velha senhora que muito tem a nos ensinar.
Não é a primeira vez que descobrimos um valiosíssimo recurso natural em nosso território. Nos fins do século XVII, encontrou-se, por meio das bandeiras, as primeiras minas de ouro da colônia brasileira na região de Minas Gerais.
O ouro preto - que era o ouro de aluvião que se descolava das encostas das montanhas indo parar nos leitos dos rios – era encontrado sob os pés dos exploradores. Tanta era a abundância de ouro que em dias de chuva na antiga Ouro Preto, muitos iam às sinuosas ladeiras da cidade garimpar o ouro. Mas Ouro Preto nos ensina algo decisivo para os dias de hoje: que a simples descoberta de um precioso recurso natural não é sinônimo automático de desenvolvimento sócio-econômico local.
A mineração rendera poucos empregos, era baseada no trabalho escravo, não desenvolveu o mercado interno, já que era uma atividade essencialmente exportadora, e deixou como herança a destruição do homem e da natureza. O ouro não engendrou segmentos produtivos in loco, pois muito se gastava na importação de gêneros de subsistência e quase nada se produzia dentro das Minas, não ocorrendo, também, a retenção do excedente produzido. A compulsoriedade do trabalho tornava desnecessário o aperfeiçoamento técnico e a aquisição de máquinas, sendo os investimentos revertidos na compra de escravos. Os mecanismos do sistema colonial - o fisco, a tributação sobre escravos, o sistema monetário implantado, as importações em regime de exclusivo comércio - fizeram com que a maior parte dessa riqueza se esvaísse. Dado esse baixo nível de renda, foram poucos os que fizeram fortuna. Segundo Furtado (2000, p. 111), no complexo econômico mineratório, “o desenvolvimento endógeno – isto é, com base em seu próprio mercado – foi praticamente nulo”. Isso se deveu à incapacidade técnica dos nativos para iniciar atividades manufatureiras. Houveram, também, os impedimentos impostos pela própria metrópole, que superexplorava a colônia, e a proibiu de produzir e desenvolver sua própria indústria manufatureira.
A história colonial denuncia nossa posição periférica frente ao processo de acumulação primitiva de capital que ocorria na Europa. Após esse período, continuamos na condição periférica, com uma economia dependente aos desígnios do mercado externo, resultado de nossa inserção subalterna no mercado mundial, o que Celso Furtado veio a chamar de “Capitalismo Dependente”.
Mas hoje a História nos dá nova oportunidade de invertermos o caminho de miséria e dependência que nos envolve, e não podemos deixar que a ganância e inoperância de alguns setores nos alheie de nosso objetivo de acabar com a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
No entanto, precisamos evitar a monoprodução de petróleo cru, sem valor agregado, e a limitação imposta pela exportação de commodities. Existe na teoria econômica o “mal holandês”. Esse país tinha a indústria bastante desenvolvida, mas após descobrir petróleo em seu território passou a concentrar seus esforços unicamente à exploração do petróleo, relegando à decadência a produção de mercadorias com alto valor agregado. Após o fim do petróleo houve uma forte empobrecimento econômico.
Devemos realocar os recursos gerados na exploração do petróleo para atividades produtivas, valorizando o capital nacional, tais qual como a indústria. Mas para tanto devemos vencer as barreiras históricas que colocam as classes altas nacionais aliadas à estrangeira frente a esse projeto, em parte, desenvolvimentista.
O que intencionamos é a mudança de um modo de produção baseado na exportação de commodities para um modo de produção industrializado. Dessa forma evitaríamos a evasão de riquezas que acontece na troca desigual a qual somos submetidos. Compramos barato matérias primas para depois comprarmos elas industrializadas e muito mais caras.
O encadeamento de eventos seria mais ou menos o seguinte: 1-) o Estado controla a produção do petróleo; 2-) Com os fundos arrecadados, por meio do Fundo Social Soberano proposto pelos movimentos sociais, o governo Estado investe, cria financiamentos e empréstimos para desenvolver a revolução científico-técnica; 3-) Aliado a isso, o governo aumenta e melhora a rede de proteção social já existente com políticas sociais mais amplas. 4-) Com o desenvolvimento do setor industrial, começaríamos a reter capital, na forma de mercadoria, pois a relação de troca desigual de mercadorias se inverteu. Lembrando que o petróleo é responsável por cerca de três mil produtos petroquímicos fundamentais.
A burguesia dos países centrais extrai a mais-valia relativa, por meio de inovações tecnológicas. Já nos países periféricos, é extraída a mais-valia absoluta, com rebaixamento de salários e de condições de trabalho. Por isso, um fator fundamental nessa luta é a organização dos trabalhadores. Por meio dessa mobilização, pressiona-se pelo aumento de salários e melhoria de condições de trabalho, o que por sua vez aumenta o mercado consumidor interno e força a pesquisa de inovações tecnológicas.
Esse não é um caminho fácil, mas também não é impossível. Para empreendermos tal desenvolvimento devemos, também, reestatizar a Petrobrás, revogar a lei nº 9.478 de 1997 com a volta do monopólio estatal do petróleo e com o fim das concessões para as multinacionais.
Só assim poderemos evitar o acontecido com a descoberta do ouro em Minas Gerais do século XVII e daremos uma segunda chance a Ouro Preto.