CRÍTICA AO SUBDESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

Este texto é um mescla de minha própria escrita e de citações. Ele pode parecer um pouco denso por causa das citações que estão em linguagem econômica e sociológica, mas garanto que pode ajudar a muitos de nós a compreender alguns elementos de nosso cotidiano.
Muito se fala sobre as causas do subdesenvolvimento, por exemplo, que ele seria causado pela má índole e preguiça dos trópicos. Com uma opinião menos preconceituosa e melhor embasada, outros dizem ser causado pela falta de uma economia capitalista, ou por uma “falta de capitalismo”. O desenvolvimento seria possível através, principalmente, dos investimentos externos e do consequente profundo atrelamento da economia nacional ao capital externo. O economista André Gunder Frank desmonta essa primeira “hipótese” mostrando que as regiões que hoje são as mais subdesenvolvidas, tiveram no passado estreitas ligações com os países desenvolvidos:

São as regiões que foram as maiores exportadoras de produtos primários para a metrópole mundial, e que foram abandonadas pela metrópole quando, por um ou outro motivo, os negócios caíram. Essa hipótese também contradiz a tese geralmente aceita de que a raiz do subdesenvolvimento de uma região é seu isolamento e suas instituições pré-capitalistas. (p. 35)

Minha cidade, adotada por mim, de Raposos e seu entorno é um claro exemplo disso, além, é claro, de Ouro Preto, Diamantina, etc. Ali próximo a Raposos, fica a mina de Morro Velho, esta que foi a principal mina de ouro do Brasil até meados do século XX. A riqueza extraída de lá é incomensurável. Porém, essa riqueza jamais foi direcionada para o desenvolvimento local e nacional. Isso porque seus investimentos e sua produção eram direcionados para o mercado externo e, assim, condicionados por ele. O que ficou por lá são as migalhas de outros tempos. O desenvolvimento momentâneo e superficial da região ainda hoje encontra seus desdobramentos, agora com o minério de ferro.
Contrariando a ideia de que os países dependentes só se desenvolvem atrelados ao capital externo, Frank lembra que:

os satélites experimentam seu maior desenvolvimento econômico e especialmente seu desenvolvimento industrial mais classicamente capitalista se e quando seus laços com as metrópoles se encontram enfraquecidos. (p. 32).

Para nós brasileiros essa é uma afirmação quase que evidente se lembrarmos a história da industrialização brasileira que teve seu grande auge no período entre a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, quando as grandes potências, ocupadas com a produção bélica e a guerra, pararam de exportar manufaturas para os trópicos, o que nos fez tomar frente de nossa própria industrialização.
Segue Frank:

em contraste com o desenvolvimento da metrópole mundial que não é satélite de ninguém, o desenvolvimento das metrópoles nacionais e locais subordinadas é limitado pela sua própria situação de satélites. (p. 31, 32)

Frank faz referência à sua ideia de desenvolvimento do subdesenvolvimento, isso é, o desenvolvimento nos países dependentes, como o Brasil, é no contexto então estudado por ele, um desenvolvimento limitado e frustrado. Esse desenvolvimento obedecerá interesses estrangeiros e de setores oligárquicos e nacionais ligados à exportação e ao capital externo. Mais uma vez, podemos nos lembrar de nossa história do século XX e mostrar como a industrialização não resultou em distribuição de renda, gerou focos de riqueza, e, consequentemente, acentuou de forma até então jamais vista a desigualdade social brasileira. Além de priorizar alguns setores ao invés de outros, e, claro, sempre perdendo espaço para a exportação de matérias-primas (como o minério de ferro), que tem um lucro maior em menor prazo e podem ser exploradas com a infra-estrutura já existente, sem precisarem dos grandes investimentos em infra-estrutura necessários à industrialização.
Seguimos com Charles Bettelheim:

Com efeito, é aqui que se percebe a raiz profunda da situação dos países ditos “subdesenvolvidos”. Essa situação existe para eles porque são dominados e explorados. O fato essencial, no que se refere a esses países, não é, portanto, o fraco desenvolvimento das suas forças produtivas, pois esse fato é um fato secundário, e é uma consequência da sua dependência e da exploração a que são submetidos. (p. 62).

A exploração econômica dos países dependentes em favor dos países centrais, é realizada de várias maneiras (adaptado de um texto de Ruy Mauro Marini): 1-) a perda no termo de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelos países dependentes, visto que, em geral, são primários, em troca de produtos de alto valor agregado; 2-) remessa de excedentes para o centro capitalista, por meio de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, visto que os países dependentes importam tecnologia dos avançados; 3-) instabilidade dos mercados financeiros internacionais, o que afeta os países periféricos pelas altas taxas de juros no crédito.

Esses fatos mostram como seriam mais justificado falar em países de “economia sufocada ou estrangulada” do que em países “subdesenvolvidos”. Esses fatos são essenciais à compreensão da tendência ao bloqueamento do desenvolvimento econômico de um grande número de países dependentes. (p. 67).

É claro que fundamental para a compreensão do subdesenvolvimento são os fatores internos. A oligarquia local, o Estado, e outros setores ligados ao imperialismo são peças fundamentais para fazer funcionar essa gigantesca engrenagem social e econômica. Através de concessões elas se aliam aos interesses estrangeiros e cria-se, também, um dependência política. Assim, a dependência assume várias formas, chegando até mesmo ao âmbito cultural.
Os resultados do subdesenvolvimento-dependência - um ligado ao outro de tal forma que se criam ciclos - podemos ver todos os dias, na miséria das grandes cidades, no desemprego e subemprego, até mesmo na dita “nova classe média”, tão frágil e dependente dos bons momentos da economia nacional, na subserviência de nossas classes dirigentes aos desígnios externos, na inoperância de nossa elite, na desigualdade social, na violência, etc.
Deixo em aberto essa pergunta, que parece ser fundamental e que tentarei responder em outro texto: então, como vencer o subdesenvolvimento-dependência?

BETTELHEIM, Charles. A Problemática do “Subdesenvolvimento”. In: Subdesenvolvimento e Desenvolvimento. Luiz Pereira (org). Zahar: Rio de Janeiro, 1969.

FRANK, Andrew Gunder. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento Latino-americano. In: Urbanização e Subdesenvolvimento. Luiz Pereira (org.). Zahar: Rio de Janeiro, 1973.

MARINI Processos e Tendências da globalização capitalista. Dialética da Dependência (Antologia), Ruy. Mauro Marini, Vozes, 2000, Emir Sader.